DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

O Prefeito Municipal de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital das Bem Aventuranças – HBA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Equipes Multi Profissionais – e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde – UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Odontólogos: NADJA BRENA MOREIRA RODRIGUES, CPF N° 025.XXX.XXX-07, Valor global R$ 48.000,00. ENDREW RAFAEL PINHEIRO PRATA, CPF N° 015.XXX.XXX-12, Valor global R$ 48.000,00. Nutricionista: KEILA DOS SANTOS RAMOS, CPF N° 898.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00. Ass.: 31/08/2026. Com fundamentada nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.

Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Termo de Contrato 480/2026/DLCA. Contratada: NADJA BRENA MOREIRA RODRIGUES, CPF N° 025.XXX.XXX-07, Valor global R$ 48.000,00; Termo de Contrato 481/2026/DLCA. Contratado: ENDREW RAFAEL PINHEIRO PRATA, CPF N° 015.XXX.XXX12, Valor global R$ 48.000,00.

Contratante: FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.

Objeto: Prestação de serviços de Nutricionista, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027.

Termo de Contrato 482/2026/DLCA. Contratada: KEILA DOS SANTOS RAMOS, CPF N° 898.XXX.XXX-20, Valor global R$ 48.000,00

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: A0C6360E

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 341/2026/PMX

PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 072/2026/PMX PREGÃO ELETRÔNICO – SRP - Nº 030/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 341/2026/PMX

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS DIVERSOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE XINGUARA/PA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Os recursos necessários ao atendimento das despesas correrão à conta das dotações orçamentárias para o orçamento de 2026:

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PROJETO/ATIVIDADE : 04.122.0107.2069 - MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito regularmente no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR .

CONTRATADA: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 22.525.037/0001-76, sediada na Rua Piauí, n. 588, Nova Imperatriz, Imperatriz - MA, e-mail: [email protected], Telefone: (99) 35251433, CEP. 65.907-100, representada neste ato pela Sra. LITZA DE MELO MENDES FELIX.

VALOR: O valor global do contrato é de R$ 22.094,00 (VINTE E DOIS MIL E NOVENTA E QUATRO REAIS).

VIGÊNCIA : O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável por até 05

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