DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7750/2026-SEMAD

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C42AF84D

PORTARIA n.º 7750/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): LAURILEUDA AGUIAR BORGES, concursado(a) no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (2ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 10/04/2020 a 09/04/2025. PERÍODO DO GOZO: 01/10/2026 a 14/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CF91E778

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7751/2026-SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7754/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7754/2026-SEMAD SERVIDOR(A): GMISON TAILOR SANTOS SANTIS, concursado(a) no cargo de Agente de Trânsito e Transporte Urbano, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 01/08/2016 a 31/07/2021. PERÍODO DO GOZO: 17/11/2026 a 31/12/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E46EFA7E

PORTARIA n.º 7751/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): LEONILDE PEREIRA LIMA, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Limpeza, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 20/06/2021 a 19/06/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/12/2026 a 14/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 92221E69

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7752/2026-SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7755/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7755/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): ANDRE LIMA ALVES, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/12/2018 a 30/11/2023. PERÍODO DO GOZO: 02/09/2026 a 30/11/2026.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: C5DB401E

PORTARIA n.º 7752/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): VALTEIR OLIVEIRA FELIX, concursado(a) no cargo de Agente de Portaria, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde - SMS.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 01/03/2011 a 29/02/2016. PERÍODO DO GOZO: 11/02/2027 a 11/05/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6256297C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7753/2026-SEMAD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7756/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7756/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): DARCILENE DA SILVA PONTES, concursado(a) no cargo de Auxiliar de Limpeza, lotado(a) na Serviço de Saneamento Ambiental - SSAM.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 45 dias (1ª Parcela) relativa ao período aquisitivo: 13/06/2021 a 12/06/2026. PERÍODO DO GOZO: 01/12/2026 a 14/01/2027.

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 321B837E

PORTARIA n.º 7753/2026-SEMAD

SERVIDOR(A): GRACILEIA PEREIRA MOTA, concursado(a) no cargo de Professor C. I., lotado(a) na Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI. ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 03/01/2017 a 02/01/2022. PERÍODO DO GOZO: 05/10/2026 a 02/01/2027.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA N.º 7757/2026-SEMAD

PORTARIA n.º 7757/2026-SEMAD SERVIDOR(A): NIVALDO DIAS PEREIRA, concursado(a) no cargo

de Agente de Portaria, lotado(a) na Serviço de Saneamento Ambiental

NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR

Secretário Municipal de Administração Portaria n.º 5945/2025-GP

• SSAM.

ASSUNTO: Conceder Licença Prêmio de 90 dias (Integral) relativa ao período aquisitivo: 17/05/2019 a 16/05/2024. PERÍODO DO GOZO: 01/12/2026 a 28/02/2027.

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