DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

incluindo as publicações oficiais e demais atos necessários à formalização da contratação.

Tomé-Açu/PA, 25 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Educação – SEMED (FME) CNPJ: 30.231.739/0001-75

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação Locatária

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 4BD06B46

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ADIAMENTO DA SESSÃO PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2403001/2026/PMTA

A Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA, por meio da Comissão de Contratação, torna público aos interessados o ADIAMENTO da Sessão Pública Presencial da Chamada Pública nº 002/2026, anteriormente prevista para o dia 08 de setembro de 2026, às 09h30min.

A sessão fica remarcada para o dia 09 de setembro de 2026 (quartafeira), às 09h30min, no mesmo local anteriormente divulgado, qual seja, a Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA. O adiamento ocorre em razão do feriado nacional de 07 de setembro - Independência do Brasil, bem como da necessidade de assegurar tempo hábil para a análise prévia dos documentos de habilitação e dos Projetos de Venda apresentados pelos participantes dentro do prazo estabelecido no Edital, garantindo a adequada instrução, organização e regularidade dos trabalhos da sessão pública. Permanecem inalteradas as demais condições do Edital.

Tomé-Açu/PA, 04 de setembro de 2026.

HUGGO HERMANN DA SILVA AMARAL

Agente de Contratação Prefeitura Municipal de Tomé-Açu/PA

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 104167F6

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 260903001 - INEX. 023/2026/PMTA

CONTRATO N.º: 260903001 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º: 0607002/2026/PMTA INEXIGIBILIDADE N.º 023/2026/PMTA

OBJETO :

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da casa dos professores da Escola Municipal Dr. Gedeão Chaves, para hospedagem dos docentes do Sistema de Organização Modular de Ensino Fundamental – SOMEF que não residem na localidade. LOCATÁRIO :

Secretaria Municipal de Educação – SEMED, inscrita no CNPJ nº 30.231.739/0001-75 (FME).

LOCADOR :

Arlete Almeida Dias, CPF n° 147.633.382-34. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – EXERCÍCIO 2026:

Unidade Gestora Fundo Municipal de Educação

Unid. Orçamentária

Secretaria Municipal de Educação

Func. Programática 12 122 0002 2.051 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física; Subelemento: 3.3.90.36.15 Locação de Imóveis; Fonte de Recurso 15001001 Receita de imposto e transf. – Educação. VALOR MENSAL: R$ 1.400,00 VALOR GLOBAL : R$ 16.800,00 VIGÊNCIA : 03/09/2026 A 03/09/2027 DATA DA ASSINATURA : 03/09/2026

ORDENADOR DE DESPESAS :

Luciene Pancieri Donadia Naruse – Secretária Municipal de Educação de Tomé-Açu/PA.

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: 73B7A01B

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PORTARIA Nº 0825001/2026 - FISCAL E GESTOR DE CONTRATO N.º 260903001 -INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2026/PMTA

PORTARIA Nº 0825001/2026 Tomé-Açu/PA, 25 de agosto de 2026. A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei nº 14.133 de 2021, que estabelece que a execução dos contratos administrativos deverá ser acompanhada e fiscalizada por representante(s) da Administração especialmente designado(s);

CONSIDERANDO o procedimento de contratação direta por Inexigibilidade de Licitação nº 023/2026/PMTA;

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Educação figura como órgão contratante no referido procedimento, cabendo-lhe a formalização e a execução de seus próprios contratos administrativos, conforme suas necessidades institucionais e disponibilidade

orçamentária;

CONSIDERANDO a necessidade de designar servidor para o acompanhamento e fiscalização da execução contratual; RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo identificado para exercer a função de FISCAL TITULAR, responsável por acompanhar e fiscalizar a execução do contrato administrativo firmado pela Secretaria Municipal de Educação, oriundo da Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2026/PMTA.

Fiscal Titular: Nome: Lucas Yuji Onuma Gomes.

Matrícula: 6572475 Cargo/Função: Auxiliar Administrativo Art. 2º A presente Portaria abrange exclusivamente o contrato administrativo firmado pela Secretaria Municipal de Educação, decorrente da Inexigibilidade de Licitação n.º 023/2026/PMTA.

Art. 3º O fiscal designado deverá exercer suas atribuições em conformidade com a legislação vigente, especialmente com as disposições da Lei nº 14.133/2021.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5º Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do(a) Secretário(a) Municipal de Educação, em 25 de agosto de 2026.

Secretaria Municipal de Educação – SEMED (FME) CNPJ: 30.231.739/0001-75

LUCIENE PANCIERI DONADIA NARUSE Secretária Municipal de Educação Locatária

Publicado por: Dieizom Rilbisom Moreira de Almeida Código Identificador: F34F6191

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 6.2025-190801-SEMAS

Município/Órgão: Secretaria Municipal de Assistência Social de Tracuateua/PA

Modalidade: CREDENCIAMENTO Contrato: 2026081003-SEMAS Contratado: NILCILENY DASILVA PROCOPIO (CPF: 999.629.402-59) Assinatura: 10/08/2026

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