DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
Art. 1º EXONERAR o Sr. ABRAÃO FERREIRA DE CARVALHO, nomeado através do Decreto nº 553/2026 – GAP/PMS, de 15 de junho de 2026, no cargo em comissão de Divisão de Manutenção de Máquinas e Equipamentos, da Coordenadoria Municipal de Incentivo à Produção Familiar e Piscicultura, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: AEACE393
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 690/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE JULGAMENTOS E RECURSOS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência). Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 918E7B32
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 692/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. FELISMINO DE SOUSA CASTRO , nomeado através do Decreto nº 460/2026 – GAP/PMS, de 13 de maio de 2026, no cargo em comissão de Divisão de Julgamentos e Recursos, da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A8080472
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE GABINETE II, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR E PISCICULTURA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. AGNES BIANCA FEITOSA PISCOPO , nomeada através do Decreto nº 449/2026 – GAP/PMS, de 13 de maio de 2026, no cargo em comissão de Secretária de Gabinete II, da Coordenadoria Municipal de Incentivo à Produção Familiar e Piscicultura - CIPROP, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 691/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR E PISCICULTURA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E71AB842
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 693/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE LOGÍSTICA, DA
www.diariomunicipal.com.br/famep 107
DECRETA: