DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

JURUTI/PA. VALOR TOTAL: R$ 1.998.262,53 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA: 28 de agosto de 2026 a 29 de dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: 9E6AE24D

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO TERMO DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO

A Secretaria Municipal de Infraestrutura de Juruti/PA, com fundamento no art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a designação do servidor RAIMUNDO BLANCO DA MOTA JUNIOR para exercer a função de Fiscal , visando o acompanhamento e fiscalização da execução contratual referente à AQUISIÇÃO DE 224.523,88 (DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL, QUINHENTOS E VINTE E TRÊS E OITENTA E OITO) LITROS DE ÓLEO DIESEL S10 PARA SEREM UTILIZADO NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA. PREGÃO ELETRONICO Nº 024/2026-SEMINF; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 040801/26. O presente ato entra em vigor na data de sua publicação e permanecerá vigente durante toda a execução contratual. DATA DE ASSINATURA: 28/07/2026.

Publicado por: Gabrielle Stephanie Soares Esteves Código Identificador: CE8999A3

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260159 CONCORRÊNCIANº 3/2026-220403

CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA

CONTRATADA(O) GR PROJETOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.109.931/0001-30

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA UBS RIBEIRINHA DA VILA DE CAFEZAL EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL R$ 554.661,04 (Quinhentos e Cinquenta e Quatro Mil Seiscentos e Sessenta e Um Reais e Quatro centavos ). VIGÊNCIA 03 de agosto de 2026 a 03 de fevereiro de 2027 DATA DA ASSINATURA . 03 de agosto de 2026

CONTRATO Nº 20260161 CONCORRÊNCIANº 3/2026-050501 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES BARATA CONTRATADA(O) ... ENGASTE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 46.074.489/0001-47

OBJETO: EXECUÇÃO DE REFORMA E READEQUAÇÃO DA UBS NA VILA DE ALGODOALZINHO EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

VALOR TOTAL R$ 422.102,94 (Quatrocentos e Vinte e Dois Mil, Cento e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos). VIGÊNCIA 01 de setembro de 2026 a 03 de fevereiro de 2027 DATA DA ASSINATURA 01 de setembro de 2026

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 08A814D6

PREFETURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA RETIFICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026.080701, na publicação do FAMEP do dia 20/08/2026, página 64, nº 4073, onde se lê Abertura: 08/-09/2026, às 10:00 Horas. Leia-se Abertura 22/09/2026, às 10:00 horas. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais disposições constantes no Aviso de Licitação e no instrumento convocatório.

Publicado por: Daniel Castor Aires Código Identificador: 8E69F7B5

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA PORTARIA DE DIÁRIA Nº 33/2026-FCCM

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;

CONSIDERANDO a necessidade do Servidor Samuel Fernandes da Costa Neto, CPF n° 857.587.011-49, ocupante do cargo de Assessor Técnico Especial II, Lotado na Fundação Casa da Cultura de Marabá, precisará se deslocar e permanecer na cidade de Parauapebas/PA, no período de 08 a 10/09/2026, com o objetivo de realização de serviços de geologia em Parauapebas, para atender a OS n.º 698;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 050909429.000842/2026-03,

RESOLVE:

Art. 1º Fica concedida 03 (três) diárias ao servidor SAMUEL FERNANDES DA COSTA NETO.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;

GABINETE DA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ, EM 04 DE setembro DE 2026.

THAIS LUNECA CARIELLO MARTINS, Presidente da FCCM, Portaria n.º 1382/2025-GP.

Publicado por:

Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 921850EF

SEAGRI - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PORTARIA Nº 03/2026 - NOMEAÇÃO DE GESTOR DA UNIDADE GESTORA - SEAGRI

Onde lê-se: RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Vivaldo Pereira da Silva, Matrícula n°58302, Chefe de Divisão, ara exercer a função de Gestor da parceria e

o servidor Erick Henrique Teixeira Alves, Portaria nº 1051, Chefe de Divisão, exercer a função de suplente de parceria, ambos lotados na Secretaria Municipal de Cultura representará a Secretaria de cultura perante a FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE

APICULTORES DO ESTADO DO PARÁ – FAPIC, CNPJ: 05.212.374/0001-94 e zelará pela boa execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, na forma prevista na Lei 13.019/2014 art. 61 e Decreto Municipal 1.100/2019, devendo ainda:

Ler-se-á: e

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o servidor Vivaldo Pereira da Silva, Matrícula n°58302, Chefe de Divisão, ara exercer a função de Gestor da parceria e

o servidor Erick Henrique Teixeira Alves, Portaria nº 1051, Chefe de Divisão, exercer a função de suplente de parceria, ambos lotados

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