DOMPA 08/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 08 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4085
(cinco) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara - PA, 31 de agosto de 2026.
Publicado por: Cristhiane Correa da Silva Código Identificador: FE51D7B7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 317/2026/SEMMATUR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/PMX CREDENCIAMENTO Nº 004/2026/PMX
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 317/2026/SEMMATUR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público de Credenciamento.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;
O Edital de Chamamento Público de Credenciamento; A documentação de habilitação apresentada pela contratada; Eventuais anexos dos documentos supracitados. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na(s) dotação(ões) abaixo discriminada(s):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
PROJETO/ATIVIDADE: 18.122.0016.2065 – MAN.E DES. DAS ATIV. DA SEC. MEIO AMBIENTE
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , através do Fundo Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, inscrito no CNPJ nº 20.014.355/0001-47, neste ato representado pelo seu Secretário Municipal de Meio Ambiente, Saneamento e Turismo, o Sr. ANTÔNIO PEREIRA GUIMARÃES .
CONTRATADAS: a) EDELZITO MENDONÇA MOTA , CNPJ nº 05.679.093/0001-46; b) ANDRADE E SOUSA COM. DE PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ nº 05.893.668/0002-00; c) EVOLUX ODONTOMÉDICA LTDA , CNPJ nº 41.168.853/000114; d) D D S MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA , CNPJ nº 41.374.267/0001-26.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 2.947.731,00 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS) , correspondente à somatória dos itens credenciados entre todas as CONTRATADAS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara/PA, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: E38EA731
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 318/2026/PMX
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/PMX CREDENCIAMENTO Nº 004/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 318/2026/PMX
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público de Credenciamento.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição: O Termo de Referência;
O Edital de Chamamento Público de Credenciamento; A documentação de habilitação apresentada pela contratada; Eventuais anexos dos documentos supracitados.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados na LOA, e demais legislações fiscais municipais deste exercício, na(s) dotação(ões) abaixo discriminada(s):
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA
PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0004.2075 – MAN. DAS ATIV. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0004.2081 – MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE XINGUARA , pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.144.150/0001-20, com sede na Praça Vitória-Régia, Centro, Xinguara, Estado do Pará, através da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR . CONTRATADAS: a) EDELZITO MENDONÇA MOTA , CNPJ nº 05.679.093/0001-46; b) ANDRADE E SOUSA COM. DE PEÇAS E FERRAMENTAS LTDA , CNPJ nº 05.893.668/0002-00; c) EVOLUX ODONTOMÉDICA LTDA , CNPJ nº 41.168.853/000114; d) D D S MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS LTDA , CNPJ nº 41.374.267/0001-26.
VALOR: O valor estimado do presente Contrato é de R$ 3.166.922,93 (TRÊS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) , correspondente à somatória dos itens credenciados entre todas as CONTRATADAS.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Xinguara/PA, 27 de agosto de 2026.
Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: 6B555A31
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2026/SEDUR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 046/2026/PMX CREDENCIAMENTO Nº 004/2026/PMX EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 319/2026/SEDUR
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO, MEDIANTE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM MÁQUINAS PESADAS, para atender às demandas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Rural , nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no Edital de Chamamento Público de Credenciamento.
Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição:
www.diariomunicipal.com.br/famep 140