Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 34

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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34/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Na portaria de 14-8-2026,que dispensou Aguinaldo Jacob de Oliveira, Rg 1930478***, da função de Professor de ensino superior da Fatec Professor Antonio Belizandro Barbosa Rezende , em Itapetininga Onde se lê: 6-8-0226; Leia-se: 6-8-2026.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DE 4-9-2026 - ADMISSÃO E DISPENSA

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DE 4-9-2026

ADMITINDO

A partir de 3 de Agosto de 2026, OZÉLIA PEREIRA MOURÃO, CPF 01..-70, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, destinado à Escola Técnica Estadual Parque da Juventude, em São Paulo-SP. A partir de 9 de Setembro de 2026, VANESSA OLIVEIRA PARE, CPF 29..-21, para preencher o emprego público permanente de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), criado nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei Complementar nº 1.242, de 28, publicada no DOE de 29-05-2014, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes (SQEP-P), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Empregos Públicos Permanentes, de que trata o Anexo XXII, a que se refere o inciso XXII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1425, de 02, publicada no DOE de 03/06/2025, pertencente à Faculdade de Tecnologia de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos-SP.

A partir de 8 de Setembro de 2026, LUCAS ALVES DA SILVA PRUDENTE, CPF 39..-00, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Doutor Antonio Eufrásio de Toledo, em Presidente Prudente-SP. A partir de 9 de Setembro de 2026, REBECA CARVALHO FURLAN, CPF 45..-90, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 2304-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 1907-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual da Zona Leste, em São Paulo-SP.

A partir de 08/09/2026, ANGELA CRISTINA SANTOS VILCARROMERO, RG. 212873, CPF. 11..**-23, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Médio e Técnico, criado nos termos da alínea “b”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-05-2008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Médio e Técnico, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Escola Técnica Estadual Professor Elias Miguel Júnior, em Votorantim, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Médio e Técnico na Escola Técnica Estadual Fernando Prestes, em Sorocaba.

A partir de 01/09/2026, MARCIO MAESTRELO FUNES, RG. 4037333, CPF. 36..**-02, para preencher o emprego público permanente de Professor de Ensino Superior, criado nos termos da alínea “a”, inciso II do artigo 39 da Lei Complementar nº 1.044, de 13, publicada no DOE de 14-052008, enquadrado nos termos do artigo 1º das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1.240, de 22, publicada no DOE de 23-04-2014, do Subquadro de Empregos Públicos Permanentes Docentes (SQEP-PD), referência "I", grau "A", da Escala Salarial - Professor de Ensino Superior, de que trata o Anexo XVIII, a que se refere o inciso XVIII do artigo 1° da Lei Complementar n° 1.388, de 11, publicada no DOE de 19-07-2023, pertencente à Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca, ficando dispensado(a) da função Professor de Ensino Superior na Faculdade de Tecnologia Doutor Thomaz Novelino, em Franca. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 4-9-2026

DISPENSANDO

a partir de 4-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Renato Annibale, RG. 438058***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Administrador), lotado na Administração Central, em São Paulo.

a partir de 2-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Renato Aparecido Silva Santana, RG. 475602***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Camargo Aranha, em São Paulo.

a partir de 25-8-2026, por morte, Robson Luiz Manfredi, RG. 9418***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Presidente Vargas, em Mogi das Cruzes.

a partir de 4-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Pedro Henrique Manhez Nogueira Okido, RG. 281468***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Professor Alfredo de Barros Santos, em Guaratinguetá.

a partir de 9-9-2026, por término de contrato, Angela Aparecida Francisco, RG. 34.1769***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Amim Jundi, em Osvaldo Cruz.

a partir de 11-9-2026, por término de contrato, Carla Seixas Andrade Vezono, RG. 225973***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual José Martiniano da Silva, em Ribeirão Preto.

a partir de 10-9-2026, por término de contrato, Leticia Ribeiro Mendes, RG. 468911***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros, em Iguape.

a partir de 10-9-2026, por término de contrato, Karina Quesada Bechara, RG. 296130***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Estudante Rafael Almeida Camarinha, em Marília.

a partir de 3-9-2026, por término de contrato, Amanda Murarolli Ribeiro Marinho, RG. 497555***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Tenente Aviador Gustavo Klug, em Pirassununga.

a partir de 3-9-2026, com justa causa pelo empregador, Adeilson Toledo Torres, RG. 417509***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Carapicuíba, em Carapicuiba.

a partir de 5-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Joao Antenogenes Prudencio da Costa, RG. 102568***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor André Bogasian, em Osasco.

a partir de 9-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Jaqueline Paula Santos, RG. 502790***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Administrador), lotado na Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo.

a partir de 3-9-2026, sem justa causa pelo empregado, Ana Claudia Souza dos Anjos, RG. 589725***, do emprego público de Agente Técnico e Administrativo (Auxiliar Administrativo), lotado na Escola Técnica Estadual Doutora Maria Augusta Saraiva, em São Paulo.

a partir de 29-8-2026, por morte, Diego Araujo Granjeiro, RG. 425242***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Professor Jadyr Salles, em Porto Ferreira.

a partir de 6-9-2026, por término de contrato, Fabio Antonio Serra Flosi, RG. 38508***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia Prefeito Hirant Sanazar, em Osasco.

a partir de 16-9-2026, por término de contrato, Lucineia Ferreira da Silva Malagrino, RG. 220033***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Parque Belém, em São Paulo.

a partir de 4-9-2026, por Extinção de Contrato de Trabalho Por Aposentadoria – §14 do artigo 37 da Constituição Federal (Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019), Lucilia Padilha Simoes, RG. 74107***, do emprego público de Professor de Ensino Médio e Técnico, lotado na Escola Técnica Estadual Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera, em Santana de Parnaíba.

a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Carlos Alberto Guimaraes Divino, RG. 76317***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Santana de Parnaíba, em Santana de Parnaíba.

a partir de 5-9-2026, por término de contrato, Carlota Joaquina Fiorotto Blat, RG. 156937***, admitido para exercer a função de Professor de Ensino Superior, lotado na Faculdade de Tecnologia de Esportes, em São Paulo.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

DE 4-9-2026

TORNANDO SEM EFEITO

A portaria do Coordenador Geral, publicada no DOE de 4-8-2025 que dispensou Wagner José da Silva, CPF:269...05 da função de Diretor de Escola Técnica- Etec Bento Quirino

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL E CONTAGEM DE TEMPO

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10-10-2023 SEÇÃO II, ATOS DE PESSOAL PAG.72 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo a AMERICO SANCHES NETO, matrícula 38243 Onde se lê: a partir de 3-1-2023 Leia-se: a partir de 30-5-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 10-2-2023 SEÇÃO II, PAG. 88 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço, a ADRIANA GABRIEL AMARAL VIEIRA, matrícula 11478 Onde se lê: a partir de 29-10-2022 Leia-se: a partir de 25-3-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 21-4-2022 SEÇÃO II, PAG. 68 No despacho que concedeu o 4º adicional por tempo de serviço e a sexta parte com vencimentos sobre os salários a JOSE VALDIR VIO, matrícula 7383 Onde se lê: a partir de 14-4-2022 Leia-se: a partir de 8-9-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

SEÇÃO II, PAG. 80

No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço a PATRICIA NALINI PINHEIRO BORTOLATO, Matrícula 37336 Onde se lê: DATA 5-6-2022

Leia-se: DATA 30-10-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE DE 12/04/2022 SEÇÃO II, PAG. 87 No despacho que concedeu o 3º adicional por tempo de serviço o(a) LUCIANA WALKIRIA FEIJO SANTOS, Matrícula 15554 Onde se lê: DATA 29-03-2022

Leia-se: DATA 23-08-2020 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 31-7-2023 Executivo - Seção II, Pág. 53

No despacho que concedeu o 1º adicional por tempo de serviço a SILVIO CESAR LOPES, matrícula 71559 ONDE SE LÊ: 2-6-2023

LEIA-SE: 16-3-2023, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-2-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

RETIFICAÇÃO DO DOE

RETIFICAÇÃO DO DOE

DE 11-11-2022 SEÇÃO II, PAG. 61 No despacho que concedeu o 2º adicional por tempo de serviço o(a) CRISTINE DO CARMO SCHMIDT BUENO DE MORAES, Matrícula 42262 Onde se lê: DATA 25-10-2022 Leia-se: DATA 21-03-2021 - em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 artigo 2º - parágrafo único.