DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0906006/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02304001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

CPL AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3.2026-011SEMED PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2026-SEMED

CONTRATADA(O): EURO MED LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, COPA E COZINHA, DESTINADO A ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO/PA VALOR TOTAL: R$ 1.075,00 (UM MIL, SETENTA E CINCO REAIS) VIGÊNCIA: 30 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 541053C5

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 20-2026

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260585/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2026-SRP

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0306003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01304002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO

PROGRESSO

O MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA , por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , através da Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REPUBLICAÇÃO da licitação na modalidade Concorrência Pública , na forma Eletrônica , do tipo Menor Preço Global , tendo em vista que o certame anteriormente realizado restou fracassado , razão pela qual será realizada nova sessão pública, visando à contratação pretendida.

A sessão pública eletrônica será realizada às 9h (horário de Brasília/DF) do dia 22 de setembro de 2026 , por meio do Portal de Compras Públicas, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOSÉ CÍCERO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO – PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município de Novo Repartimento , no GEOOBRAS do TCM/PA , no Portal de Compras Públicas , bem como poderão ser solicitados por meio do e-mail: [email protected] .

Novo Repartimento – PA, 04 de setembro de 2026.

CONTRATADA(O): N. B. COSTA LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES FILTROS E CONGÊNERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

VALOR TOTAL: R$ 184.774,80 (CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 30 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: 53ACCDED

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO AO PE 34-2025

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260551/2026

ORIGEM: PREGÃO Nº 34-2025-SRP

ATA DE REGISTO DE PREÇOS Nº 0209003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00508003/2025

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA(O): BRUNEL E BRUNEL LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNEBRES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PA

VALOR TOTAL: R$ 4.620,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E VINTE REAIS)

VIGÊNCIA: 22 DE JUNHO DE 2026 A 31 DE JULHO DE 2026

Publicado por: Scheila Luiza Lavall Código Identificador: EEBD91A2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

AILZA DE JESUS COSTA

Agente de Contratação Portaria nº 1138/2025

Publicado por: Marcos Paulo Alves Souza Código Identificador: FC3FB753

SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2684-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS

PORTARIA N° 2684/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de Setembro de 2026

Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO , ESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260620, Pregão Eletrônico nº 9.2025-010PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do Gabinete do Prefeito , com a empresa M R VILELA (CNPJ nº 08.736.793/0001-39) , cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios.

Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.

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