DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-020-SEMAD/PMM

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. UASG: 980054

MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e insumos agrícolas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Agricultura, Aquicultura, Abastecimento e Pesca do município de Marituba-PA, (referente itens/lotes fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2025021-SEMAD/PMM, Número da Contratação 90021/2025, oriundo do Processo Administrativo nº 2025/10.08.001-SEDAP/SEMAD/PMM). HOMOLOGAÇÃO: A autoridade competente homologou em 04 de setembro de 2026 e ratificou a adjudicação.

EMPRESA: FERRMARSIL EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.203.916/0001-62.

VALOR: R$ 880.164,99 (oitocentos e oitenta mil, cento e sessenta e quatro reais e noventa e nove centavos).

EMPRESA: DISTRIBUIDORA BOM SUCESSO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.186.631/0001-00.

VALOR: R$ 27.162,15 (vinte e sete mil, cento e sessenta e dois reais e quinze centavos).

EMPRESA: LOJA FEIRA DO AGRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.485.789/0001-07.

VALOR: R$ 1.185.137,61 (um milhão, cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e um centavos).

TUANE CAROLINE MACEDO DA SILVA

Secretária Municipal de Administração

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: D6434A7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

REVOGAÇÃO: Torna sem efeito a publicação publicada no Diário Oficial dos Municípios, nº 4005, pág. 75, de 18/05/2026.

JEFERSON DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Educação

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 4B5C5496

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGAO ELETRÔNICO Nº 202603100009 – PE/CCL/PMM. Abertura: 18/09/2026, às 10:00 hs. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E MARKETING DIGITAL INSTITUCIONAL, DESTINADOS A ATENDER ÀS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU/PA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CRIAÇÃO, EXECUÇÃO, GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DE CONTEÚDOS E CAMPANHAS DIGITAIS, BEM COMO A GESTÃO DE CANAIS OFICIAIS DE COMUNICAÇÃO E PRODUÇÃO DE MATERIAIS MULTIMÍDIA. Edital e anexos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.moju.pa.gov.br/site/, Portal TCM/PA, Setor de Licitações de Segunda a Sexta-Feira, das 08:00 às 12:00.

LEONARDO FIGUEIREDO DE AVIZ. Pregoeiro.

Publicado por: Astrogildo de Souza Sobrinho Neto Código Identificador: 6DB596A0

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2025-FMMA

Nº Concorrência: 3/2024-SEMAD

ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração/PA MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

Nº DO CONTRATO: 90022/2024.001-SEMAD/PMM

Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO

CONTRATADO: BAUHAUS PROJECT MANAGER LTDA. CNPJ: 07.102.250/0001-81

DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026 VIGÊNCIA: 11/09/2026 ATÉ 10/09/2027

VALOR: R$ 8.538.641,19 (Oito Milhões, Quinhentos e Trinta e Oito Mil, Seiscentos e Quarenta e Um Reais e Dezenove Centavos). OBJETO: Contratação De Pessoa Jurídica Para Execução De Obras E Serviços De Engenharia Para Realização Da Reforma Da Praça Matriz (Menino Deus) Do Município De Marituba/Pa. Objeto Do Convênio N°02/2023-Seop, Cabendo A Reforma Geral Da Praça, Toda A Infraestrutura Urbana, A Construção De Novos Espaços, Quiosques E Academia Ao Ar Livre.

Publicado por: Matheus Moura Coelho Código Identificador: 5C54DFE1

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO

Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-010-SEMED-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de kits escolares, destinados à distribuição aos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Marituba – PA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

NÚMERO DA LICITAÇÃO: 005/2025-FMMA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOSSECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA. MODALIDADE: INEXIGIBILIDADE CONTRATO Nº 007/2025-FMMA

TERMO ADITIVO N°: 1° TERMO ADITIVO PARA PRORROGAÇÃO DE PRAZO. CONTRATADO: LUCIO E S BEMERGUY LTDA/CNPJ: 83.376.210/0001-06 ASSINATURA: 20/08/2026

Vigência: 20/08/2026 à 20/08/2027

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, COMPREENDENDO MIGRAÇÃO DE DADOS, PROGRAMAÇÃO, CUSTOMIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO CONTINUADO.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: 5B901CD5

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO NÚMERO DA LICITAÇÃO: 022/2026-SEMINF

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS/ SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURURA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP)

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