Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/09/2026 · pág. 65

DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7710/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7710/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIZETE ALVES DE SOUZA MAGELA, concursado(a) no cargo de Agente de Serviços Gerais, lotado(a) na Gabinete do Prefeito.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 05/09/2012 a 04/09/2017. PERÍODO DO GOZO: 11/09/2026 a 09/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A46B1A4B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7711/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7711/2026-SEMAD SERVIDOR(A): DULCILENE DIAS BARATA RIBEIRO, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2021 a 07/08/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/09/2026 a 29/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4F413818

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7712/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7712/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIA DE NAZARE DA SILVA SOUZA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 10/01/2012 a 09/01/2017. PERÍODO DO GOZO: 14/09/2026 a 12/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 129A37DD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7713/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7713/2026-SEMAD SERVIDOR(A): RONAILDO COSTA SANTOS, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 15/01/2020 a 14/01/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/09/2026 a 29/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 02A70D0F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7714/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7714/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): AURICELIA LOPES QUEIROZ, concursado(a) no cargo de Professor C. E., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2015 a 09/04/2020. PERÍODO DO GOZO: 01/09/2026 a 15/10/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6C41D86B

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7715/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7715/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): AURICELIA LOPES QUEIROZ, concursado(a) no cargo de Professor C. E., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2020 a 09/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 16/10/2026 a 29/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 52C5AD49

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7716/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7716/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MARIA ELIZABETE SCALABRIN, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 26/03/2018 a 25/03/2023. PERÍODO DO GOZO: 09/09/2026 a 07/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 000FD82F

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7717/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7717/2026-SEMAD SERVIDOR(A): MEIRILANDE FERREIRA CALDEIRA, concursado(a) no cargo de Professor C. E., lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação - SEMED.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 08/08/2021 a 07/08/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/09/2026 a 29/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8A00DE9C