DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: FE3E7F99

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 765/2026

PORTARIA Nº 765/2026

DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO DO CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL AO VICE-PREFEITO MUNICIPAL.

O Excelentíssimo Senhor JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR , Prefeito Municipal de Monte Alegre , Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil e pela Lei Orgânica do Município de Monte Alegre, e;

CONSIDERANDO o afastamento temporário do Prefeito Municipal no período de 06 a 09 de setembro de 2026 , para tratar de assuntos de interesses particulares ;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Orgânica do Município quanto à substituição do Prefeito Municipal em seus afastamentos e impedimentos legais;

1º TA de prorrogação de prazo do contrato nº 106.2025.03.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CASA JC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 25.079.037/0001-88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.479.091/0001-06. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 05/10/2026. Data Assinatura: 21/08/2026.

FRANCISCO LUCILANE PEREIRA DE SOUZA, Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 1B1BA5AE

SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TA de prorrogação de prazo do contrato nº 104.2025.06.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: A C DE LIMA, CNPJ nº 45.397.548/0001-55. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 05/10/2026. Data Assinatura: 21/08/2026.

RESOLVE:

Art. 1º TRANSMITIR o cargo de Prefeito Municipal ao VicePrefeito do Município de Monte Alegre/PA, Senhor ERNANDE CORRÊA DA SILVA , portador do RG nº 5.818.232 PC/PA e CPF nº 086.195.142-53, para responder como Prefeito Municipal , no período de 06 a 09 de setembro de 2026 , em razão do afastamento temporário do titular.

Art. 2º O Vice-Prefeito Municipal exercerá, durante o período mencionado no artigo anterior, todas as atribuições, competências e prerrogativas legais inerentes ao cargo de Prefeito Municipal. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, dê-se ciência e publique-se.

Prefeitura Municipal de Monte Alegre/PA, 04 de setembro de 2026.

JOSÉ ALFREDO SILVA HAGE JÚNIOR Prefeito Municipal de Monte Alegre/PA

Publicado por: Felisberto Abreu Dias Filho Código Identificador: EEF31BCE

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ

FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO, Secretário Municipal de Educação.

2º TA de prorrogação de prazo do contrato nº 109.2025.06.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CASA JC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 25.079.037/0001-88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 05/10/2026. Data Assinatura: 21/08/2026.

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 85629680

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-019-PMNI-SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 092/2026.

1º TA de prorrogação de prazo do contrato nº 106.2025.03.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CASA JC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 25.079.037/0001-88. Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. EDFUNDEB, CNPJ: 31.707.561/0001-59. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 05/10/2026. Data Assinatura: 21/08/2026.

PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO, Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: D78966E6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO

OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS, FERRAGENS E MATERIAIS CORRELATOS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA – PARÁ.

A PREFEITURA MUNICIPAL através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: DISPENSA, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado no Parecer emitido pela Procuradoria Jurídica, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA e ADJUDICA a presente licitação em favor da empresa: F. P. BEZERRA - COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES LTDA, CNPJ nº. 58.253.361/0001-20, arrematante dos

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