Diário Oficial dos Municípios do Pará · 08/09/2026 · pág. 136

DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

Vigência: 10/08/2026 a 31/03/2027

Valor: R$ 19.212,60 (Dezenove Mil, Duzentos e Doze Reais e Sessenta Centavos).

Objeto: Chamada pública para o credenciamento de interessados (Pessoa Física) para prestar Serviços Técnicos Profissionais de níveis Médio e Superior, para atuarem nos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua/PA. Responsável: Ana Maria Silva Ribeiro- Secretária de Assistência Social.

Publicado por:

Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 8C921A96

PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA-

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 0E35853C

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 9.2026-00031-SRP-SEMAD Município/Órgão: Secretaria Municipal de Saúde Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO

Contrato: 2026090401-SEMUST

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 6.2025-190801-SEMAS

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua/PA

Modalidade: CREDENCIAMENTO

Contrato: 2026082506-SEMAS

Contratado: WIANNEY DINNELY SILVA DO NASCIMENTO (CPF: 003.963.942-80) Assinatura: 25/08/2026

Vigência: 25/08/2026 a 26/02/2027

Valor: R$ 30.588,00 (Trinta Mil e Quinhentos e Oitenta e Oito Reais). Objeto: Chamada pública para o credenciamento de interessados (Pessoa Física) para prestar Serviços Técnicos Profissionais de níveis Médio e Superior, para atuarem nos Programas Sociais realizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua/PA. Responsável: Ana Maria Silva Ribeiro- Secretária de Assistência Social

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: F7A77340

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESULTODO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Educação, torna público o TERMO DE AUTORIZAÇÃO da ADESÃO Nº 005/2026-SEMED , que tem como objeto a Adesão de Ata de Registro de Preço, para aquisição de materiais didáticopedagógicos de Língua Portuguesa e Matemática, destinados aos estudantes e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Tracuateua/PA, visando ao fortalecimento e à recomposição das aprendizagens, bem como ao desenvolvimento das competências e habilidades avaliadas pelo Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB. Empresa: INOVE EDUCACIONAL LTDA, C.N.P.J. 35.187.278/0001-02, com valor R$ 2.097.600,00 (dois milhões, noventa e sete mil e seiscentos reais, Resultado: 04/09/2026.

ELIVAN PADILHA LIBERATO - Secretário Municipal de Educação.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 0C11E14F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Contratado: TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA (C.N.P.J. nº 63.619.392/0001-91) Assinatura: 04/09/2026

Vigência: 04/09/2026 a 03/09/2027

Valor: R$ 704.225,88 (setecentos e quatro mil, duzentos e vinte e cinco reais e oitenta e oito centavos).

Objeto Contratação de Empresa para Locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Tracuateua-PA.

Responsável: PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: DA51BB8E

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-020901-SEMUST . Objeto: contratação de empresa para fornecimento de materiais educativos (cartilhas) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de Tracuateua - PA. Contratada: EDITORA IDEIAS E SOLUCOES DIGITAIS LTDA , inscrito no CNPJ nº 47.886.878/0001-30. Fundamento Legal: Art. 74, inciso I, c/c § 1º, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA - Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 6EB4881A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00031-SRP-SEMAD . Objeto: Contratação de Empresa para Locação de veículos para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social do Município de Tracuateua-PA. Empresa : R.C.GARCIA CONSULTORIA, COMERCIO & SERVIÇOS , inscrito no CNPJ nº 13.653.085/0001-59. Valor R$ 74.721,00 (setenta e quatro mil e setencentos e vinte e um reais) e Empresa: TEXAS EMPREENDIMENTOS LTDA , inscrita no C.N.P.J. nº 63.619.392/0001-91. Valor R$ 774.935,88 (setecentos e setenta e quatro mil, novecentos e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

PATRÍCIA DE FÁTIMA LIMA DA SILVA-

Secretária Municipal de Saúde.

Publicado por: Aldo Corrêa de Sousa Código Identificador: 99DC1805

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

O Município de Tracuateua, por intermédio da Secretaria de Saúde, torna público a RETIFICAÇÃO do EXTRATO DO CONTRATO por meio dessa publicação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO