DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz
Código Identificador: 55A342F8
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2709-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 3AD3640D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026
A Prefeitura Municipal de Oriximiná, por meio da Secretaria Municipal de Cultura – SEMC, torna público o Resultado Final no Edital de Chamamento Público nº 005/2026 – SEMC, destinado à seleção de projetos culturais, conforme as disposições estabelecidas no referido Edital.
TERMO DE FOMENTO
PORTARIA N° 2709/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 04 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e fiscais, relativo ao Contrato nº 20260459, Inexigibilidade de Licitação nº 6.2026-015PMNR , firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, com a empresa STARTGOV SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA (CNPJ n° 37.933.858/0001-19), cujo objeto é a contratação de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do Sistema STARTBID no formato SAAS, em plataforma Web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação a Lei 14.133/2021.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Isabele Batista Machado | 914698 | Assessor especial |
| Fiscal Técnico | Francisco Reis Ferreira dos Santos |
39769 |
Fiscal de Obras |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 04 dias do mês de Setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço
| NOME DA INSTITUIÇÃO (OSCS): | PROPOSTA DE PROJETO: | NOTA | STATUS |
|---|---|---|---|
| Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombo do Município de Oriximiná - ARQMO |
Projeto Consciência Negra - 2026 |
64,0 | APROVADO |
| Associação de Pastores Evangélicos de Oriximiná - ASPEO |
XVII FEGOSPEL – Festival de Música Gospel de Oriximiná 2026 |
50,7 | APROVADO |
| Associação de Pastores Evangélicos De Oriximiná - ASPEO |
FESTIVAL CULTURA, FÉ E AÇÃO – Oriximiná 2026 |
20,4 | NÃO APROVADO |
| Assoc Folclórica Cultural Educ, Recreativa e Quadrilha Junina Baila Comigo |
CRIAÇÃO: COSTURANDO O AMANHÃ |
10,3 | NÃO APROVADO |
TERMO DE COLABORAÇÃO
| NOME DA INSTITUIÇÃO (OSCS): | PROPOSTA DE PROJETO: | NOTA | STATUS |
|---|---|---|---|
| Associação dos Músicos e Bandas de Oriximiná - AMBO |
ORIXIFOLIA 2027 | 51,6 | APROVADO |
| Associação dos Músicos e Bandas de Oriximiná - AMBO |
Projeto Virada de Ano | 50,6 | APROVADO |
| Associação dos Músicos e Bandas de Oriximiná - AMBO |
Festejos Natalinos e Celebração do Aniversário da Cidade - 2026 |
50,4 | APROVADO |
| Assoc Folclórica Cultural Educ, Recreativa e Quadrilha Junina Baila Comigo |
IV Festival de Bandas e Fanfarras de Oriximiná - 2026 |
49,8 | APROVADO |
| Assoc Folclórica Cultural Educ, Recreativa e Quadrilha Junina Baila Comigo |
Mostra de Teatro Oriximinaense - 2026 |
46,5 | NÃO APROVADO |
Oriximiná, 04 de setembro de 2026.
LEANDRO SÁVIO CALDERARO DA SILVA
Secretário Municipal de Cultura de Oriximiná Portaria Nº 816/2026
Publicado por: Eric Airton da Luz Farias Código Identificador: 9B263087
SETOR DE LICITAÇÃO E PREGÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2026
No dia 04/09/2026 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-014-SEMED/2026. Objeto : aquisição de material permanente para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação – SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná-PA. Empresas vencedoras : ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP , no valor de R$ 373.271,86 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos); D W LIMA AGUIAR LTDA - EPP , no valor de R$ 337.530,00 (trezentos e trinta e sete mil e quinhentos e trinta reais); ALANNA COMERCIO LTDA - DEMAIS , no valor de R$ 393.012,50 (trezentos e noventa e três mil, doze reais e cinquenta centavos); A S DA FONSECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP , no valor de R$ 1.797.923,70 (um
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