DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 0FE73F6F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 686/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. OVIDIO GOMES PIRES JUNIOR, nomeado através do Decreto nº 628/2025 – GAP/PMS, de 09 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito , vinculado a Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 8F1482C4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 688/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SEÇÃO DE CARPINTARIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANDERSON ALVES PIRES, nomeado através do Decreto nº 1.280/2025 – GAP/PMS, de 16 de abril de 2025, no cargo em comissão de Seção de Carpintaria, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: DD9D4B17
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 687/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 34335AF4
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 689/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Art. 1º EXONERAR o Sr. VITOR DANIEL ALVES DA SILVA, nomeado através do Decreto nº 621/2025 – GAP/PMS, de 09 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito , vinculado a Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ALCIDES JACKSERLEY VALENTE COTA, nomeado através do Decreto nº 460/2026 – GAP/PMS, de 13 de maio de 2026, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito , vinculado a Secretaria Municipal de Governo.
www.diariomunicipal.com.br/famep 106