Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 36

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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36/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

36/214 - Diári	o Oficial do Estado de S	ão Paulo			Constanti	Volume 136,	nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 Coorden 41.6 dé 30.5
SECRE URBA	TARIA DE DESEN NO E HABITAÇÃO	VOLVIMENTO	Serviço de	Chefe de	no 22.1 Andreia	14.1 Sandra Valéria	Coordenadoria de Geografa ador CCESP 1.13 89.2 87- 5 Anr Mateus Barreiros 69.2 83- 5 Tatiana Baraldi
GABINETE	DO SECRETÁRIO		Acompanhame nto de Pessoal	Serviço CCESP	96.7 20- 5 Oliveira Vieira Rodrigues	30.0 60- 7 dos Santos	Divisão de Chefe de 30.5 Ti 52.0 Gianlucca
RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO	DE 04 DE SETEMBRO D - INDICAÇÃO PARA SUBSTI	E 2026 TUIÇÃO EVENTUAL	Coordenadoria	1.07 Coorde	n 22.5 Ronald Alexandre	Anastácio 395 Mateus	Geografa Regional Divisão CCESP 1.10 69.2 83- 5 atana Baraldi 78.1 02- 8 Lisboa Dantonio
O SECRET	RIO EXECUTIVO, RESPO	DENDO PELO EXPEDIENTE DA Ã	de Orçamento	ador	78.2 de	. 520 Lacerda	Coordenadoria Cd 628 Ml 109 34 Jill
SECRETARIA D competências q 68742 de 05	DESENVOLVIMENTO URB ue lhe são conferidas pel e agosto de 2024 DESIG	NO E HABITAÇO, no uso das o § 2º do artigo 14 do Decreto nº A a partir de 14 de agosto de	e Controle Orçamentário	CCESP 1.13	08- X Almeida Vasconcel	. 38-1 Santos	de Apoio Técnico à ooren ador CCESP . 055. 253 arceo Reis Nakashim . 52.7 85- Antonio Jardim . 477. 526 ame Santos Conceiçã
., 2026os servid	, ores/empregados abaixo	, relacionados para substituírem			os		Divisão 1.13 -53 a 9 -4 o
, durante os imp de comando e	, edimentos legais e tempo designados para FCESP de	, rários dos nomeados em CCESP mesma natureza, nos termos da	Subsecretaria	Subsec etário	r 44.6 61.2 Annamari a Martins	39.8 Clara 58. 715. João Pedro de	Territorial A presente prevalece sobre as publicações anteriores.
legislação vige	nte.		de Habitação	CCESP	82- Brandão	51.1 Aparecida 816 Oliveira	ROBERTO ANTONIO DINIZ
	Titular /	bi bi	Social	1.17	0 Furlani Bi	43-3 da Silva -5 Campos Vlt	Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Pasta
Unidade	Cargo / Função Designado RG/ Nome	Susttuto 1 Susttuto 2 RG/ Nome RG /CI Nome	Diretoria de	Diretor	raa 58.7 João Pedro de	opao 44.3 06.3 Sabrina Aparecida 33. 575. Maria Fernanda	CENTRO DE RECURSOS HUMANOS
	CIN Chefe	CIN N	Planejamento Habitacional	CCESP 1.15	15.8 16-5 Oliveira Campos Volpato	50- 3 Pereira Bernarde s 940 -3 Penha Machado	PORTARIA C.R.H. Nº 62 DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 CONCEDENDO, com fundamento na L.C. 1010-2007 e Comunicado
Assessoria de	de Assesso 52.8 13.6 Danielle	21.2 40.5 Rodrigo 4.5 Lyzandra	Coordenadoria d	Coorde d	n 44.3 Sabrina id	10.9 Teresinha	Conjunto CAF/UCRH-2 de 4-3-2015, publicado em 7-3-2015 a servidora LETTICIA PLACIDO NASCIMENTO BARROS, CIN 34234282871, CCESP 1.12-CHEFE
Planejamento Ettéi	ria 88- Campos Ct	36- Fernando Gi 02.1 81 Machado Mti	e Monitorament	aor CCESP	06.3 50- Apareca Pereira	74.0 Fernande	DEPARTAMENTO, afastamento por doença por 05 (cinco) dias a contar de
sragco	CCESP 4 osa	6 arca arns	o	1.13	3 Bernardes	77-4 s Mourão	03/08/2026.
	1.17 Chefe 485		Diretoria de Gestão de	Diretor	39.8 Clara	17.4 123 Ricardo 32.1 68 Bianca	Ã
Ouvidoria	de Seção . 82.5 88- Fernanda Guardian	21.1 52.0 Leonardo da Hora	Programas Habitacionais	CCESP 1.15	51.1 43-3 Aparecida da Silva	. 90- 5 Santos de Oliveira . 377 -8 Rogeria de Godoy	SECRETARIA DA EDUCAÇO
	CCESP 0 o Rosa	62-7 Carvalho		Coorde	174		GABINETE DO SECRETÁRIO
Serviço de Atendimento	1.06 Chefe de 17.6 Ana Karen Dias	49.8 00.6 Monica	Coordenadoria de Gestão de Programas	ador CCESP 1.13	. 12.3 90- 5 Ricardo Santos de Oliveira	6.13 7.88 4-7 Elizabeth Olivetti Jacomini	DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
aos Órgãos de Controle	Serviço CCESP 73.3 27-9 Warzee Mattos	42- 6 Carvalho Silva	Diretoria de Gestão de	Diretor	47.6 917 Mayara	295. 276 Thais Spagolla 35. 857 Carlos Alberto	Processo:015.00422046/2023-11 Interessado:LEONOR LOBUE
	1.08 Chefe Juliana		Recursos Habitacionais	CCESP 1.15	. 55- 4 Morais Roca	. 338 -00 Fernande s .44 7 D'Orazio de Souza	Assunto:PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR ABSOLVO LEONOR LOBUE, CPF nº 875.462.138-00, Professora de
Assessoria de	de 25.0 Nunes	33.1 Roberta	Subsecretaria	Subsec		172	Educação Básica II – PEB II, do quadro SQC-II-QM, aposentada, à época
Relações Institucionais	Assesso ria CCESP 86.6 94- 8 Chaves dos	66.8 20- 8 Andrade De Lima	de Desenvolvime	etário CCESP	16.7 76.3 José Police	17.3 89.2 Carlos Alexandre . 10. 60 Celso Donizetti	dos fatos classifcada na Escola Estadual Professor Germano Negrini, localizada no Município de São Roque/SP, circunscrita à Unidade Regional d Ei d Sã R idêi d ilíi diii
	116 Santos		nto Urbano	1.17	17-9 Neto	12-7 Gomes 4-7 Talamoni	e nsno e o oque, por mprocenca os ctos amnstratvos que lhe foram imputados na Portaria PGE/PPD nº 874/2024com base nos
	. Chefe d Karina		Coordenadoria	Coorde	n 33.4 Natalia	054. Rafael Antonio 20.1 Andrea	, elementos de instrução constantes dos autos, em especial nas conclusões do Relatório Final PPD nº 553/2026e no r. Despacho do DD.
Assessoria de	e Assesso 5.88 Rafaella	37.2 Gabriela	de	ador	77.5 Micossi	970. Pedreira 29. Ribeiro	Procurador do Estado Chefe da Procuradoria de Procedimentos
Comunicação	ria 5.61 de	10.7 Pereira	Planejamento	CCESP	08- da Cruz	625 Gaspar 882 Gomes	Disciplinares,ambos oriundos da Procuradoria de Procedimentos
e Cerimonial	CCESP 1.16 0 Oliveira Costa	15-1	Urbano	1.13	5 Marlene	-98 de Souza -X	Disciplinares da Procuradoria Geral do Estado – PPD/PGE. O processo fcará disponível à interessada e/ou a seus advogados, no
	Subsecr		Coordenadoria	Coorde	n 18.5 Emilia	40.5 Felipe	âmbito do Departamento de Gestão Documental (SEDUC-DPGDOC-
Subsecretaria	etário 9.27 Valter de	14.5 Vagner	de Projetos	ador	90.2 Bicalho	71.3 Araujo de	PROTOCOLO), para vistas e obtenção de cópias, localizado na Praça da
de Gestão Corporativa	CCESP 1.17 0.38 1-1 Oliveira	47.3 69-7 Bernardo Maria	Urbanos	CCESP 1.13	00- 5 dos Reis Martins	57-5 Barros	República, nº 53 – São Paulo/SP, mediante acesso eletrônico ao Portal SEI – Usuário Externo, com indicação do número do presente processo administrativo bem como or solicitaão encaminhada ao e-
Coordenadoria Administrativa	Coorden 33.9 Kelly	19.5 Carlos	Departamento	Chefe de	405 Fli	208 Vléi d	, p ç mail [email protected], devendo o pedido ser instruído com cópia do documento de identifcação e, quando cabível, com
de Finanças, Licitações e	ador FCESP 113 79.1 02- 0 Fabiana Guerreiro Fi	44.0 94- 8 Fernando Ferro	de Projetos e Melhorias	Departa mento	. 71.3 57-5 epe Araujo de Barros	. 9.07 4-6 ara e Camargo Duarte	instrumento de procuração, caso ainda não conste dos autos. (Int. Dra. Marcela de Oliveira Figueiredo, OAB/SP nº 461.311, e Dr.
Contratos	. errera		Urbanas	CCESP			Bruno Felix de Oliveira, OAB/SP nº 469.214)
	Chefe de 034. Givanilda	19.4 Rogério		1.11 Chefe			DESPACHO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO, DE 4 DE SETEMBRO
Serviço Fii	Serviço 547. 424 Araújo	56.8 00- Ferreira d	Departamento	de	19.7 Denise	28.5 Aparecida	DE 2026
nancero	FCESP -47 Ilário	3 e Andrade	de Programas	Departa	66.5 Ribeiro	62.3 Kelly	Processo:015.00628667/2024-89
	1.08 Chefe	Luiz	de Urbanização	mento FCESP	96- 2 Keunecke Câmara	39- 4 Pagani de Souza	Interessado:Liliane Regina Yorgos Barbieri, RG. 24.652.475 - 3 Assunto:Processo administrativo disciplinar
Sã	de 19.4 568 Rogério Frrir	27.4 760 Claudio		1.12			Diante dos elementos que instruem o processo, em especial
eço Administrativa	Seção . 00- eea de	. 67- de	Coordenadoria	Coorde	n 22.0 Adriana	33.4 Angela	o Relatório Final nº 450/2026, da Procuradoria de Procedimentos
	FCESP 1.06 3 Andrade	8 Vasconcel os	de Formação e Desenvolvime t H	ador CCESP 113	47.0 90- X Marcia Prado de A	99.5 71-1 Maria da Silva	Disciplinares, com fundamento nos artigos 251, inciso IV, e 256, inciso II, da Lei nº 10.261/1968 e suas alterações, APLICO a pena de DEMISSÃOem face de LILIANE REGINA YORGOS BARBIERICPF nº 134744478-58 Aente
Núcleo de	Chefe Flavio	Fabio	no umano	.	raujo		, .., g de Organização Escolar efetiva (DI-1) classifcada na EE Deputado José
Patrimônio	de 48.0 Augusto	33.7 Cicero do	Coordenadoria	Coorde	n 19.2 Claudia	14.1 Luana	, , Costa, circunscrita à Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, por
, Estoque e	Núcleo 36.3 de	92.6 Nascimen	de Apoio às Uidd	ador CCESP	54.7 99- Vaz Ribi	45.8 25- Lopes	restarem comprovados os ilícitos administrativos imputados à
Manutenção	CCESP 103 82-1 Queiroz F	31-1 to	naes Regionais	113	9 ero e Silva	6 dos Anjos	interessada na Portaria PGE/PPD nº 354/2025.
Núcleo de	. roes Chefe de 28.8 Edney	10.7 Zelia Ferreira	Coordenadoria de Relarizaão	. Coorde ador CCESP	n 42.5 22.6 60- Gabriel Amorim	43.6 93.8 Nicolle Almeida	Em razão da pena aplicada, considera-se cessada sua designação para exercer atividades exclusivamente burocráticas na Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, formalizada pelo Despacho C.G., publicado no
Transporte e Logistica	Núcleo FCESP 103 03.8 77-0 Lippelt Rodas	91.0 38 do Espirito St	guç Fundiária	1.13	8 Pezati	17-0 Mello	Diário Ofcial do Estado de 04 de junho de 2024. O processo fcará disponível à interessada e/ou a seu advogado, no âbit d Dtt d Gtã Dtl (SEDUC-DPGDOC-
	.	ano	Divisão de	Chefe d	ill	24.6 Ana	mo o eparameno e eso ocumena PROTOCOLO) ara vistas e obtenão de cóias localizado na Praa da
	Chefe 32.9 Luis		Análise, Apoio	e Divisão	43.6 938 Ncoe Almeida	99.5 Carolina	, p ç p, ç República nº 53 - São Paulo/SP por acesso eletrônico
Seção de Liiã	de Sã 70.3 Fernando	6.66 Irene Lidlh	Técnico e	CCESP	. 17-0 Mello	09- Knudsen	, , em https://portal.sei.sp.gov.br/sei/usuario_externo, mencionando-se o
ctaço e Projetos	eço FCESP 105 08- 0 Paixão de Miranda	4.83 9-7 nop o	Registral	1.09		9 Cardoso	número do presente processo administrativo, bem como por e-mail endereçado a [email protected], devendo o pedido ser
	.			Chefe de		531	acompanhado de cópia do documento de identifcação e juntada de
Departamento	Chefe d 342 Lttíi	489	Departamento	Departa	27.9 Sarah	. 86.3 Nathalia	instrumento de procuração, acaso não tenha sido previamente realizado.
de Tecnologia	e Departa . 342 eca Plácido	. 640 Gustavo	Administrativo	mento	46.5 Martins	10- Teixeira	(Int.: Dr. Wagner Severino Simões – OAB/SP nº 302.408).
da Informação e	mento CCESP . 828 -71 Nascimen to Barros	. 68- 0 Henrique de Jesus		CCESP 1.11	37-3 Pereira	4 Cerretti	RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO EM EXERCICIO, DE 3 DE SETEMBRO
Comunicação Seção de	1.12 Chefe		Coordenadoria de	Coorde	n Isabela	23.7	DE 2026 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, no uso da “”
Operação e Infraestrutura	de Seção 48.9 64.0 Gustavo Henrique	54.6 79.2 Yasmin Aparecida	Licenciamento e	ador CCESP	64.9 46.2 23-3 Carvalho Oliveira de	91.3 68- Karen Silvia Hansen	competência delegada pela alínea b do inciso I do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 5 de agosto de 2024, DISPENSAti d 03/09/2026 t d ti 59 ii I
de Tecnologia	CCESP 68- 0 de Jesus	16- 9 da Silva Diii	Empreendime	1.13	Almeida	9	, a parr e , nos ermos o argo , ncso , § 1º Item 2 da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978 cc a Lei
da Informação Coordenadoria de Recursos	1.06 Coorden ador 22.8 96.2 Selma Cristina	onzo 34.0 84.8 Fabio Macedo	ntos Instituto Geográfco e	Diretor	052. 417. Celso Donizetti	336. 474. Thiago Carmuea	, , , , .. Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra esta resolução, para exercer as funções de confança FCESP de que trata o Anexo II do Decreto N° 69.665, de 30 de junho de 2025,
Humanos Este docum em http://w	CCESP 1.13 29- 8 Sete ento pode ser verificado pelo códig ww.doe.sp.gov.br/autenticidade	35-2 Soares oE.2026.09.08.1.75.1	Cartográfco - IGC	FCESP 1.15	358 -36 Talamoni	398 -35 g Rabaçal	alterado pelo Decreto nº 70.042, de 30 de outubro de 2025, do Quadro da Secretaria da Educação. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).