DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

DE CREDENCIAMENTO, INTEGRANTES DA REDE PRIVADA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, DESTINADOS AO

ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). O

Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de

Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br,

www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de

12 (doze) meses: a partir de 04 de setembro de 2026.

Marabá, 03 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 9E272E6A

PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL DESTINADOS AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE, BEM COMO DE

KITS COLAR DE GIRASSOL VOLTADOS À IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS OU NÃO APARENTES, VISANDO ATENDER ÀS

NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ E DE

SUAS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Onde sagraram vencedoras

as empresas: G M ESTUMANO COMERCIO LTDA - CNPJ nº 41.452.284/0001-34, vencedora do Lote: 01 com o valor total de R$ 23.100,00 (Vinte e três mil e cem reais), GUERRA COMERCIO E SERVICOS

LTDA - CNPJ nº 58.600.411/0001-06, vencedora do Lote: 02 com o valor

total de R$ 21.100,00 (Vinte e um mil e cem reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.

Marabá 04/09/2026 –

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretaria Municipal de Saúde – SMS -Portaria nº 5686/2025-GP.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO CREDENCIAMENTO

AVISO CREDENCIAMENTO

PROCESSO SEI N° 05050560.000922/2025-93/PMM. INEXIGIBILIDADE Nº 150/2026-CPL/DGLC/PMM. Procedimento Auxiliar de Credenciamento 119/CPL/DGLC/PNMM-SMS - EDITAL nº 14/2026/CPL/DGLC/PMM-SMS. UASG: 927495. Objeto: CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS

ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE LENTES E ARMAÇÕES DE ÓCULOS CORRETIVOS PARA DIOPTRIA, DESTINADOS A PACIENTES

ATENDIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na

íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br, www.governotransparente.com.br/4466490, www.tcm.pa.gov.br/mural-

de-licitacoes/ ou ainda através de solicitação no e-

mail: [email protected]. Prazo para Credenciamento será de 12 (doze) meses: a partir de 08 de setembro de 2026.

Marabá, 04 de setembro de 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretaria Municipal de Saúde – SMS Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: F161DB8C

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6DB51EE7

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OFÍCIO Nº 810/2026 – DIRETORIA ADMINISTRATIVA/SMS

CONTRATO ADMINISTRATIVO 211/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000409/202582 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90015/2026/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: ROSAFARM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.676.047/000180. VALOR R$ 24.970,00 (vinte e quatro mil novecentos e setenta reais). Contrato 211/2026FMS/PMM (2407252) SEI 05050562.000409/2025-82. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

- LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E14AFC94

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 048/2026-SMS

PORTARIA Nº 048/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90083/2026-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO

Nº 050505622.000006/2026-95/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IVONE PORTILHO DE SOUZA,

CPF nº 710. . - 68, servidor (a) concursado (a) no cargo/função COORDENADORA DE PROGRAMAS ESPECIAIS, matricula nº 1097 desempenhando

suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer

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