DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF

nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de TUCURUÍ/PA, no período 18/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Iraci Ferreira Mendes. Proc. Nº

719/2026, para o Hospital Regional de Tucuruí. Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 18 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 18 DE AGOSTO DE 2026.

PORTARIA Nº 2024/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FRANCISCO GLEUSSON SOUSA

SÁ, CPF nº 762. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 56234 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 24 a 25/08/2026, com o objetivo de transportar o (a) paciente Francisco Salvador de

Souza, Proc. Nº 1252/2026, para o Hospital Maradei.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 24 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 798B8CBC

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2010/2026-SMS

PORTARIA Nº 2010/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) IVAN COSTA, CPF nº 328. ***.

***- 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 53791

desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de BELÉM/PA, no período 20 a 21/08/2026, com

o objetivo de transportar o (a) paciente Elizio Lima dos Santos, Proc. Nº 1213/2026 para

o Hospital Maradei.

Art. 1º- Ficam concedidas 02 (dois) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 913E4048

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 253/2026-SMS

PORTARIA Nº 253/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ZILDELENE OLIVEIRA

SOBRINHO, CPF nº 459. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, matricula nº 16011 desempenhando suas

atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o)

na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Capistrano de Abreu, no período 28/09/2026, com o

objetivo de entregar a produção na Unidade de Saúde.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 28 de setembro, ficando revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3E8961F7

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE SETEMBRO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 2024/2026-SMS

www.diariomunicipal.com.br/famep 86