DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

2/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

CASA CIVIL

GABINETE DO SECRETÁRIO

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, CESSA os efeitos das resoluções abaixo especificadas, na parte em que concederam gratificação mensal, a título de representação, aos adiante identificados:

I - a partir de 19 de agosto de 2026:

a) resolução publicada no DOESP de 9 de março de 2023, referente a Suellen Christiane Araujo de Moura, RG 50.491.704-3;

II - a partir de 23 de agosto de 2026:

a) resolução publicada no DOESP de 6 de setembro de 2016, referente a Ronaldo Coelho, RG 24.972.315-3 e a Bruno Souza do Nascimento, RG 46.939.720-2;

III - a partir de 24 de agosto de 2026:

a) resolução publicada no DOESP de 23 de julho de 2025, referente a Rafael Marques Gomes da Silva, RG 29.258.302-3. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Ricardo Lopes Dias da Costa, RG 23.188.758-9, Pesquisador Científico VI, da Divisão de Pesquisa e Desenvolvimento de Zootecnia Diversificada, do Instituto de Zootecnia, da Diretoria de Pesquisa dos Agronegócios, da Subsecretaria de Agricultura, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Portugal, a fim de apresentar trabalhos científicos no “XXVI Congresso de Zootecnia – ZOOTEC 2026 Portugal”, em Viseu, bem como realizar visita técnica à Universidade de Lisboa, no período de 13 a 20 de outubro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de Ana Marisa Chudzinski Tavassi, RG 19.284.014-9, Pesquisador Científico VI, da Diretoria do Centro de Desenvolvimento e Inovação, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Sevilha, Espanha, a fim de participar do 20th Vaccine Congress, no período de 12 a 21 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do artigo 69 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, e observado o disposto no artigo 3º do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA o afastamento de José Alberto Caliani, RG 7.729.792, Médico III, designado Diretor Técnico de Saúde III, do Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, da Secretaria da Saúde, para, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Berlim, Alemanha, a fim de participar do 48º Congresso ESPEN - European Society For Clinical Nutrition And Metabolism, no período de 2 a 9 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Adriana Vaz Safatle Ribeiro, RG 13.893.258-X, Médico II, do Serviço de Endoscopia Gastrointestinal, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Guadalajara, México, a fim de participar do XXI Encuentro Latinoamericano de Cápsula Endoscópica y Enteroscopia - ENLACEE 2026, no período de 13 a 19 de setembro de 2026. NERYLSON LIMA DA SILVA

O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas e nos termos do Decreto nº 61.112, de 4 de fevereiro de 2015, AUTORIZA, em caráter excepcional, o afastamento de Maria Sigride Thomé de Souza, RG-CPF 413.279.342-72, Médico II, do Instituto de Psiquiatria, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo - HCFMUSP, para, sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função-atividade, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, empreender viagem a Atenas, Grécia, a fim de participar do "16° Congresso Europeu de Epilepsia", no período de 4 a 10 de setembro de 2026.

NERYLSON LIMA DA SILVA

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

DESPACHO DO DIRETOR, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 Interessado: Marcio Heleno de Oliveira da Silva Assunto: Apostilamento CIN Declarando: que em virtude da expedição em 03-12-2025, da Carteira de Auxiliar Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Marcio Heleno de 90 Oliveira da Silva, RG 29.967.162-8, Coordenador, CCESP-1.13, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 823.606.856-00.

Interessada: Cecilia Batista da Silva.

Assunto: Autorização de Licença-Prêmio-SPDOC - 98193/2015

À vista das manifestações constantes do presente processo e nos termos do artigo 38, inciso VI, alínea “a”, do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, autorizo Cecilia Batista da Silva, RG 20.990.205-X, Auxiliar de Serviços Gerais, Ref. 1, Grau B, da EVNE, do SQC-III-QCC, a usufruir 90 (noventa) dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 26-08-2021 a 24-08-2026, anteriormente concedida.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

DIRETOR

Nº do Processo: 001.00008289/2026-24 Interessado: Ieda Maria Ferreira da Silva Assunto: Apostilamento CIN

que em virtude da expedição em 29/11/2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome da servidora Ieda Maria Ferreira da Silva, RG 14.510.144-4 , Assistente Técnico III - CCESP 2.7, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 056.612.478-50

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) CARLA MARCHINI SHAHIN, CIN: 220.659.608-33, Assessor II, comissão, Nível 2.10, da EV-C, do SQC-I-QCC, afastado(a) por 14 (quatorze) dias a contar de 25/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei 10.261/68 NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

Nº do Processo: 001.00008386/2026-17 Interessado: Edson de OLiveira Santos Assunto: Apostilamento CIN

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) MARA REGINA BATISTA, RG: 16.976.879-X, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 1- C, da EVNI, do SQC-III-QCC, afastado(a) por 03 (três) dias a contar de 26/08/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

que em virtude da expedição em 07-12-2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Edson de Oliveira Santos, RG 17.330.431- X, Assistente Técnico III, CCESP-2.7, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 106.533.288-26.

(Republicado por conter incorreções)

Nº do Processo: 001.00008281/2026-68 Interessado: Gabriela Rocha da Silva Assunto: Apostilamento CIN Declarando: que em virtude da expedição em 27/11/2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Gabriela Rocha da Silva, RG 39.888.247-2, Assistente IV - CCESP 2.4, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 489.157.278-78.

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

À vista do atestado médico apresentado, fica o(a) servidor(a) CRISTHIANO DE ARAUJO VIEIRA, RG: 32.496.331-2, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1-C, da EVNI, do SQC-III-QCC, afastado(a) por 02 (dois) dias a contar de 30/08/2026, nos termos do § 1º, do art. 193, da Lei 10.261/68, regulamentado pelo art. 16 do Decreto 69.234/24, combinado com o Comunicado DPME-005/25.

Nº do Processo: 001.00008294/2026-37 Interessado: Clayton De Andrade Arlindo Assunto: Apostilamento CIN

NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

que em virtude da expedição em 28-11-2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Clayton de Andrade Arlindo, RG 25.963.957-6 Assistente IV, CCESP-2.4, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 318.522.088-99.

REGINALDO HIDALGO RAMOS, RG. 16.901.031-4, OFICIAL OPERACIONAL,
REF. 1, GRAU D, DA EVNI DO SQF-II-QCC
PUCT SPDOC Nº 126480/2009 - CERTIDÃO Nº 412/2026 -
SEI 001.00008639/2026-52 - UA 67.684 –DEPARTAMENTO DE RECURSOS
HUMANOS

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

Nº do Processo: 001.00008377/2026-26

Interessado: Marcus Vinicius Valverde Campioni Assunto: Apostilamento CIN

35 anos de efetivo exercício, 07 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 25-11-2024, sendo o correto a partir de 1002-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

que em virtude da expedição em 27-11-2025, da Carteira de Identidade Nacional – CIN, em nome do servidor Marcus Vinicius Valverde Campioni, RG 30.509.367-8, Assistente IV, CCESP-2.4, o número passou a ser Registro Geral – CPF: 345.195.408-79.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GABINETE DA PROCURADORA GERAL

CLASSIFICANDO EDUARDO RICARDO PEREIRA DA SILVA, CIN 31406711802, Chefe de Divisão, na Coordenadoria de Suprimentos e Atividades Complementares, e o DESIGNANDO na Divisão de Planejamento, a partir de 01-09-26.

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS

15 anos de efetivo exercício, 03 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 10-03-2025, sendo o correto a partir de 1705-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

AUTORIZANDO a Pedro Aduan Xavier,RG43664353-4,Oficial Administrativo, Referência 3, Grau C, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 15 (quinze) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 20-06-12 a 18-06-17, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

JOSÉ CARLOS MORELLI, RG. 13.730.975-2, OFICIAL ADMINISTRATIVO, REF.
1, GRAU B, DA EVNI DO SQC-III-QCC
PUCT SPDOC Nº 98516/2010 - CERTIDÃO Nº 408/2026 -
SEI 001.00008614/2026-59 - UA 67.658 – GABINETE DO SECRETÁRIO

O DIRETOR, no uso da competência que lhe é conferida pelo artigo 36, inciso IX, c.c. o artigo 37, inciso V, alínea “b” do Decreto nº 52.833 de 24/03/2008, CONCEDE, com fundamento no artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, ao servidor acima indicado, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, por ter completado:

AUTORIZANDO a Suzemir Nunes dos Santos, RG 18556181, Oficial Administrativo, Referência 3, Grau D, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, ora prestando serviços na Procuradoria Geral do Estado, por força do que dispõe o artigo 213 da Lei nº. 10.261-68, com redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar nº. 1048-08, o gozo de 30 (trinta) dias de licença-prêmio, relativos ao período aquisitivo de 05-09-09 a 03-09-14, para início dentro de 30 dias a contar da publicação.

30 anos de efetivo exercício, 06 quinquênios, ficando cessados os efeitos da Portaria do DOE de 25-08-2025, sendo o correto a partir de 1612-2023. (Sem efeitos financeiros retroativos, em razão da exigência da LC específica, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto 70.396/2026). NELSON RAPOSO DE MELLO JUNIOR

DIVISÃO DE GESTÃO DA VIDA FUNCIONAL

FUNDO SOCIAL DE SÃO PAULO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

Na Portaria da Chefe de Divisão, que concedeu um Adicional por Tempo de Serviço, em nome de Vinicius Alves Portela Martins, RG 11856627-2, Procurador do Estado, leia-se: a partir de 03-06-25, totalizando 1, em virtude da Lei Complementar nº 226-26 e do Parecer PA nº 19-26.

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

PROCURADORIAS REGIONAIS

APOSTILA DA COORDENADORA

Nº do Processo: 001.00008957/2024-51 Nº do Processo: 001.00008381/2026-94

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