DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

Secretário de Viação e Obras Pública CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 46948950

SEVOP - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS CONSIDERANDO O ARTIGO 65 DA LEI MUNICIPAL 17.431/2010

CONSIDERANDO o artigo 65 da Lei Municipal 17.431/2010. CONSIDERANDO a necessidade

dos serviços o (a) servidor (a) HEVERSON LUCIO XIMENES SILVA – CHEFE DE DIVISÃO,

portador do CPF Nº XXX.128.522-XX, JOSÉ BRITO DA CONCEIÇÃO – OP. DE MAQUINAS,

portador do CPF Nº XXX.872.302-XX, FRANCISMAR PEREIRA DE ARAÚJO – ASSESSOR

ESPECIAL, portador do CPF n° XXX.269.342-XX, PATRIK MARCIEL DA SILVA – AG.

CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.583.682-XX, LUIZ FERNANDO SOUZA DOS

SANTOS - AG. CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.508.912-XX, IZAQUEU DE SOUZA

NOGUEIRA - AG. CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.292.263-XX, CARLOS PEREIRA

DE SOUZA – OP. DE MAQUINAS, portador do CPF n° XXX.322.122-XX, ANTONIO DA SILVA –

ASSESSOR ESPECIAL, portador do CPF n° XXX.612.202-XX, WELSON MACEDO LULA -

AG. CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.923.418-XX, JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA -

CHEFE DE DIVISÃO, portador do CPF n° XXX.507.712-XX, ANTONIO JOEL LIMA

NORONHA - MOTORISTA, portador do CPF n° XXX.491.172-XX, ELIVALDO DA COSTA

SILVA - OP. DE MAQUINAS, portador do CPF n° XXX.868.652XX, JEAN MARTINS

FERREIRA - AG. SERVIÇOS GERAIS, portador do CPF nº XXX.030.622-XX, ELEILSON

VIANA DA SILVA – Mecânico Máquinas Pesadas, portador do CPF n° XXX.883.092-XX,

GELCIMAR NASCIMENTO FREITAS - AUX. DE MANUTENÇÃO, portador do CPF n°

XXX.427.162-XX, SAMUEL SILVA CHAVES – MECÂNICO, portador do CPF n° XXX.485.922-XX, RENATO NAZÁRIO PEREIRA - AG. CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.244.822-XX, KELVEN MAIONES DA SILVA – BORRACHEIRO, portador do CPF n° XXX.699.502-XX, UARTEMIR ARAÚJO FEITOSA - AG. CONSERVAÇÃO, portador do CPF

n° XXX.090.052-XX, JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO – AG. CONSERVAÇÃO, portador do CPF n° XXX.747.748-XX, JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO - AG. CONSERVAÇÃO, portador

do CPF n° XXX.747.748-XX, deslocaram-se para a zona rural do município de Marabá/PA,

sendo para a VILAS PA ALEGRIA, PA SÃO JOÃO, VILA CARIMÃ, PA PATAUA, VILA SANTA FÉ, 26 DE MARÇO E PA FORTALEZA, nos dias: 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14,

17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31 de AGOSTO de 2026, com o objetivo de executar

serviços de drenagem e recuperação de vicinais e reformas em prédio público. Ante o

exposto, solicita-se diárias para os dias 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 17, 18, 19,

20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 31 de AGOSTO de 2026, razão pela qual com supedâneo no artigo 65

da Lei Municipal 17.431/2010, que requer autorização para a concessão de 16 (dezesseis)

diárias com pernoite e 05 (cinco) diárias sem pernoite para o servidor: HEVERSON LUCIO XIMENES SILVA, 08 (oito) diárias com pernoite e 02 (duas) diárias sem pernoite para o servidor:

JOSÉ BRITO DA CONCEIÇÃO, 15 (quinze) diárias com pernoite e 0 (quatro) diárias sem

pernoite para o servidor: FRANCISMAR PEREIRA DE ARAÚJO, 17 (dezessete) diárias com

pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: PATRIK MARCIEL DA SILVA, 17

(dezessete) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: LUIZ

FERNANDO SOUZA DOS SANTOS, 17 (dezessete) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias

sem pernoite para o servidor: IZAQUEU DE SOUZA NOGUEIRA, 17 (dezessete) diárias com

pernoite para o servidor: CARLOS PEREIRA DE SOUZA, 13 (treze) diárias com pernoite e 03

(três) diárias sem pernoite para o servidor: ANTONIO DA SILVA, 13 (treze) diárias com pernoite

e 03 (três) diárias sem pernoite para o servidor: WELSON MACEDO LULA, 17 (dezessete)

diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o servidor: JOSÉ GOMES DE

OLIVEIRA, 17 (dezessete) diárias com pernoite e 04 (quatro) diárias sem pernoite para o

servidor: ANTONIO JOEL LIMA NORONHA, 11 (onze) diárias com pernoite e 05 (cinco)

diárias sem pernoite para o servidor: ELIVALDO DA COSTA SILVA, 05 (cinco) diárias sem pernoite para o servidor: JEAN MARTINS FERREIRA, 05 (cinco) diárias sem pernoite para o

servidor: ELEILSON VIANA DA SILVA, 01 (uma) diária com pernoite e 02 (duas) diária sem

pernoite para o servidor: GELCIMAR NASCIMENTO FREITAS, 01 (uma) diárias com pernoite e

02 (duas) diárias sem pernoite para o servidor: SAMUEL SILVA CHAVES, 02 (duas) diárias sem

para o servidor: RENATO NAZÁRIO PEREIRA, 01 (uma) diária sem pernoite para o servidor:

KELVEN MAIONES DA SILVA, 02 (duas) diárias sem pernoite para o servidor: UARTEMIR

ARAÚJO FEITOSA, 05 (cinco) diárias com pernoite e 01 (uma) diária sem pernoite para o

servidor: JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO, 02 (duas) diárias com pernoite para o servidor:

JOSÉ OLIVEIRA DE CARVALHO, Assinatura: 03/09/2026,

Marabá/PA.

Secretário de Viação e Obras Pública CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 94798958

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO CREDENCIAMENTO

AVISO CREDENCIAMENTO

PROCESSO SEI N° 05050560.000522/2026-69/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 147/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar: CREDENCIAMENTO -

EDITAL nº 13/2026/CPL/DGLC/PMM-SMS. UASG: 927495. Objeto:

CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM OFTALMOLOGIA, NA MODALIDADE AMBULATORIAL E DE URGÊNCIA/EMERGÊNCIA, POR MEIO DE PROCEDIMENTO AUXILIAR

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