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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 32

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

32/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

aposentadoria Luiz Rodrigues Simões Junior Despachos do Diretor de 0109-2026Rescindindo contrato de trabalho entre a FAMERP e:LUIZ RODRIGUES SIMOES JUNIOR, RG. 6.732.962, Prof. Adjunto-IV-M, por aposentadoria, a contar de 01/09/2026, pertencente ao Quadro Especial em Extinção.

PORTARIA Nº 160, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 PORTARIA FAMERP N.º 160 de 02 de setembro de 2026.

O Diretor Geral da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP, usando de suas atribuições legais e, RESOLVE:

Artigo 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 02 de setembro de 2026 a funcionária KARINA KELLY BORGES RG nº 20.966.545-2, CPF 169.748.628-22 do cargo efetivo de PROFESSOR ADJUNTO DOUTOR-RTI, junto à Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto – FAMERP. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Anexo(s): PORTARIA FAMERP Nº 160 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026_0001.pdf

CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA

GABINETE DO DIRETOR-SUPERINTENDENTE

PORARIA DO PRESIDENTE DE 04-09-2026 - AFASTAMENTO CAUTELAR

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 4-9-2026

DETERMINANDO

PAULA SOUZA, o afastamento integral, a partir de 08/09/2026 até 06/03/2027, por 180 dias, de JOSE ALVES DE OLIVEIRA, CPF 112..*-07, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Cepam , em São Paulo, incluindo a unidade onde possui ampliação de carga horária como medida cautelar.(PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 04-09-2026 - EXONERAÇÃO

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 4-9-2026

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

Nome CPF Denomin
ação de
Cargo
CCESP		 Nív
el
CCE
SP		 ANEXO
Unidade		 Jornada
(artigo 10
da LC
1.395/2023
)		 A
par
tir
de
ALINE
BEATRIZ
RAMOS LUZ
DEL
VECHIO		 37.
.
*-
23		 Chefe de
Serviço		 CCE
SP
1.08		 Serviço Administrativo
e Financeiro –
Faculdade de
Tecnologia Jorge
Caram Sabbag		 40
(quarenta)
horas
semanais		 17-
09-
202
6

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 4-9-2026

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, EXONERA a pedido o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

ANEXO

Nome CPF Denominação de Cargo CCESP Nível CCESP Unidade Jornada (artigo 10 da LC 1.395/2023) A partir de ALINE BEATRIZ

RAMOS LUZ

DEL VECHIO 37..*-23 Chefe de Serviço CCESP 1.08 Serviço Administrativo e Financeiro – Faculdade de Tecnologia Jorge Caram Sabbag 40 (quarenta) horas semanais

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 04-09-2026 -AFASTAMENTO CAUTELAR

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 4-9-2026

DETERMINANDO

PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 08/09/2026 até 06/03/2027, por 180 dias, de JONNATHAN SILVA SOUZA BARBOSA, CPF 420..*-51, detentor do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Professor Basilides de Godoy, em São Paulo, incluindo as unidades onde possui ampliação de carga horária como medida cautelar. (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8266/2026) PORTARIA DO PRESIDENTE DE 4-9-2026

DETERMINANDO

Cargo Titu
gna		 lar/Desi
do		 Sub stituto1 Su
tut		 bsti
o2
Unidade /Fun
ção		 RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome RG
/C
IN		 No
m
e
Serviço Administrativo e
Financeiro - Escola Técnica
Estadual Doutor Carolino da
Motta e Silva - Espírito Santo
do Pinhal		 Chefe
de
Servi
ço 1.8		 47
*
6
8		 ANTONI
O
HENRIQ
UE
GIMENE
S		 22
*
72		 MARIA
CRISTINA
PASCHINI
TONON

PAULA SOUZA, DETERMINA o afastamento integral, a partir de 08/09/2026 até 06/03/2027, por 180 dias, de AQUILES NUNES VARINI, CPF 423..*-99, detentor da função de Professor de Ensino Médio e Técnico, sem prejuízo de salários e das demais vantagens, da Escola Técnica Estadual Benedito Storani , em Jundiaí, como medida cautelar. . (PORTARIA CEETEPS/CGGP- PRESIDÊNCIA Nº 8267/2026)

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 04-09-2026 -CESSAÇÃO

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 4-9-2026

EXONERANDO
O PRESIDENTE DO
SOUZA, no uso das
artigo 13 do Dec
fundamento na Le
pedidoo indica
Demonstrativo do
Centro Estadual de
Nome
CPF		 CENTRO ES
competênc
reto nº 68
i Complem
do que in
s Cargos e
Educação T
Denomina
ção de
Cargo
CCESP		 TADUA
ias qu
.742,
entar
tegra
m Co
ecnoló
Níve
l
CCES
P		 L DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA
e lhe são conferidas pelo Inciso II do
de 05 de agosto de 2024, e com
1.395 de 22 de dezembro de 2023,
a
a presente portaria do Quadro
missão e Funções de Confança do
gica "Paula Souza" – CEETEPS.
Unidade
Jornada
(artigo 10 da
LC
1.395/2023)
A
parti
r de
CATIA
ARAUJO DE
SOUZA
PORTO
32.
.
*-30
 Assistente
Técnico III
 CCES
P
2.07		 Coordenadoria
Geral de Ensino
Médio e Técnico
40
(quarenta)
horas
semanais
02-
09-
2026
PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 4-9-2026

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, CESSA, a partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 20/08/2026, na parte que designou os servidores abaixo relacionados, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando:

Unidade Cargo/
Funçã
o		 Titul
do
RG/
CIN		 ar/Designa
Nome		 Subs
RG/
CIN		 tituto1
Nome		 Subs
RG/
CIN		 tituto2
Nome
Coordenadori
a de Gestão
Educacional		 Coord
enado
r 1.13		 45
*0
7		 LUIZ
HENRIQU
E
BIAZOTTO		 17
*6
3		 ROBSON
ANTONIO
MOREIRA		 33
*7
4		 JULIANA
TONON
OLIVEIRA

PORTARIA DO PRESIDENTE

DE 4-9-2026

EXONERANDO

O PRESIDENTE DO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA, no uso das competências que lhe são conferidas pelo Inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, e com fundamento na Lei Complementar 1.395 de 22 de dezembro de 2023, o indicado que integra a presente portaria do Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" – CEETEPS.

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 04-09-2026 -DESIGNAÇÃO PORTARIA DO PRESIDENTE

Nome CPF Denomina
ção de
Cargo
CCESP		 Níve
l
CCE
SP		 Unidade Jornada
(artigo 10
da LC
1.395/2023)		 A
part
ir
de
DANUBIA
REBOUCAS
ZANELATO		 29.
.
*-07		 Chefe de
Serviço		 CCE
SP
1.08		 Serviço
Operacional -
Faculdade de
Tecnologia de São
Paulo		 40
(quarenta)
horas
semanais		 01-
09-
202
6
PORTARIA DO PRESI
DE 4-9-2026
DESIGNANDO
O Presidente do C
Souza, no uso das com
artigo 14 do Decreto
servidores/empregados,
os impedimentos legai
comando e designados
legislação vigente.		 ENTE
entro
petên
nº
abaix
s e t
para		 Esta
cias
68.7
o re
emp
FCES
i		 dual de
que lhe
42, de 0
lacionado
orários d
P de mes
l/i		 Edu
são
5 d
s, p
os n
ma		 cação Tecn
conferidas
e agosto
ara substit
omeados
natureza, n		 oló
pel
de
uíre
em
os		 gica Paula
o § 2º do
2024, os
m durante
CCESP de
termos da
Carg
 Ttu
nad		 arDesg
o		 Sub stituto1 Sub stituto2
Unidade o/Fu
nção		 RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome






Serviço Administrativo
e Financeiro - Escola
Técnica Estadual
Professor Basilides de
Godoy - São Paulo		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 07

*
14		 IDALECI
O LANZA		 15
*
40		 EDINA
APARECID
A
FORMAGI
O

Serviço Acadêmico -
Escola Técnica
Estadual Professor
Basilides de Godoy -
São Paulo		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 43
*
48		 KELLY
FERNAN
DES DE
PAIVA
SILVA		 52
*
33		 EDUARDO
OLIVEIRA
SPEGLIS		 56
*

05		 BEATRIZ
SALES
DE
SOUZA
Serviço Administrativo
e Financeiro -
Faculdade de
Tecnologia de Bauru -
Bauru		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 47
*
25		 DAMARI
S
GOMES
FERRAZ
DA SILVA		 57
*
7X		 MARLETE
FRANCISC
A DE
OLIVEIRA

Serviço Acadêmico -
Faculdade de
Tecnologia de Bauru -
Bauru		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 18
*
6
6		 ELAINE
CRISTIN
A
MISQUIA
TTI		 47
*
26		 JOHN
CRISTIAN
GIMENEZ
DE SOUZA		 15
*
9
4		 PAULO
SERGIO
PEREIRA
PINTO






Superintendência da
Etec - Escola Técnica
Estadual de Registro -
Registro		 Supe
rinte
nden
te
1.12		 91

7
5		 ALEX
SANDER
S
MOREIR
A ROSA		 29
*
97		 KLEBER
DE
MORAIS
LEMOS

Serviço Administrativo
e Financeiro - Escola
Técnica Estadual
Raposo Tavares - São
Paulo		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 17
*
74		 MARCOS
CORTEZ
BARBOS
A		 22
*
58		 JOSE
JERONIM
O DE
OLIVEIRA
FILHO		 50
*
1
4		 LARISSA
ALMEIDA
DA SILVA
Serviço Acadêmico -
Escola Técnica
Estadual Professor
Carmine Biagio
Tundisi - Atibaia		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 23
*
33		 MAURA
SUE
NOMUR
A SATO		 28
*
41		 ARIELY
CAROLINA
PLANA
Superintendência da
Etec - Escola Técnica
Estadual Professor
Carmine Biagio
Tundisi - Atibaia		 Supe
rinte
nden
te
1.12		 57
*
97		 FERNAN
DA DE
PAULA
ELIAS		 40
*
12		 CAIO
AUGUSTO
XAVIER
FERNAND
ES		 48
*

61		 FERNAN
DO DA
SILVA
PEREIRA





Superintendência da
Etec - Escola Técnica
Estadual Doutor Luiz
César Couto - Quatá		 Supe
rinte
nden
te
1.12		 21
*
8X		 RONALD
O
GARCIA
ALMEIDA		 98
**
26		 MARIO
CEZAR
GARCIA

Superintendência da
Etec - Escola Técnica
Estadual Doutora		 Supe
rinte
nden		 25
*
61		 RENATO
ANTONI		 22
*
57		 MORGAN
A
GABRIELA

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 04-09-2026 -CESSAÇÃO PORTARIA DO PRESIDENTE DE 4-9-2026 CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, , a partir de 01/08/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 11/03/2026, na parte que designou o empregado abaixo relacionado, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando:

Unidade Cargo/F
unção		 Titul
nado
RG/
CIN		 ar/Desig

Nome		 Subs
RG/
CIN		 tituto1
Nome		 Sub
uto
RG
/CI
N		 stit
2
No
m
e
Serviço Administrativo
e Financeiro - Escola
Técnica Estadual
Raposo Tavares		 Chefe de
Serviço -
CCESP
1.08		 17.x
xx.x
x7-4		 MARCOS
CORTEZ
BARBOS
A		 22.x
xx.x
x5-8		 JOSE
JERONIMO
DE
OLIVEIRA
FILHO

PORTARIA DO PRESIDENTE DE 4-9-2026

CESSANDO

O Presidente do Cen
Souza, no uso das compe
artigo 14 do Decreto nº 6
03/09/2026, os efeitos da
parte que designou os em
durante os impedimentos
comando:		 tro Es
tência
8.742,
Portar
prega
legais
Carg		 tadu
s qu
de
ia p
dos
e te
Titu
gna		 al de E
e lhe sã
05 de ag
ublicada
abaixo r
mporário
lar/Desi
do		 duca
o co
osto
no
elaci
s do
Sub		 ção Tec
nferidas
de 2024
DOE de
onados,
nomead
stituto1		 nológ
pel
, , a
09/0
para
o em
Sub		 ica Paula
o § 2º do
partir de
6/2026, na
substituir
CCESP de
stituto2
Unidade o/Fu
nção		 RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome RG
/CI
N		 Nome
Serviço Acadêmico -
Escola Técnica Estadual
Professor Marcos Uchôas
dos Santos Penchel -
Cachoeira Paulista		 Chef
e de
Servi
ço
1.8		 27
*
0
0		 JOSE
JORGE
PRADO
DA
SILVA		 34
*
39		 MARCE
LA
MIRAN
DA
NARCIS
 43
*
8
9		 MISAEL
ADRIANO
MARTINS
RIBEIRO
PORTARIA DO PRESIDE
DE 4-9-2026
CESSANDO		 NTE O

CESSANDO

O Presidente do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 04/08/2026, na parte que designou a empregada abaixo relacionada, para substituir durante os impedimentos legais e temporários do nomeado em CCESP de comando:

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