DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

48/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CENTRO-SUL

Convocando, nos termos do § 4º do Artigo 13 da Resolução SEDUC 170/2025, para a formação “Programa Alfabetiza Juntos – Módulo 6”, as profissionais conforme segue: Denise Fernandes Braite, RG 15.889.837-0 – Supervisora Educacional e Pamela Polverino, RG 30.847.951-8 – Professora Especialista em Currículo, conforme segue: Datas: 09.09.2026 e 10.09.2026, das 08h00 às 17h00

Local: Unidade Regional de Ensino Sul 2 – Rua Antônio Comparato, 60, Campo Belo, São Paulo - SP.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 2º Decreto nº 66.808, de 2- 6-22, DESIGNA para a função de SUPERVISOR EDUCACIONAL, em conformidade com disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o integrante do Quadro do Magistério abaixo identificado: A partir de 08/09/2026

CARLOS LUIS DA SILVA, RG 28.449.929-8 , SUPERVISOR EDUCACIONAL, SQC-II-QSP, DI 2, classificado na URE Centro, para exercer a referida função na Unidade Regional de Ensino Centro Sul, em cargo vago.

RETIFICANDO

DOESP de 03/09/2026 na parte onde consta designação em nome de JACQUELINE NASCIMENTO ALVES, RG 32.165.618-0.

Onde se lê: em substituição a HEITOR GIRELLI, RG 16.711.427, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QSP

Leia-se: em substituição a HEITOR GIRELLI, RG 16.711.427, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QSP

CESSANDO

A pedido, a partir de 02/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 13/03/2026 na parte onde consta designação em nome de THALES DAMHA SANTOS, RG 43.502.425-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Profº José Heitor Carusi, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE. SEI nº 015.00681950/2026-09

A pedido, a partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 27/02/2026, na parte onde consta designação em nome de VITORIA ROSSINI PADILHA, RG 56.584.668, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CONTRATO-CTD, para atividades DOCENTE na Escola de Ensino Integral Júlio de Mesquita Filho, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, ficando cessada na mesma data a Gratificação de Dedicação Exclusiva- GDE. SEI nº 015.00673659/2026-59

A pedido, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 03/03/2026 na parte onde consta designação em nome de MARCOS ADAO RAMIREZ GONCALVES, RG 7.815.556-3, PEB II, SQF-I-QM, para o Posto de Trabalho de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA na EE Dr. José Maria Whitaker, em São Paulo, Unidade Regional de Ensino Centro Sul.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AMARILDO CAPITANI, RG: 19.152.344, Professor de Educação Básica II, DI-2, classificado na EE TERUKO Ueda Yamaguti, Certidão nº 247/10316/2026, período de 05/10/2019 a 02/10/2024.

TANIA PEIXOTO DE LIMA, RG: 16.663.426-8, Agente de Organização Escolar, efetiva, classificada na EE Calixto de Souza Aranha, Certidão nº 249/10316/2026, período de 19/05/2019 a 24/05/2024.SEI 015.00295059/2023-01

MARIA APARECIDA DOS SANTOS SOUZA, RG: 15.881.856, Agente de Organização Escolar, Efetiva, classificada na EE Antônio Alcantara Machado, Certidão nº 250/10316/2026, período de 21/06/2018 a 09/06/2023.SEI 015.00641420/2026-01

ROSIANE DE CÁSSIA MIRANDA COSTA, RG: 24.414.169-1, Professor de Educação Básica II, classificada na EE TERUKO Ueda Yamaguti, Certidão nº 248/10316/2026, período de 04/06/2018 a 02/06/2023. SEI 015.00746890/2024-15

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREZ, RG: 27.902.600-6, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Visconde de Itaúna, Certidão nº 251/10316/2026, período de 14/10/2020 a 12/10/2025.SPDOC 548153/2022 ROSINARA DE OLIVEIRA, RG: 23.196.622-2, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Seminário Nossa Sra.da Glória, Certidão nº 252/10316/2026, período de 29/11/2019á 26/11/2024. SPDOC 3486078/2019 RAIMUNDO ALVES DE BRITO, RG: 39.057.334-6, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Ataliba de Oliveira, Certidão nº 253/10316/2026, período de 12/03/2020 a 10/03/2025. SPDOC 972684/2020 CLAUDIA ALVES DA SILVA, RG: 23.860.757, Professor de Educação Básica II, classificada na EE Oswaldo Cruz, Certidão nº 254/10316/2026, período de 29/05/2020 a 27/05/2025. SPDOC 890127/2021 ANA CRISTINA BELOTTO CLAUDIO, RG: 19.934.318-4, Professor de Educação Básica I, efetiva, classificada na EE Adelina Issa Ashcar, Certidão nº 261/10316/2026, período de 08/07/2021 a 07/07/2026.SPDOC 1282073/2018 MARISA FERNANDES, RG: 13.525.824, Professor de Educação Básica I, classificada na EE Visconde de Itaúna, Certidão nº 260/10316/2026, período de 06/06/2018 a 22/06/2023. SPDOC 874123/2018

SILVANA SANTOS DA ROCHA, RG: 16.748.381-X, Agente de ORGANIZAÇÃO Escolar, classificada na EE Presidente Tancredo Neves, Certidão nº 259/10316/2026, período de 27/05/2021 a 26/05/2026. SPDOC 722255/2021

LUCIA APARECIDA RIBEIRO VIEIRA, RG: 15.650.347-5, Agente de Organização Escolar, classificada na EE Julia Macedo Pantoja, Certidão nº 258/10316/2026, período de 17/02/2021 a 15/02/2026.SPDOC 1001573/2018

LUIZ ROQUE EIGLMEIER, RG: 10.453.104, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Oswaldo Cruz, Certidão nº 257/10316/2026, período de 26/03/2017 a 25/03/2022.SEE 1555998/2018

MARCELO DE CARVALHO RODRIGUES, RG: 15.322.665, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Oswaldo Cruz, Certidão nº 256/10316/2026, período de 22/02/2018 a 20/02/2023.SPDOC 760392/2018 SIMONE IVANA DE SANTANA, RG: 29.452.646, Professor de Educação Básica II, classificado na EE Alexandre de Gusmão, Certidão nº 244/10316/2026, período de 28/11/2015 a 25/11/2020.SPDOC 1259746/2018 MARCELO TADEU CALDARA, RG: 10.466.193-8, classificado na EE Adelina Issa Ashcar, Certidão nº 245/10316/2026, período de 08/07/2020 a 07/07/2025. SPDOC 1016844/2021

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E

MÉDIO

EE Professor José Escobar

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

Andrea Rufino da Silva, RG 28.568.926, Agente de Organização Escolar, DI-1 , 02 dias: de 31/08 a 01/09/2026.

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

-Mônika Cristina Iacomini, RG: 21.3843.384, Agente de Organização Escolar, DI-1, 02 dias: de 24/08/2026 a 25/08/2026.

-Mônika Cristina Iacomini, RG: 21.3843.384, Agente de Organização Escolar, DI-1, 02 dias: de 27/08/2026 a 28/08/2026.

EE Dr. Murtinho Nobre

CONCEDENDO:

Para fins de auxílio doença nos termos dos paragrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, combinado com Comunicado UCRH/CAF - 2/2015 de 04/03/2015, publicado no D.O.E. de 04/03/2015, o interessado abaixo:

OSMONICA AZEVEDO DOS SANTOS, RG: 57.182.882-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 2 (dois) dias no período de 22/06/2026 a 23/06/2026.

EE Dr. Murtinho Nobre

CONCEDENDO:

Para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei nº 8213, de 24/07/2091, combinado com o comunicado do UCRH/CAF -2/2015, publicado no D.O.E. de 04/03/2015, o interessado abaixo:

LAURA DRIZOUAN DA CUNHA TIBE LOU, RG nº 34044679-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria - O, 3 (três) dias no período de 01/09/2026 a 03/09/2026.

EE Alexandre de Gusmão

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

SORAIA GRACIANO KASSEB MAZZONI - RG 11.809.719 - DI 02 - PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - READAPTADA - DE 31/08/2026 A 01/09/2026.

EE MMDC

Autorizando, para fins de auxílio-doença nos termos do parágrafo 3° do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

• LUCAS ARJONA, RG 50.090.033-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI- 1, 4 (quatro) dias: 01 a 04/09/2026.

Autorizando, para fins de auxílio doença nos termos do parágrafo 3º do artigo 60 da Lei 8.213

de 24/07/1991, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3 12/11/2015, o interessado abaixo:

CARLOS IGOR BRAZ CARDOSO, RG 55.823.122-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1 2 dias: de 03/09/2026 a 04/09/2026.

E.E. MANUELA LACERDA VERGUEIRO

Á vista do atestado médico para realização de exame laboratorial apresentado com base no 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n° 69.234/2024, ficar o servidor abaixo relacionado afastado:

TABTA GOZOLOTO BATISTA – RG 32756444-1– DI 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EFETIVO – LICENÇA SAÚDE – 04 DIAS de 25/08 a 28/08/2026.

Á vista do atestado médico para realização de exame laboratorial apresentado com base no 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto n° 69.234/2024, ficar o servidor abaixo relacionado afastado: APARECIDA NUNES DA SILVA LOPES – RG 15653530 – DI 1 – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - EFETIVO – LICENÇA SAÚDE – 02 DIAS de 31/08 a 01/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ARNALDO BATISTA DE OLIVEIRA RG.14.892.797, Efetivo, referente ao atestado médico de 03 (três) dias, de 17 a 19/08/2026.

AUTORIZANDO O gozo de 15 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

MELISSA ZAMBONI SCHROEDER, RG 29.414.424-9, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Profª Júlia Collaço França, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 27/09/2013 a 20/12/2013 e de 01/02/2019 a 01/04/2019, da certidão nº 164/2020. SEI Nº 015.00218607/2023-71

FRANCISCA IVANETE DE CARVALHO SANTOS, RG 21.299.033, PEB I, SQF-IQM, classificada na EE Profª Maria Odila Guimarães Bueno, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente aos períodos aquisitivos de 09/09/2006 a 30/12/2007; 13/02/2008 a 30/12/2008 e de 16/02/2009 a 07/12/2011, da certidão nº 400/2012. SPDOC 875362/2021

AUTORIZANDO O gozo de 30 dias de licença prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 da Lei 10.261/68:

ROSINEIA ROSALINA DE MATTOS ALOISA, RG 22.658.561-X, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificada na EE Pedro Voss, Unidade Regional de Ensino Centro Sul, referente ao período aquisitivo de 10/10/2012 a 08/10/2017, da certidão nº 171/2018. SPDOC 286239/2023

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência conferida pelo inciso I do Artigo 37 do Decreto 52.833/08, expede a presente apostila para DECLARAR que:

• CLAUDIA ZANQUINI - RG: 32104980-9 – DI 1 – AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SQC-III-QAE cumpre a partir de 17/08/2026, em face de condição de readaptado, Jornada 40 HORAS SEMANAIS de trabalho, nos termos do art. 98 da LC nº 444/85 e Item I do § 1º do art. 6º da Resolução SE nº 09/2018.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, com base no Artigo 18, Inciso II, alínea “a”, do Decreto nº. 39.902/95, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 1019/2026, Jeronimo da Silva Barbosa Filho, RG 36.066583, Diretor de Escola em Efetivo Exercício na EE Barão de Ramalho, Unidade Regional de Ensino Leste 1, Acumula com Professor Ensino Fundamental II e Médio, Titular de Cargo, no CEU EMEF Prof.ª Rosangela Rodrigues Vieira. Acumulação Legal.

O Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, com base no Artigo 18, Inciso II, alínea “a”, do Decreto nº. 39.902/95, combinado com o Artigo 8º do Decreto nº. 41.915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório nº 1051/2026, Roseli Aparecida Branco Vieira, RG 16194482, Diretor de Escola em exercício na Unidade Regional de Ensino Leste 1, Acumula com Professor Ensino Fundamental II e Médio, Titular de Cargo, na EMEF Pres. João Pinheiro. Acumulação Legal.

O Diretor da escola abaixo relacionada, com base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combinado com o artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, expede o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 1050/2026, Ailton Henrique Machado, RG: 14.252.5893, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor de Educação Básica II – Aposentado. Acumulação Legal.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado, pós-recurso, das inscrições do Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Educacional 13/2026, conforme abaixo.

A Coordenadora Geral Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 1, localizada na Rua Caetano de Campos, nº 220, Vila Moreira, São Paulo, no uso das suas atribuições convoca a servidora Sandra Rodrigues Duran, RG. 20977072-7, Efetiva, a comparecer nesta Unidade Regional de Ensino, em até três dias úteis, das 10h às 15 horas, para tratar de assuntos de seu interesse.

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 1 DE 04/09/2026.

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