DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças e componentes originais, para atender às necessidades da frota de veículos e máquinas pesadas da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Abertura da sessão pública: 22/09/2026 às 09H00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

Publicado por: Gisele Lima da Silva Código Identificador: FA6BCB21

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DE GANHADOR-CONCORRENCIA Nº010/2025-FMS

NUMERO DA LICITAÇÃO Nº 010/2026-FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUÍ DOS CAMPOS MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA RESULTADO DE VENCEDOR DA CONCORRÊNCIA EMPRESA VENCEDORA NO CERTAME: ECOSOLOS CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA - CNPJ Nº 11.209.875/000114, Vencedora do ITEM: 0001.

Valor total R$: 479.990,00 (quatrocentos e setenta e nove mil, novecentos e noventa reais)

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA COMUNIDADE CORPUS CHRISTY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA.

Publicado por: Raimunda Batista Teixeira Código Identificador: AED28850

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 2025.08.21.04

FUNDAMENTAÇÃO: termos do art. 124, inciso I, alínea 'b' e art. 125., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021.

PREGÃO ELETRONICO Nº 029/2025.

Prorrogação do prazo de vigência do contrato, no período de 22 de agosto à 31 de dezembro de 2026, e a alteração contratual no valor total de R$ 56.415,44 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos).

OBJETO: Contratação de empresa para o fretamento de veículo de transporte coletivo, tipo ônibus, para atender às necessidades de deslocamento dos participantes dos serviços e programas operacionalizados pela Secretaria Municipal de Trabalho e Inclusão Social-SETRINS. RECURSO : SCFV. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. CNPJ: 18.010.812/0001-83. CONTRATADA: Jaynes R. B. Vieira Ltda. CNPJ n.º 05.532.360/0001-58. DATA DA ASSINATURA: 03.08.2026.

LUCIA MARIA DOS SANTOS BRAGA Ordenadora de Despesas

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: C68940CE

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 033/2026

EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS–ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE–EPP, NOS TERMOS DO ART. 48, I, DA LC Nº 123/2006

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DE INFORMÁTICA, COMPREENDENDO COMPUTADORES, SCANNER E IMPRESSORAS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE/PA. ABERTURA: dia 18.09.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br

MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Pregoeira Portaria nº 551/2026

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 35D32D52

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 2026.09.02.01

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 002/2026

OBJETO: Construção de UBS tipo 01 no bairro do Planalto, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no município de Monte Alegre, Estado do Pará. RECURSO: Programa Atenção Básica - Proposta n° 11401.8570001/25-001. CONTRATANTE : Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 11.401.857/0001-30. CONTRATADA : Amvil Consultoria e Construção Civil Ltda. CNPJ nº 27.424.570/0001-65. VALOR TOTAL R$ 2.165.116,16 (dois milhões, cento e sessenta e cinco mil, cento e dezesseis reais e dezesseis centavos). DATA DA ASSINATURA: 02.09.2026.

WALLACE DA SILVA OLIVEIRA Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: D1E383FB

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 764/2026

PORTARIA N.º 764/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A SECRETÁRIO MUNICIPAL.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica deste Município de Monte Alegre;

CONSIDERANDO os termos do Memorando nº 102/2026 – SEMCET, datado de 02 de setembro de 2026, oriundo da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, que solicita a concessão de diárias ao senhor RENATO PANTOJA FERREIRA , Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, ao deslocamento ao Município de Belém/PA, nos dias 03 a 05 de setembro de 2026, para participação no CICLO NACIONAL DE FORMAÇÃO REDE TERRITÓRIOS DA CULTURA – ETAPA REGIONAL NORTE , no município de Belém – PA.

RESOLVE:

Art. 1º Autorizar o pagamento de 03 (três) diárias ao Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, o senhor RENATO PANTOJA FERREIRA , brasileiro, paraense, portador do RG nº 4378810 – SS/PA e do CPF nº 012.892.532-93, titular da conta nº 411280, Agência 0949-0, Banco do Brasil, no valor unitário no valor unitário de R$ 600,00 (Seiscentos Reais) , totalizando R$ 1.800,00 (Mil e Oitocentos Reais) , conforme dispõe o Decreto nº 106/2024 , de 18 de março de 2024.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre, Estado do Pará, em 04 de setembro de 2026.

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