DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 02, 03, 04 e 05/09/2026, com o objetivo de
participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal.
Art. 1º- Ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
PEREIRA, CPF nº 598. . - 91, servidor (a) concursado (a) no cargo/função CIRURGIÃO DENTISTA, matricula nº 42612 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 02, 03, 04 e 05/09/2026, com o objetivo de participar do Encontro
Estadual de Saúde Bucal.
Art. 1º- Ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 391A7523
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 049/2026-SMS
PORTARIA Nº 049/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JORGE ALBERTO DE AZEVEDO
FONSECA, CPF nº 329. . - 87, servidor (a) concursado (a) no cargo/função CIRURGIÃO DENTISTA, matricula nº 1074 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de
BELÉM/PA, no período 02, 03, 04 e 05/09/2026, com o objetivo de participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal.
Art. 1º- Ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8C5A06A2
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 050/2026-SMS
PORTARIA Nº 050/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) LUCIANA PAIVA DE BRITO
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2768C0E3
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 051/2026-SMS
PORTARIA Nº 051/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JANILSON RIBEIRO DE
OLIVEIRA, CPF nº 005. . - 08, servidor (a) concursado (a) no cargo/função COORDENADOR eSUS/PEC, matricula nº 54624 desempenhando suas atividades junto à
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 02, 03, 04 e 05/09/2026, com o objetivo de participar do Encontro Estadual de Saúde Bucal.
Art. 1º- Ficam concedidas 04 (quatro) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 02 de setembro, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 02 DE SETEMBRO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 571E47AE
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 1953/2026-SMS
PORTARIA Nº 1953/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
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