DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

PARA: EE Prof.ª Mariana Aparecida Todescato Vigência: 29/01/2025

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE Prof. José Leite Pinheiro PARA: EE Ataliba Leonel Vigência: 30/01/2025

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo PARA: EE Abílio Raposo Ferraz Júnior Vigência: 29/01/2025

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1

DE: EE Professora Mariana Ap. Todescato PARA: EE Prof. José Leite Pinheiro Vigência: 29/07/2025

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE Prof. Dimas Mozart e Silva PARA: EE Prof. José Aparecido Castelucci Vigência: 29/01/2025

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE Coronel João Cruz PARA: EE Dr. Paulo A. Novaes Vigência: 30/06/2025

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE Padre Emílio Immoos PARA: EE Coronel João Cruz Vigência: 08/08/2025

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO — DI: 2 DE: EE Prof. Celso Ferreira da Silva PARA: EE Dona Cota Leonel Vigência: 08/08/2025

PROFESSOR EDUCACAO BASICA II — DI: 1 DE: EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo PARA: EE Abílio Raposo Ferraz Júnior Vigência: 29/01/2025

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso de sua competência, dispensa, com fundamento no artigo 59, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180 de 12 de maio de 1978, a pedido e a partir de 31/08/2026,Maria Cecilia da Conceição dos Santos, RG 24.219.320-1, no cargo de Chefe de Seção - FCESP 1.05, lotado na Seção de Administração de Pessoal do Serviço de Pessoas da Unidade Regional de Ensino de Jales do Quadro da Secretaria da Educação.

O Diretor da Diretoria de Pessoas, no uso da sua competência, EXONERA, a pedido e a partir da data abaixo, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº180, de 12 de maio de 1978:

A partir de 08/09/2026

Daniele Gomes Silva, RG/CIN 38687250835, no cargo de Assistente II - CCESP 2.02, lotado na Subsecretaria Pedagógica do Quadro da Secretaria da Educação.

Matheus Novaes Teixeira, RG 52.362.386-0, no cargo de Assistente II - CCESP 2.02, lotado na Coordenadoria de Cargos, Funções e Mobilidade Funcional da Diretoria de Pessoas da Subsecretaria de Gestão Corporativa do Quadro da Secretaria da Educação.

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE SAÚDE OCUPACIONAL

DIVISÃO DE VIDA FUNCIONAL

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 21/08/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Nelly Aparecida dos Santos Nass, R.G. 45.XXX.264-7, onde constou: período de 21/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/07/2024, leia-se: período de 21/12/2017 a 19/12/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada em 19/09/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 20/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Neusa Maria de Oliveira, R.G. 14.XXX.902-7, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada em 09/10/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 13/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Nilson Luiz da Costa Paes, R.G. 9.XXX.384-8, onde constou: período de 05/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/01/2025, leia-se: período de 05/06/2018 a 03/06/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 13/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Nilza Aparecida de Souza Oliveira, R.G. 8.XXX.542-3, onde constou: período de 14/07/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/02/2025, leia-se: período de 14/07/2018 a 12/07/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 17/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Patricia de Carvalho, R.G. 22.XXX.860-7, onde constou: período de 17/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/12/2024, leia-se: período de 17/05/2018 a 15/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 10/07/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Pierre Barbosa Venturato, R.G. 57.XXX.509-3, onde constou: período de 26/07/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 27/02/2024, leia-se: período de 26/07/2017 a 24/07/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada em 20/03/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 23/02/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Priscila Gutul Galdino, R.G. 26.XXX.585-3, onde constou: período de 28/03/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/10/2023, leia-se: período de 28/03/2017 a 26/03/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada em 26/03/2024;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 26/02/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Rejiane Andrade dos Santos, RG 19.XXX.210, onde constou: período de 23/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/12/2024, leia-se: período de 23/05/2018 a 21/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 24/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Renato da Silva Siqueira, RG 33.XXX.442, onde constou: período de 05/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 08/05/2025, leia-se: período de 05/10/2018 a 03/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 20/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Rita Aparecida da Silva, RG 13.XXX.011, onde constou: período de 28/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/05/2025, leia-se: período de 28/09/2018 a 26/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 20/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Roberto Andrade de Oliveira, RG 32.XXX.022 onde constou: período de 11/05/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/12/2023, leia-se: período de 11/05/2017 a 09/05/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 26/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Rodrigo Cristiano Boschiero, RG 30.XXX.783, onde constou: período de 07/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/09/2023, leia-se: período de 07/02/2017 a 05/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 06/03/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 02/05/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Rosana de Souza Martins, RG 18.XXX.121, onde constou: período de 19/07/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/02/2023, leia-se: período de 17/09/2016 a 15/09/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 15/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Rosimera Maria dos Reis Moreira, CIN 091617782653, onde constou: período de 15/12/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/07/2025, leia-se: período de 15/12/2018 a 13/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 10/10/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 03/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença prêmio em nome de Rubia Carla do Prado, RG 23.165.422, onde constou: período de 25/01/2017 a 27/05/2020; 01/01/2022 a 01/07/2022 e de 04/07/2022 a 31/08/2023, leiase: período de 25/01/2017 a 23/01/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE 10/10/2025;

Retificando a Portaria da Diretora publicada no DOE 14/08/2026, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Marcia Cristina Gallo, RG: 29.XXX.244, onde constou: período de 09/01/2017 a 07/01/2022, leia-se: período de 10/06/2017 a 08/06/2022.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1.015/2007 e Decreto 58.542/2012, alterada pela LC 1.218/2013, as servidoras:

Eonice Domingos da Silva, R.G. 19.XXX.962, Diretor de Escola, SQC-IIQM, classificada na EE Candido Oliveira Prof. - Unidade Regional de Ensino Sul 3 e exercendo em comissão o cargo de Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, Certidão nº 001/2026, período de 15/08/2019 a 12/08/2024;

Marcelaine de Oliveira Ferreira, CIN. 299.XXX.828-01, Supervisor Educacional, SQC-II-QM, classificada na Unidade Regional de Ensino Votuporanga e exercendo em comissão o cargo de Chefe Departamento – Dirigente Regional de Ensino, Certidão nº 081/2026, período de 23/09/2020 a 21/09/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Elizabette Cristina da Silva, RG 11.XXX.619, Oficial Administrativo, SQFII-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão nº 92/2026, período de 13/06/2021 a 11/06/2026. SEI 015.00638134/2024-13;

Marcelo Furgeri, RG 22.XXX.016, Executivo Público, SQC-III-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão nº 87/2026, período de 02/01/2021 a 31/12/2025. SEI 015.00091681/2023-33;

Nadine de Assis Camargo, RG 30.599.928-X, Assessor Técnico V, SQC-IQSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão nº 88/2026, período de 14/03/2019 a 11/03/2024. SEI 015.00095342/2025-98;

Paulo Cutovoi, RG 4.528.623-1, Assessor Técnico de Gabinete I, SQC-IQSE, classificado no Gabinete do Secretário, Certidão nº 93/2026, período de 21/10/2015 a 18/10/2020. SEI 015.00662610/2026-71;

Rafaela Militão Meira Costa, RG 40.XXX.658, Diretor Técnico-I, SQC-IQSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão nº 91/2026, período de 09/09/2019 a 06/09/2024. SEI 015.00162636/2025-32;

Rosana Billachi da Silva, RG 25.XXX.957, Assessor Técnico-I, SQC-I-QSE, classificada no Gabinete do Secretário, Certidão nº 96/2026, período de 13/01/2019 a 11/01/2024. SEI 015.00248442/2025-23.

UNIDADES REGIONAIS DE ENSINO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO

EE. MATILDE MACEDO SOARES

Declarando que em virtude da expedição em 29/08/2026 da carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de LUCIANA APARECIDA VERNARECIA, RG-18.517.920-4, Professor de Educação Básica II, da URE Centro, o número passou a ser: R/G/CIN.103.090.958-08 Sei. 015.00682462/2026-19

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 28/07/2023, publicada no DOE de 31/07/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de BRUNO GABRIEL PORTO DE ARAUJO, RG 46.455.306, DI-1, onde constou: período de 03/02/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 08/07/2022, leia-se: 03/02/2015 a 02/12/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 02/2026.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 17/12/2024, publicada no DOE de 18/12/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de ANTÔNIA ELIENE COSTA DE SOUZA, RG 32.016.190, DI-1, onde constou: período de 21/12/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 24/07/2024, leia-se: 21/12/2017 a 19/12/2022 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 05/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 29/04/2025, publicada no DOE de 30/04/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de TAINA WALMARA SANDRE DE SOUZA BARBOSA, RG 9.028.325, DI-2, onde constou: período de 06/09/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/04/2025, leia-se: 06/09/2018 a 04/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 08/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 08/12/2025 publicada no DOE de 09/12/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de MARIA LUIZA DA SILVA, RG 12.360.393, DI-1, onde constou: período de 06/05/2019 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/12/2025, leia-se: 29/09/2020 a 27/09/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 05/2026.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 30/10/2025, publicada no DOE de 31/10/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de ILZABETE CONCEIÇÃO MOREIRA, RG 10.576.963, DI-1, onde constou: período de 31/10/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 03/06/2025, leia-se: 31/10/2018 a 29/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário: 05/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 17/12/2024,

publicada no DOE de 18/12/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE VIEIRA TORRES VICTORIO, RG CIN 19997697839, DI-1, onde constou: período de 18/03/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 19/10/2024, leia-se: 18/03/2018 a 16/03/2023, da certidão 186/, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe de Serviços de Pessoas, de 09/09/2022 publicada no DOE de 10/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISETE DE SOUZA LINO DUARTE, RG 35.661.624, DI-1, onde constou: período de 03/08/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 06/03/2022, leia-se: 03/08/2015 a 31/07/2020, da certidão 39/10102/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 26/12/2024 publicada no DOE de 27/12/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de MIRIAM NUNES SANTOS SILVA, RG 27.163.044, DI-1, onde constou: período de 01/02/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 04/09/2024, leia-se: 01/02/2018 a 30/01/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário e ano do pagamento: 07/2025.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 14/06/2024, publicada no DOE de 17/06/2024, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de PAULA CRISTINA LUNARDI YAGI, RG 22.086.084, DI-1, onde constou: período de 03/09/2015 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 06/04/2022, leia-se: 03/09/2015 a 31/08/2020 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário e ano de pagamento: 01/2024.

Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 02/12/2024, publicada no DOE de 03/12/2025, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de RENAM EUGENIO CREMM TAVARES, RG 44.855.433, DI-1, onde constou: período de 16/12/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 19/07/2025, leia-se: 16/12/2018 a 14/12/2023, em virtude da LC

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