DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

47/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário e ano do pagamento: 03/2023. Retificando a Portaria do Chefe do Centro de Recursos Humanos, de 25/09/2023, publicada no DOE de 26/09/2023, na parte que concedeu 90 dias de licença prêmio em nome de NANCI TIEFENBARHER CINIGALIA, RG 9.077.079, DI-2, onde constou: período de 06/01/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 09/08/2022, leia-se: 06/01/2016 a 03/01/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de Pecúnia no mês do aniversário e ano de pagamento: 01/2023.

Leia-se:
Concedendo:
Licença Gala, com fundamento Lei 10.261/68, art.78, inciso II, bem
como artigo 16, inciso II da Lei 500/74, ao interessado abaixo:

Walter Brotero de Assis Junior

Helen Cristina Teixeira Gomes Ribeiro Arráis; Lenin Barbosa de Camargo; Renan de Oliveira Souza Pereira Arthur Cesar Matuck Ponte

MAYLA FERNANDES, RG: 48.018.294, Professor de Ensino Fundamental e Médio, efetiva, classificada na E.E. PRUDENTE DE MORAES, 08 dias, no período de 29/08/2026 a 05/09/2026, conforme Certidão de Casamento. Sei. 015.00663923/2026-46.

Data: 17/09/2026 - Horário: 08h00 às 12h00 Assunto: Formação de Professores de Língua Portuguesa

Professor(a) Vinicius Vaz Magalhães; Aline de Magalhães Lima José Alecxandro de Oliveira Adriana Carvalho da Silva Guilherme Augusto de Assis Rodrigues Érica Santana Passos Coutinho; Maria Stela Campos Iaone Juciene de Souza Santos Emilly Amanda Brito do Nascimento Mara Regina Aparecida Trindade dos Santos Mayara Lamartine Santos Bárbara Medeiros; Kátia Pereira da Silva Laura Regina Borges da Silva; Romualdo Matos da Silva Fernando Leandro de Souza Renan Marques Frazão Coelho Antônio Manoel Vilela; Patrícia Salvattori Faruolo Barghetti Cleuman Márcia Cardoso Grandi Maria Rosbéria Marques Iara de Sousa Dias; Letícia Helena Victor de Oliveira; Thomas Prado de Oliveira Marcos Frizzo Daniele Ribeiro Edward Mateus Pereira Godinho; Marcela Pinheiro Céspede Amanda Marques Mota Silva; Dalvaci da Silveira Silva; Silvia Araújo Rodrigues Sandra da Silva Álvares Flávia Carvalho Oliveira Erika Sarkissian da Costa; Gabriel Bassani Moreira Júlia Dutra Izidoro José Amaro de Lima Florentino Ana Paula de Morais; Márcia Brisola Pelissari Eduardo Alves Rodrigues Alessandra Bastos Vieira; Josineia Meira Silva Michael William Cypriano Zélia de Fátima Régis Emediato

Autorizando Licença Prêmio para gozo imediato nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68; com nova redação dada pela L.C. 1048/2008:

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170 DE 22-12-2025, os Professores das Unidades Escolares da URE Centro relacionados a seguir:

JORGE FRANCO DE SOUZA, RG 10.309.325, PEB II, DI-1, SQF-I-QM, classificado na EE Profº Mauro de Oliveira, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 11/05/2011 a 08/05/2016, certidão nº 221/2016. PULP SPDOC 1329861/2018. VANIA PISCIOTTANO ROSOLIA GORI, RG 8.997.931, PEB II, DI-1, SQF-I-QM, classificada na EE Frontino Guimarães, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 26/05/2014 a 24/05/2019, certidão nº 110/2019. PULP SPDOC 842312/2018. ROSA MARIA JAZRA MONEA, RG 14.167.650, PEB II, DI-1, SQC-II-QM, classificada na EE Profº Joaquim Leme do Prado, URE – CENTRO, 15 dias referente ao período de 01/11/2006 a 30/10/2011, certidão nº 410/2012. PULP SPDOC 1033220/2018. SONIA ASSUNTA ELLOVI, RG 15.339.391, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na EE Tarcísio Alvares Lobo, exercício na EE Profª Marina Cintra, URE – CENTRO, 45 dias referente ao período de 12/11/2015 a 15/06/2022, certidão nº 34/2022. PULP SPDOC 994598/2019. FATIMA ROSALIA VASQUEZ, RG 7.966.549, AOE, DI-1, SQC-III-QAE, classificada na EE Profª Zuleika de Barros Martins Ferreira, URE – CENTRO, 90 dias referente ao período de 22/03/2019 a 23/10/2025, certidão nº 202/10102/2025. PULP SPDOC 1254413/2018.

Local: URE Centro – Avenida Olavo Fontoura, 2.222 – Casa Verde, São Paulo - SP (CEP 02510-110). Data: 09/09/2026 - Horário: 08h00 às 12h00 Assunto: Formação de Professores de Língua Portuguesa

Professor(a) Agnes Marie Pinheiro Karina Havukainen dos Santos Gildemar de Moura Barros

Adriano Marcos Cândido D'Assunção Júnior; Alexandre Marcus Gonçalves; Danielly de Souza Duarte

Paulo Roberto Laube Marcos Antônio Alves

Ana Beatriz Batista Querino; Ivanir Cândido Vieira Fabiana Moimaz Emílio; Marcos Henrique de Oliveira Gabriel Rocha Freitas; Giovanna Sales Osório Cláudia Krassin; Flávio Tadeu Firmo Aline Marques Silva; Patrícia Montanholi Kellem Cristina Aparecida Analu Pandorf Mercante; Vicente de Paulo Silva Márcia Aparecida Robertti Domingues

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-OESTE

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30/12/1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 24/08/2026, na EE Romeu de Moraes, em São Paulo - Simone Arantes Abreu, RG: 16.476.017, DI-2, CARGO/FUNÇÃO Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na EE Prof Renato de Arruda Penteado, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Norte 1, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de Trabalho.

Margarete Garcia; Marina Galletto Pinto Cristiane Rodrigues Sampaio Silva Letícia Azevedo Borges da Silva Rose Aparecida Pereira

Berta Rodrigues Teixeira Caria; Rosana de Barros Silva e Teixeira

Mariana Ribeiro da Silva Oliveira Amanda Santos Oliveira; Cauli Fernandes de Oliveira

PORTARIA DE COORDENADOR-DIRIGENTE DE UNIDADE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026 CESSANDO, a partir de 20/08/2026 os efeitos da Portaria de 20, publicada em 23/02/2026, em conformidade com as Resoluções nº163/2025 e nº158/2025, na parte em que designou AYRAM RIBEIRO SANTOS, RG: 34669609 - 4, DI: 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de ATIVIDADE DOCENTE, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, na EE Professor Ceciliano José Ennes, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino CentroOeste, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação do Regime de Dedicação Exclusiva – RDE.

José Cícero Alves da Costa; Thaís Vitória Veiga França Renato Coutinho Vanda da Silva Pereira Márcia Fabrício de Campos Telma Regina Ramos Edvan Domício da Silva

Com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº328/2026 – JULIANA CAVALCANTI E SILVA NEOFITI, RG: 44.228.422, Professor de Ensino Fundamental II e Médio, na EMEF JOSÉ HERMINIO RODRIGUES Cel. PM, acumula como Professor de Ensino Fundamental e Médio nesta Unidade Escolar. Acumulação Legal. Proc. Sei. 015.00627511/2026-42.

Wanessa Christina Fernandes de Souza de Lira Marineide Ribeiro

Louise Victoria Sales Guimarães Pereira

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica oÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo servidor abaixo relacionado afastado::

Data: 09/09/2026 - Horário: 13h00 às 17h00 Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 04/09/2026Assunto: Formação de Professores de Língua Portuguesa 193, da Lei nº 10.261/68 c/c artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica oÀ vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio emConversão de Licença Prêmio em Pecúnia. Professor(a) servidor abaixo relacionado afastado:: Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° Rita de Cássia Mateus Fernandes E.E. GONÇALVES DIAS 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: Andréa Moreno de Souza Soberanis Garcia SHEILA CARMELITA ALVES E CORNÉLIO, RG. 32.671.472-8, Professor de SORAYA GENTIL VICTORIO, RG: 27.738.570-2, AOE SQC-III-QAE, DI-1, Ensino Fundamental e Médio, 02 dias, de 18/08 a 19/08/2026. Sei. classificado(a) na EE CESAR MARTINEZ e em exercício na EE CESAR Lucimara Baule Monteiro; Cíntia Venâncio da Hora 015.00678348/2026-86. MARTINEZ - Unidade Regional de Ensino Centro-Oeste, certidão: Débora Souza Ferreira E.E. JOAQUIM NABUCO 206/10312/2025, Período: 18/04/2019 a 15/04/2024, PULP SEI: ERICA APARECIDA RODRIGUES, RG 15.617.900-3, Professor Educação 015.00341462/2024-91. Alessandra Francolino Sardinha; Lucilia Maria de Souza Básica I, 01 dia, 27/08/2026. Sei. 015.00680487/2026-70. Josiene Souza dos Santos PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 Bianca Oliveira Costa Navarro; Fabiano Rodrigues da Silva PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. Portaria do Diretor Escolar da Região Centro-Oeste, de 04/09/2026Ademir Vidal Gondim; Thamiris Lemos Vieira Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, Conversão de Licença Prêmio em Pecúnia. combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Diego Francisco de Oliveira publicado no D.O.E. 13-11-2015, Auxílio-Doença: Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° Georgia Michele Silva de Almeida E.E. PEDRO II 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a: Maria de Fátima Alves de Lima Vieira MONICA BEZERRA XAVIER SILVA PINTO, RG: 19.550.362 - 4 - Professor de CLAUDETE CAZOTTI DE CAMPOS PAIUCA, RG: 17.326.001-9, AOE SQC-IIIEnsino Fundamental e Médio, 15 dias, de 26/08 a 09/09/2026. Sei. QAE, DI-1, classificado(a) na EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT e em exercício Lucilene Margarete Pizoquero; Rafaela Souza Santos 015.00680598/2026-86 na EE ALEXANDRE VON HUMBOLDT - Unidade Regional de Ensino CentroAna Lúcia Marcondes de Jesus E.E. SÃO PAULO Oeste, certidão: 111/2026, Período: 21/07/2018 a 19/07/2023, PULP SEI: Sheila Mitiko Tsukahara Nunes SELMA DE OLIVEIRA SANTOS, RG: 41.826.440-5, Agente de Organização 015.00681296/2026-25. Escolar, 02 dias, de 20/08 a 21/08/2026. Sei. 015.00680981/2026-34. Maria Eduarda Barcelos Costa Lira JULIA VIEIRA SANTOS SOARES, RG: 57.737.881 - 8 , Professor de E nsino PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 Dilza Mari de Mira; Isabel Crsitina Parizi Soares;Regina de Andrade; Fundamental e Médio , 02 dias, de 31/08 a 01/09/2026. Sei. E.E. Professor Paulo Rossi Valéria Allegretti 015.00680996/2026-01. CONCEDENDO de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de E.E. PRUDENTE DE MORAES Alexsandra Gonçalves Maliuk 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09: 1 (um) dia de ADRIANE ZANONI DE OLIVEIRA, RG: 32.114.958-0, Professor de Ensino Licença Saúde no período de 27/08 a 27/08/2026, Soraya Aparecida Renata de Figueiredo Pastorelli Fundamental e Médio, 02 dias, de 01/09 a 02/09/2026.Sei. Rakowitz, RG: 16.956.848-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Agnaldo Vicente de Paula 015.00682713/2026-57. Categoria O. Vanessa de Mello Igreja PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. Ezequiel Rodrigues Camargo PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 RETIFICAÇÃO DO D.O.E. DE 02/09/2026. EE PROFª HELENA LEMMI Concedendo, nos termos do § 3º do artigo Leandro Ferreira de Aquino Onde se lê: 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1, de 21Daniel de Moura Sales Concedendo: 11/2008, publicado no D.O. de 22-11-2008, e republicado no D.O. 29-11-2008, Licença Gala, com fundamento Lei 10.261/68, art.78, inciso II, bem Glauce de Paula Domingues Licença Saúde a partir de 01/09/2026 a interessada a seguir relacionada: como artigo 16, inciso II da Lei 500/74, ao interessado abaixo: SOLANGE FELIX FERREIRA DA SILVA - RG 20.657.247-5 - DI 1 Professor de Fabiana Jorge da Silva MAYLA FERNANDES, RG: 48.018.294, Professor de Ensino Fundamental e Ensino Fundamental e Médio - QM, Categoria O, 05 (cinco) dias de Licença Médio, efetiva, classificada na E.E. PRUDENTE DE MORAES, 08 dias, no Paula Eugênio Sales Saúde, no período de 01/09/2026 a 05/09/2026. período de 29/08/2026 a 05/09/2026, conforme Certidão de Casamento.

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