DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
LUZIMARA COSTA MOURA Controladora Geral do Município Decreto nº024/2025-GAP/PMS
ANEXO I - FORMULÁRIO DE DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES Referência: Instrução Normativa CGM Nº 001/2026
1. IDENTIFICAÇÃO DO DECLARANTE
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: F904862F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 680/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Nome Completo:
CPF:
Matrícula:
Cargo/Função/Emprego: Órgão/Entidade de Lotação:
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
2. MOTIVO DA DECLARAÇÃO
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Marque a opção correspondente:
( ) Posse / Início de Exercício: Data: //______
DECRETA:
( ) Atualização Anual: Ano-base: ____
( ) Cessação do Vínculo / Aposentadoria: Data: //______
3. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO
Em cumprimento ao art. 13 da Lei Federal nº 8.429/1992 e à Instrução Normativa CGM Nº 001/2026, o(a) declarante acima identificado(a) opta por apresentar sua declaração de bens e valores da seguinte forma:
( ) OPÇÃO A: Apresentação de cópia da seção "Bens e Direitos" da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) , ano-base ______, entregue à Secretaria da Receita Federal do Brasil, a qual segue anexa a este formulário.
Art. 1º EXONERAR a Sra. LUIZA KAROLINA ALMEIDA SANTOS, nomeada através do Decreto nº 1.175/2025 – GAP/PMS, de 14 de fevereiro de 2025, no cargo em comissão de Divisão de Gestão de Unidade de Conservação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
( ) OPÇÃO B: Preenchimento do quadro de detalhamento de bens e valores abaixo.
4. DETALHAMENTO DE BENS E VALORES (Preencher somente em caso de escolha pela "Opção B")
Declaro, para os devidos fins, que meu patrimônio, e o de meus dependentes econômicos, na presente data, é composto pelos seguintes bens e valores:
| Tipo de Bem/Valor | Descrição Detalhada (localização, dados do veículo, tipo de aplicação, etc.) |
Valor (R$) |
|---|---|---|
| 1. Imóveis | ||
| 2. Veículos Automotores | ||
| 3. Outros Bens Móveis | ||
| 4. Aplicações e Investimentos Financeiros |
||
| 5. Participações Societárias | ||
| 6. Dinheiro em Espécie | ||
| 7. Outros Créditos e Direitos Patrimoniais |
||
| VALOR TOTAL DO PATRIMÔNIO |
Observação: Se necessário, utilize folhas adicionais, numerando-as e rubricando-as.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 97E6BD79
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 681/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE URBANISMO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
5. DECLARAÇÃO FINAL
Declaro, sob as penas da lei, que as informações prestadas neste formulário (e nos documentos anexos, quando for o caso) são a expressão da verdade e correspondem à integralidade do meu patrimônio e dos bens e valores de meu cônjuge ou companheiro(a), filhos(as) e outras pessoas que vivam sob minha dependência econômica, nos termos do art. 2º da Instrução Normativa CGM Nº 001/2026.
Santarém/PA, _ de ___ de 20_.
Assinatura do(a) Agente Público
Art. 1º EXONERAR o Sr. RAIAN CASTRO CARNEIRO ALVES, nomeado através do Decreto nº 224/2025 – GAP/PMS, de 03 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Seção de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
www.diariomunicipal.com.br/famep 104