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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 35

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

35/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 23-05-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a EDILSON FLORIANO DOS SANTOS, matrícula 30571, Analista de Suporte e Gestão, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 02-02-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a SUZETE DE SA NOBRIGA, matrícula 63702, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 7-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a SILVIO CESAR LOPES, matrícula 83676, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 1º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 14-10-2024.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a SIDNEY AUGUSTO NALIATO GRAVA, matrícula 6528, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 15-03-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a MARCOS HIROHITO HASEGAWA, matrícula 13287, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

4º, a partir de 15-08-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-12026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

em cumprimento a decisão contida na Ação Civil Pública n° 000013288.2012.5.02.0088 e respectiva sentença prolatada na 88ª Vara do Trabalho de São Paulo transitada e julgada, a(o) servidor(a) MARCOS HIROHITO HASEGAWA, matrícula 13287, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) sob regime jurídico da CLT, a sexta-parte sobre o vencimento básico a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, por ter completado 20 anos de efetivo exercício, a partir de 15-08-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a KELEN GRACIELLE MAGRI FERREIRA, matrícula 46373, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado: 3º, a partir de 20-12-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a JULIANA DE OLIVEIRA MASSARELLI, matrícula 37740, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

3º, a partir de 1-4-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a CRISTINE DO CARMO SCHMIDT BUENO DE MORAES, matrícula 42262, Professor de Ensino Superior, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, 3º adicional por tempo de serviço a que se refere o artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 20-3-2026.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 2026

CONCEDENDO

a LARA PRISCILA DOMINGUES CAZOTTO, matrícula 63387, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

2º, a partir de 18-3-2025, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

DESPACHO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

DE 4-9 - 2026

CONCEDENDO a MORGANA MARCATTO, matrícula 2682, Professor de Ensino Médio e Técnico, admitido(a) pelo regime jurídico CLT, o adicional por tempo de serviço nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual, conforme abaixo identificado:

5º, a partir de 11-9-2024, com efeitos financeiros a partir de 13-1-2026, em atendimento ao Decreto nº 70.396 de 24-02-2026 - artigo 2º - parágrafo único.

SECRETARIA DE CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS

GABINETE DA SECRETÁRIA

RESOLUÇÃO DE 04 DE SETEMBRO DE 2026

A SECRETÁRIA DA CULTURA, ECONOMIA E INDÚSTRIA CRIATIVAS, no uso de suas atribuições legais, EXONERA, a pedido, a partir de 08 de setembro de 2026, nos termos do artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, combinado com a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo que integra esta Resolução, do cargo em comissão CCESP, do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústrias Criativas.

ANEXO
NOME RG CCES
P		 NÍ
VE
L		 UNIDADE
ADMINISTRATIV
A		 JORNADA
(ARTIGO 10 DA LC
1.395/2023)		 Nº
PROCESS
O SEI
JUSSARA
CARDOS
O		 35.80
5.533
-7		 Assist
ente
II		 2.0
2		 Divisão Técnica
de Difusão e
Leitura		 40 (quarenta
horas semanais)		 010.00008
003/2024-
30
MARIL
Secre		 IA MAR
tária d		 TON
a Cultur		 a, E conomia e Indúst ria Criativas

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA COORDENADORA DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

DECLARANDO, que o número do Registro Geral de ANA PATRICIA CARLETTO, Chefe de Assessoria, CCESP, Nível 1.13 do Quadro da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas, foi alterado para: CIN 156.985.228-63.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS E DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DRHGP, 04 DE SETEMBRO DE 2026

A servidora JULIANA CARNEIRO JUNQUEIRA, RG. 30.014.735-1, Executiva Pública, por ter completado 15 (quinze) anos de efetivo exercício, um ADICONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, a que se refere o artigo 129 da Constituição do Estado de São Paulo, promulgada em 05/10/1989.

PORTARIA DA CHEFE DE DIVISÃO DRHGP, 04 DE SETEMBRO DE 2026 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, alterada pela LC. 1.048/08 combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23-11-2011, e à vista da autorização expressa do superior hierárquico, o gozo de 30 dias de licença-prêmio, a servidora SUZEMIR NUNES DOS SANTOS, RG. 18.556.181, Oficial Administrativo, do SQC-III, relativo ao período aquisitivo de 05.09.2009a 03.09.2014, para início dentro de 30 dias a contar da data da publicação.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

PRESIDÊNCIA

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

APOSTILA DA COORDENADORA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A Coordenadora de Recursos Humanos, da Diretoria de Administração, da Junta Comercial do Estado de São Paulo – JUCESP, no uso de suas atribuições legais, expede a presente Apostila para DECLARAR que, à vista da revisão na contagem de tempo de serviço, nos termos do artigo 3º da Lei Complementar Federal nº 226/2026 e do Decreto nº 70.396/2026, a vigência do Adicional por Tempo de Serviço concedido aos servidores abaixo relacionados ficam alterados na seguinte conformidade:

Publicado no DOE em: 23/01/2025 Vigência anteriormente considerada: 25/11/2024 Vigência correta nos termos da legislação aplicável: 21/04/2023 SELMA DE SOUZA MORAIS, RG. 8.002.409-9 3º Quinquênio Publicado no DOE em: 02/09/2026 Vigência anteriormente considerada: 20/11/2024 Vigência correta nos termos da legislação aplicável: 12/04/2023

PORTARIA DA COORDENADORA, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDENDO, as servidoras abaixo relacionadas, nos termos do Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03/2015, §1º e §2º do artigo 181 da Lei 10.261/68 com redação dada pela LC. 1.123/10, na seguinte conformidade :

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS E GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Portaria da Coordenadora 04/09/2026

Averbando: A vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 2578463/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Roseli Oliveira Vasconcelos, R.G.15.416.683-2, Diretor Técnico II, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 07/11/2019 a 04/11/2024, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento. Decreto nº 70.396/2026.

A vista das manifestações constantes do processo SEDS/ 2578497/2019, e nos termos dos artigos 209, 210 e 214, Lei n° 10.261/68, alterado pelo artigo 1º da LC nº. 1.048/2008, Concedo a Selma da Abadia, R.G.826.521, Assessor Técnico III, SQC - I, da EVCC, averbação de 90 dias de Licença Prêmio, a que faz jus, referente ao período aquisitivo de 15/02/2020 a 12/02/2025, ficando para gozo oportuno, mediante requerimento. Decreto nº 70.396/2026. Retificação do DOESP de 24/08/2026

Na portaria da Coordenadora de 21 de agosto de 2126, em nome de Iolanda Monteiro da Silva Cerdeira, leia-se como segue e não como constou: para declarar que o correto é Assessor Técnico II.

SUBSECRETARIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS

COORDENADORIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

DIVISÃO REGIONAL DE ASSISTÊNCIA E

DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE SÃO JOSÉ DO RIO

PRETO

DESPACHO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

AUTORIZANDO a Luciane Bacon de Matos, RG 35.580.402-3, Especilaista Social,a conversão em pecúnia de 30(trinta) dias de licença-prêmio , lotada na Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social de São José do Rio Preto, nos termos dos artigos 54 e 55, do § 2º do artigo 56 da Lei Complementar nº 1.080/2008, com a redação dada pela Lei Complementar nº 1.361/2021, e do inciso I do artigo 1º da Resolução SGP-7 de 06 de Fevereiro de 2009, referente ao período aquisitivo de 28/05/2020 a 07/07/2025, restando o saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno após a conversão

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