DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026
54/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA 04/09/2026. ATO DECISÓRIO. O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:
Á vista do atestado médico apresentado e com base no paragrafo 1º do artigo 193, da Lei nº10.261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/24, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ANA MARIA DE VASCONCELOS DANTAS, RG 35.561.334-7, - 03 dias no período de 01/09/2026 à 03/09/2026. SEI 015.00679323/2026-08.
ELISANGELA DE ARAUJO MARTINS, RG 35.464.148, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria "O", classificada na EE . ANTÔNIO SYLVIO DA CUNHA BUENO, em São Paulo, DER Leste 4, - 02 dias de auxílio doença no período de 28/05/2026 a 29/05/2026 e 14 dias de auxílio doença no período de 03/08/2026 a 16/08/2026. SEI 015.00256943/2025-83.
EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO
Ato decisório nº 643/2026, ANGELA MARIA ALVES DE LIMA, RG 29.504.058-0, PEB-II - Ciências na EE PROFESSOR AROLDO DE AZEVEDO, Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Ativo, Biologia nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00676361/2026-09.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 5
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. AUXILIO DOENÇA PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026 - EXONERANDOConcedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: CELIA MAGALHAES LOPES DE ALMEIDA, RG: 40.836.841 - X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, categoria “O”, classificado na EE PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS – Unidade II, em São Paulo, DER Leste 4, - 05 dias de auxílio doença no período de 20/08/2026 a 24/08/2026. SEI 015.00424547/2026-76.
Exonerando, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, os interessados abaixo indicados da data como segue: A partir de 31/07/2026, Luciana Basile Mendonça Lima, RG: 30.010.8540, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, da EE Domingos Faustino Sarmiento, em São Paulo, para o qual foi nomeada por Decreto publicado em 12/06/2018.
DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA 04/09/2026. ATO DECISÓRIO.O Diretor da UE abaixo, com base no Artigo 64, Inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o Artigo 8º do Decreto 41.915/97, expede o seguinte ato:
EE. PROF. AROLDO DE AZEVEDO
Ato decisório nº 642/2026, ALEXANDRE MACEDO ARLINDO, RG 7.471.8265, Prof. Ens. Fund. II e Med. - Artes na EMEF ARQUITETO VILANOVA ARTIGAS, Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de São Paulo, acumula com o cargo de Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, Ativo, Arte nesta Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00674670/2026-36.
ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. AUXILIO DOENÇAConcedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: TAMIRES SOARES RAMOS , RG 41.538.324-9 , PROF. ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO , SQF-I-QM, Categoria “O”, classificado(a) na EE. PROFª. KIMAKO KAMADA KINOSHITA, em São Paulo, URE Leste 4, – 04 dias de auxílio doença no período de 31/08/2026 a 03/09/2026. SEI 015.00383135/2026-79.
| , , Unidade Escolar, Acumulação Legal. Processo SEI 015.00674670/2026-36. PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença |
, p , , ., combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: TAMIRES SOARES RAMOS , RG 41.538.324-9 , PROF. ENS. FUNDAMENTAL E |
PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 - ALTERANDO A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO |
|---|---|---|
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: |
MÉDIO , SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE. PROFª. KIMAKO | QUADRO DO MAGISTÉRIO |
Altair Francellin , R.G. 18.470.298 , PEB-II , SQF-I-QM , 15 dias referente |
KAMADA KINOSHITA, em São Paulo, URE Leste 4, – 04 dias de auxílio d íd d 31/08/2026 03/09/2026 SEI 01500383135/2026-79 |
Alterando a composição da Comissão de Avaliação Especial de |
| ao período de 30/06/15 a 31/01/22. Certidão 130/23 , PULP 1494/15. Classifcado na EE São João Evangelista. |
oença no peroo e a . .. |
Desempenho do Quadro do Magistério QM/CSP, da Unidade Escolar abaixo mencionada, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino – |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 i i i i |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. AUXILIO DOENÇA á i i |
Região Leste 5, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Resolução SE 66, de 02-09-2008, publicada no D.O. de 3-9-2008: EE “Mi Mti” |
| Autorzando, nos termos dos artgos 209 e 213 da le 10.261/68 lcença prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: |
Concedendo, nos termos do pargrafo 3º, artgo 60, da Le 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de |
.. ara onessor Presidente: Luiz Thomaz de Souza Junior, R.G. 17.776.036 – 9 |
| Adriana da Silva Castro de Carvalho , R.G. 56.512.260 , Agente de Organização Escolar , SQC-III-QAE , 15 dias referente ao período de |
novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio doença ao servidor abaixo relacionado: |
1º Membro: Deborah Porfrio – R.G. 29.235.169 - 0 2º Membro: Ester de Sousa Bottasin Oliveira – R.G. 21.483.501 |
03/02/12 a 31/01/17. Certidão 039/17 , PULP 407/17. Classifcada na EE Prof. Aroldo de Azevedo. |
VIVIANE MACIEL DA LUZ CAMPOS , RG 26.548.908, PROF. ENS. FUNDAMENTAL E MÉDIO , SQF-I-QM, Categoria “O”, classifcado(a) na EE. i |
Portaria do Diretor Escolar, de 04/092026 Altera a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho do Quadro d Mitéi d dt it d Pf d |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 | PROFª KIMAKO KAMADA KINOSHITA, em São Paulo, URE Leste 4, – 02 das de auxílio doença no período de 01/09/2026 a 02/09/2026. SEI |
o agsro os ocenes ngressanes nos cargos e roessor e Ensino Fundamental e Médio das Unidades Escolares, abaixo mencionada, |
| Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença rêmio em ozo ao interessado abaixo identifcado |
015.00228048/2026-50. | jurisdicionadas à Unidade Regional de Ensino - Região de Leste 5, com fundamento no Decreto nº 69.046, de 14/11/2024, publicado em DOE de |
| p g : Zoa de Souza Nascimento , R.G. 16.235.250 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. LICENÇA |
15/11/2024: EE Oswaldo Catalano |
| referente ao período de 17/03/13 a 15/03/18. Certidão 61/19 , PULP 2006/08. Classifcada na EE Prof. Victório Américo Fontana. |
SAÚDE. EE OCTÁVIO MARCONDES FERRAZ ENGENHEIRO À vista do atestado médico apresentado e com base no parágrafo 1º |
I – Presidente: DAYSE PEREIRA DE FARIA - VICE DIRETOR ESCOLAR II – Membro 1: GLAUCO RIBEIRO DE SOUSA - VICE DIRETOR ESCOLAR |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 |
do artigo 193, da Lei nº 10261/68 combinado com o artigo 16, do Decreto f i i i f |
III – Membro 2: GUSTAVO HENRIQUE MENDES SILVA -PEB-II |
| Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: Ana Paula Chiarelli Lopes , R.G. 42.515.744 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias |
nº 69234/24, ca o servdor abaxo relaconado aastado: SILVANA CASSIA JASPONTE, RG 22993843-7, - 02 dias no período de 03/09/2026 à 04/09/2026. SEI 015.00240517/2026-17. |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 |
referente ao período de 08/04/12 a 26/05/17. Certidão 187/17 , PULP 1728/17 Classifcada na EE Lourenço Zanelatti |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 LICENÇA | APOSTILA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL |
| . . | . Ú |
DE ENSINO NORTE 1 |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 | SADE. EE AUGUSTO BAILLOT PROFESSOR |
O Coordenador Geral – Dirigente da Unidade Regional de Ensino Norte 1 no uso de sua competência conferida pelo inciso I do artigo 37 do |
| Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei 10261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca a |
, Decreto 52.833/2008, expede a presente Apostila para declarar que |
Simone Abrantes Gonçalinho , R.G. 23.270.844 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 |
, . ., servidora abaixo relacionada afastada: |
Fernanda Di Carlo Rodrigues, RG: 32.XXX.822- DI 1, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, SQC – II – QM, face a condição de readaptado, a partir de |
| dias referente ao período de 30/04/02 a 03/12/08. Certidão 231/14 , PULP |
CLEUSA REGINA GOMES MILANESI, RG 21.213.108-4, - 01 dia no período |
18/08/2026, fca sujeito a jornada integral de trabalho mensal nos termos |
| 982/14. Classifcada na EE Lourenço Zanelatti. | de 28/08/2026. SEI 015.00394399/2026-58. | do item 1 parágrafo 1º do artigo 6º da Resolução SE de 09/2018. SEI: 01500663156/2026 |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. LICENÇA Ú |
.. SEI 015.00663156/2026-75 |
| Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: |
SADE. E.E. PROFª KIMAKO KAMADA KINOSHITA |
PORTARIA 1 DO CHEFE DE SERVIÇO |
| Cristiane Costa Pinto Lobão , R.G. 16.725.415 , PEB-II , SQC-II-QM , 15 dias referente ao período de 23/11/05 a 21/11/10. Certidão 127/11 , PULP |
À vista do atestado médico apresentado e com base no §1º do artigo 193 da Lei nº 10261/68 c/c artigo 16 do Decreto nº 69234-2024 fca o |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1 |
815/11 Classifcada na EE Prof Aroldo de Azevedo |
, . , ., id bi lid ftd |
. |
| . . . | servor aaxo reaconao aasao: |
Ratifcando, para fns de Abono de Permanência, as VTC expedida pela |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença |
RICARDO FINI, RG 18.571.195, - 01 dia no período de 31/08/2026. SEI 015.00475429/2026-26. |
Unidade Regional de Ensino, conforme segue: Aline Monteiro Guimaraes, CIN 174.XXX.XXX-77 CPF 174.XXX.XXX-77 Dulce Regina Canavarro Montalvao, RG 21.XXX.XXX-6, CPF 147.XXX.XXX.59 |
prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026 LICENÇA | Edilene de Fatima Pelegrini Oliveira RG 39XXXXXX-6 CPF 746XXXXXX- |
Maria das Dores dos Santos , R.G. 25.754.640 , PEB-I , SQC-II-QM , 15 |
. SAÚDE. |
, .. .. 49 |
| dias referente ao período de 10/02/16 a 13/09/22. Certidão 6/23 , PULP 571040/23. Classifcada na EE Poeta Menotti Del Picchia. |
EE. PROF. MIGUEL SANSIGOLO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
SEI 015.00680303/2026-71 |
193 da Lei nº 10261/68 c/com o artigo 16 do Decreto nº 69234/2024 fca |
PORTARIA 1 DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL | |
| PORTARIA DE DIRETOR DE ESCOLA , 04/09/2026 |
, . , ., o servidor abaixo relacionado afastado: í |
DE ENSINO NORTE 1 |
| Autorizando, nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68 licença |
RENIVALDO SANTANA DE BRITO, CIN 08358359870, - 02 dias no perodo |
CONSIDERANDO, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22 de |
| prêmio em gozo ao interessado abaixo identifcado: Angela Regina Ferreira Macedo de Oliveira , R.G. 17.025.252 , Agente de |
de 27/08/2026 a 28/08/2026. SEI 015.00279784/2026-76. | dezembro de 2025, como efetivo exercício o dia em que os profssionais abaixo relacionados participaram da formação “Formação Territorial Norte |
| Organização Escolar , SQC-II-QAE , 15 dias referente ao período de | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. LICENÇA | 1: Escola e Rede Protetiva – Legislações Decreto nº 69.328/2025 e Lei nº |
16/06/13 a 14/06/18. Certidão 193/18 PULP 799919/18. Classifcada na EE |
Ú |
13431/2017”realizada pela Equipe de Supervisores – Conviva da Unidade |
| , Dom Bernardo Rodrigues Nogueira |
SADE. |
., Ril d Ei Nt 1 El Etdl Pf Rl Atôi |
| . |
EE QUINTILIANO JOSÉ SITRANGULO PROFESSOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo |
egona e nsno ore , na scoa saua roessor au nno Fragoso, situada à Rua Charles Silver, nº 51, Vila Pirituba, São Paulo/SP, |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. AUXILIO | 193 da Lei nº 10.261/68 c/com o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 fca |
CEP 05143-210. |
| DOENÇA Cdd d áf º i d Li 2/ |
, , , o servidor abaixo relacionado afastado: GISLENE DE OLIVEIRA GALINDO RG 22444 2 di íd d |
Dados da Formação ·Data: 11 de junho de 2026 |
| onceeno, nos termos o pargrao 3, artgo 60, a e 8.1391, |
, 0.9.6-5, - as no peroo e |
·Horário: das 13h30 às 17h00 |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio |
03/09/2026 a 04/09/2026. SEI 015.00366163/2026-21. | ·Local: EE Prof. Raul Antônio Fragoso – Rua Charles Silver, nº 51, Vila |
| doença ao servidor abaixo relacionado: | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. LICENÇA | Pirituba, São Paulo/SP – CEP 05143-210 |
SANDRA REGINA SEBRIAN, RG 28.996.672 - 3, Agente de Organização |
SAÚDE |
·Público-alvo: Diretores e Professores Orientadores de Convivência |
Escolar, SQF-II-QAE, categoria “O”, classifcado na EE PROFª MARIA FERRAZ DE CAMPOS – Uidd II Sã Pl DER Lt 4 - 02 di d íli |
. E.E. PROFESSOR JOÃO RAMACCIOTTI |
(POC) ·Observação: a Diretora da E.E. Professor Raul Antonio Fragoso, Sra. |
| nae , em o auo, ese , as e auxo |
À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo | Tatiany de Lemos Lopes esteve presente na formação porém não assinou |
| doença no período de 20/08/2026 a 21/08/2026. SEI 015.00308392/2026-21. | 193, da Lei nº 10.261/68 c/ com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fca | , , a lista deresena |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. AUXILIO DOENA |
o servidor abaixo relacionado afastado: ROGERIO DA ROCHA GOMES, RG 22.836.363, - 02 dias no período de |
pç Escola/Unidade Participante RG/Docu mento |
| Ç Concedendo, nos termos do parágrafo 3º, artigo 60, da Lei 8.213/91, |
31/08/2026 à 01/09/2026. SEI 015.00466838/2026-31. | E.E. Prof. Miguel O. Feitosa Ivair Timóteo dos Santos 18.927.792 |
| combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12 de | PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04/09/2026. LICENÇA | 21.857.265- |
| novembro de 2015, contratado com fundamento na LC 1.093/2009, Auxílio | SAÚDE |
E.E. Prof. Miguel O. Feitosa Silvana Moreira Honorato 7 |
doença ao servidor abaixo relacionado: |
. EE ASCÂNIO DE AZEVEDO CASTILHO PROFESSOR |
EE Fl Fd Paulo Henrique Antônio de 42.577.640 |
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