DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 0D7DB84D
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 309/2026-SMS
PORTARIA Nº 309/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F19BBD1
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 311/2026-SMS
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DORGIVAL BARROS
RODRIGUES, CPF nº 632. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 14982 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
na Vila União, no período 27/08/2026, com o objetivo de conduzir a equipe médica para
realizar atendimento médico na zona rural da vila União.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 27 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 27 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
PORTARIA Nº 311/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ANTÔNIO JHOZENEUDO
ALMEIDA DE BRITO, CPF nº 011. . - 59, servidor (a) concursado (a) no
cargo/função MOTORISTA, matricula nº 56965 desempenhando suas atividades junto a
Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período 31/08/2026, com o objetivo de transporte de equipe para a
realização de ações de saúde na vila Sororó e Assentamento 26 de março.
Art. 1º- Ficam concedidas 02 (duas) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 85370EB8
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 310/2026-SMS
PORTARIA Nº 310/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.
LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FC59EC76
SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 313/2026-SMS
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) DORGIVAL BARROS
RODRIGUES, CPF nº 632. . - 72, servidor (a) concursado (a) no cargo/função
MOTORISTA, matricula nº 14982 desempenhando suas atividades junto a Secretaria
Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,
na Vila União e Capistrano de Abreu, no período 28/08/2026, com o objetivo de conduzir
a equipe médica para realizar atendimento médico na zona rural da vila União e
Capistrano de Abreu.
Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 28 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 313/2026-SMS
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES
LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FRANCISCO GLEUSSON SOUSA
SÁ, CPF nº 762. . - 15, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,
matricula nº 56234 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Taimá e
Boa Vista, no período 28 a 30/08/2026, com o objetivo de conduzir a equipe do extra-
muro para a realização de ações de saúde na vila Taimá e Boa vista. Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe.
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