DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 02, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 9B67FCE2

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 924/2026, DE 02/09/2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) ROUMIE SILVA CARVALHO matrícula nº4250-1, ocupante do cargo de Motorista de Veículo pesado , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocarse à cidade de IPIXUNA – Pará , no dia 03 de setembro de 2026 , afim prestar suporte logístico e transporte para buscar e levar alunos da Banda Marcial para o desfile Cívico do Município.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária, no valor unitário de R$160,96(cento e sessenta reais e noventa e seis centavos).

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 02, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: A0AA7B6C

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS A SECRETÁRIA DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E CONSIDERANDO A SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, CONTIDA NO OFÍCIO Nº 925/2026-GSME DE 02/09/2026.

Secretaria Municipal de Educação de Jacundá em 02, de Setembro de 2026.

IARA ALVES MEIRELES Portaria N°002/2025-GP Secretária Municipal de Educação Jacundá-Pará

Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 98B5B3DC

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20250324 - SEMAS

CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.291.706/0001-27. CONTRATADO : A empresa N B DE SOUZA LTDA, CNPJ/CPF CNPJ 30.021.340/0001-60 . O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, pelo periodo de 10/09/2026 a 10/09/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21. Parágrafo único: O fundamento legal para o presente termo, é efetuado com base no Art. 107 da Nova Lei de Licitação nº 14.133/21.

Juruti, 10 de setembro de 2026

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: E536B62F

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretária Municipal de Infraestrutura, abaixo assinado, DECLARA que em 26/08/2026 15:29:15 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE 224.523,88 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS E OITENTA E OITO) LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 PARA SEREM UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.368.602/0006-85, com o valor de R$ 1.998.262,53 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos).

Juruti/PA, 04 de setembro de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o (a) Servidor (a) ERIVALDO PEREIRA DA SILVA matrícula nº4291234, ocupante do cargo de Motorista de Veículo pesado , lotado na Secretaria Municipal de Educação , para deslocar-se à cidade de Belém – Pará , no dia 05 de setembro de 2026 , afim prestar suporte logístico e transporte de 30 (trinta) para participação na 29ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes.

Art. 2º Conceder ao referido servidor 01 (uma) diária, no valor unitário de R$181,08(cento e oitenta e um reais e oito centavos).

Art. 3º Ao final da referida missão, o referido servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Controladoria Interna – CONTRIN, conforme modelo aprovado pela Gestão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de devolução do valor recebido ou não recebimento das diárias.

ALEX SOARES GUEDES

Secretária Municipal de Infraestrutura

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 2DBC4726

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33 / 2026

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 24 / 2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE JURUTI – PA. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 224.523,88 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS E OITENTA E OITO) LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 PARA SEREM UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE

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