DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

materiais de recreação, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais da Casa de Apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, gerida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 44.579,30 (quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta centavos), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 31.546,50, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 10.270,80, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14 Material educativo e esportivo, no valor de R$ 2.762,00, VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026

CONTRATO Nº 20260280, ORIGEM: PREGÃO Nº 9.2026-0021, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): JACILENE PEREIRA GOMES ME, OBJETO: Aquisição de materiais de consumo, compreendendo gêneros alimentícios, materiais de higiene e limpeza e materiais de recreação, visando atender às necessidades operacionais e assistenciais da Casa de Apoio a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e risco pessoal, gerida pela Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social do Município de Soure/PA, VALOR TOTAL: R$ 58.626,00 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07 Gêneros de alimentação, no valor de R$ 44.658,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22 Material de limp./produtos higienização, no valor de R$ 12.768,00, Exercício 2026 Atividade 1001.082430005.2.063 Manutencao de Outros Progrmas da Assistência Social. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.14 Material educativo e esportivo, no valor de R$ 1.200,00, VIGÊNCIA: 08 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026, DATA DA ASSINATURA: 04 de Setembro de 2026

PAULO VICTOR SILVA DE LIMA Prefeito Municipal de Soure

Publicado por: Fernanda Maria Lima Palacio Código Identificador: 2C79B9A6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 032/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais permanentes e consumíveis, incluindo equipamentos administrativos e médicoveterinários, itens de higiene, limpeza, manutenção, segurança, instrumentais cirúrgicos e medicamentos, destinados ao funcionamento inicial do Centro de Atendimento Animal – CAA da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Mineração de Terra Santa/PA, garantindo a estrutura necessária para o desenvolvimento de suas atividades administrativas, operacionais e de atendimento aos animais. Abertura no dia 21/09/2026 às 09:00 hrs - horário de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/.

Pregão Eletrônico nº 034/2026. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços de comunicação visual e confecção de materiais gráficos, carimbos automáticos, crachás de identificação e camisetas personalizadas, bem como ao fornecimento de uniformes, peças de vestuário e itens personalizados, necessários à adequada execução, divulgação, identificação e organização dos serviços, programas, projetos, campanhas educativas, ações comunitárias, atividades itinerantes e eventos promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS e pelas unidades da rede socioassistencial. Abertura no dia 22/09/2026 às 09:00 hrs - horário de Brasília. Local: https://www.licitanet.com.br/, O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO SITE: https://www.licitanet.com.br/, qualquer esclarecimento sobre o edital será feito pelo endereço eletrônico https://www.licitanet.com.br/.

Terra Santa, 04 de setembro de 2026

EDSON SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito Municipal

Publicado por: Tainara Tavares Guerreiro Código Identificador: 66DCA3B6

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU

DEPARTAMETO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AUTORIZAÇÃO INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N.º 023/2026/PMTA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0607002/2026/PMTA

A Secretaria Municipal de Educação - SEMED, do Município de Tomé-Açu/PA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

CONSIDERANDO os documentos de habilitação apresentados, nos termos do inciso V do art. 72 da referida Lei;

CONSIDERANDO que, na fase interna do procedimento, foi realizado Parecer Técnico de Avaliação Mercadológica (Laudo de Vistoria) pelo Departamento de Engenharia do Município de ToméAçu/PA, com a finalidade de avaliar as condições do imóvel e verificar se o valor de mercado ou de locação é compatível com os preços praticados na região, a fim de aferir a compatibilidade do preço proposto com os valores praticados em contratações similares, bem como certificar a inexistência de imóvel disponível no âmbito da Administração Pública Municipal que atenda às necessidades do objeto da contratação.

CONSIDERANDO, ainda, as justificativas técnicas e administrativas apresentadas, que demonstram a necessidade e a adequação da contratação, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021;

AUTORIZO a presente contratação por inexigibilidade de licitação, tendo por objeto a Locação de imóvel destinado ao funcionamento da Casa dos Professores da Escola Municipal Dr. Gedeão Chaves, para hospedagem dos docentes do Sistema de Organização Modular de Ensino Fundamental – SOMEF que não residem na localidade, com fundamento no art. 74, inciso V, § 5º, incisos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações.

A contratação será celebrada com Sr.(a) ARLETE ALMEIDA DIAS, inscrito no CPF: 147.633.382-34, pelo valor global de R$ 16.800,00, conforme especificações técnicas e demais elementos constantes do processo administrativo, considerando-se atendidas todas as exigências legais e regulamentares pertinentes.

Diante do exposto, o(a) Ordenador(a) de Despesas RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso V, § 5º, incisos I, II e III, da Lei Federal nº 14.133/2021, determinando que este ato, bem como o extrato do contrato decorrente, seja divulgado e mantido à disposição do público no sítio eletrônico oficial do Município, em observância ao parágrafo único do art. 72 da referida Lei.

Por fim, determino que os autos sejam remetidos ao Departamento de Licitações e Contratos para adoção das providências cabíveis,

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