DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 28 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 28 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: FB2034D7

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 314/2026-SMS

PORTARIA Nº 314/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) CRISTIANO LIMA SALES, CPF

nº 656. . - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 65741 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde

• SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Sarandi no

período 19/08/2026, com o objetivo de conduzir a equipe do PSE para realização de ações

de saúde relacionadas a Saúde Mental nas escolas na vila Murumuru e vila Sarandi.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 19 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ADF788FB

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 315/2026-SMS

PORTARIA Nº 315/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) JEFFER SANDRO DE JESUS

LOPES DA CONCEIÇÃO, CPF nº 012. . - 06, servidor (a) concursado (a) no

Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, na Vila Sororó, no período 31/08/2026, com o objetivo de buscar a

unidade móvel que estava em atendimento na zona rural da 26 de março e vila Sororó.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 31 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 31 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BC8BF1EB

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026- CPL/DGLC/PMM

RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026-

CPL/DGLC/PMM

A Secretaria Municipal de Saúde – SMS, torna público a retificação do Aviso Credenciamento INEXIGIBILIDADE Nº 137/2026CPL/DGLC/PMM,

PROCESSO Nº 05050560.000591/2026-72/PMM, publicado no Diário

Oficial da União – DOU, Seção 3 Nº 156 pag. 189, Diário Oficial do Estado

do Pará – IOEPA, nº 36.737, pag. 121, Protocolo: 1363916 e Jornal Amazonia Gerais 4 – circulados em 19/08/26. Onde se lê: 28.6.5.3. Os atestados apresentados deverão comprovar a execução de serviços compatíveis com o objeto ora contratado, com experiência mínima de 01

(um) ano, em períodos sucessivos ou não, admitindo-se o somatório de

diferentes contratos ou atestados, desde que referentes a períodos distintos e a serviços da mesma natureza. Leia-se: 28.6.5.3. Os atestados

apresentados deverão comprovar a execução de serviços compatíveis com o objeto ora contratado, com experiência mínima de 06 (seis) meses,

em períodos sucessivos ou não, admitindo-se o somatório de diferentes

contratos ou atestados, desde que referentes a períodos distintos e a serviços da mesma natureza. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as

demais disposições do Edital de Credenciamento nº 12/2026CPL/DGLC/PMM e de seus anexos que não tenham sido expressamente

modificadas pelo presente Termo de Retificação.

Marabá 03/09/2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA -

Secretaria Municipal de Saúde – SMS - Portaria nº 5686/2025-GP.

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: BC72D9C3

cargo/função MOTORISTA, matricula nº 57742 desempenhando suas atividades junto a

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