DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
COORDENADORIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRODUÇÃO FAMILIAR E PISCICULTURA.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETO Nº 695/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Art. 1º EXONERAR o Sr. ARY AQUINO PEREIRA , nomeado através do Decreto nº 450/2026 – GAP/PMS, de 13 de maio de 2026, no cargo em comissão de Divisão de Logística, da Coordenadoria Municipal de Incentivo à Produção Familiar e Piscicultura, vinculada à Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: FF28E53F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 694/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. GLENDA ALICE LISBOA CORREA , nomeada através do Decreto nº 573/2026 – GAP/PMS, de 01 de julho de 2026, no cargo em comissão de Assessora Especial VI do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Coordenadoria de Políticas Públicas.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/09/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2026.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
Art. 1º NOMEAR a Sra. MILENA PATYLA SILVA PEREIRA , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial V, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 02/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: F2E14CFB
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 696/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL II, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Considerando a Lei nº 22.837, de 22 de dezembro de 2025, dispõe sobre a estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece as atribuições dos órgãos da administração direta e dá outras providências.
DECRETA:
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 97D09C98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
Art. 1º NOMEAR a Sra. HELLEN SORAYA DE LIMA MELO , para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial II, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 589/2025 - GAP/PMS, de 09 de janeiro de 2025, com efeito retroativo a 01/09/2026.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor em 02/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
www.diariomunicipal.com.br/famep 108