DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 085/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 04 de setembro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a aposentadoria é motivo de Vacância em cargo público, conforme preceitua o inciso V, do artigo 83, do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 276/2006).
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: EFAC8101
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 090/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 04 de setembro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a aposentadoria é motivo de Vacância em cargo público, conforme preceitua o inciso V, do artigo 83, do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 276/2006).
RESOLVE:
RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora FRANCINEIDE MONTEIRO DOS SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, conforme comunicado pelo INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 2DEEF080
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 089/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 04 de setembro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a aposentadoria é motivo de Vacância em cargo público, conforme preceitua o inciso V, do artigo 83, do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 276/2006).
RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora FRANCISCA DA SILVA SANTOS, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, conforme comunicado pelo INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de setembro de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de PROFESSOR, ocupado pelo servidor GENAIR NUNES, lotado na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, conforme comunicado pelo INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Lusilea da Silva Torquato Código Identificador: 78A61D90
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 091/2026/GPM/SAGA.
PORTARIA Nº 091/2026/GPM/SAGA. São Geraldo do Araguaia/PA., 04 de setembro de 2026.
JEFFERSON DOUGLAS JESUS OLIVEIRA, Prefeito Municipal de São Geraldo do Araguaia-Pará, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município,
CONSIDERANDO que a aposentadoria é motivo de Vacância em cargo público, conforme preceitua o inciso V, do artigo 83, do Estatuto do Servidor (Lei Municipal nº 276/2006).
RESOLVE:
Art.1º - Fica declarada a VACÂNCIA do cargo de PROFESSORA, ocupado pela servidora MARIA DO SOCORRO FERREIRA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, por motivo de aposentadoria, conforme comunicado pelo INSS.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos a 01 de agosto de 2026, restando revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE
JEFFERSON OLIVEIRA Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famep 130