DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

58/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Declarando que MARCO ANTONIO DE SOUZA - RG 21271885 - X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, Categoria O - CONTRATO CTD), classificado na EE EURICO FIGUEIREDO PROF., passa a ser identificado pela CIN 112.XXXXXX-48 (Processo SEI nº 015.00679607/202696);

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009:

SELMA DE SOUZA PEDROSO, RG:30.834.056-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, contratada na EE JOÃO LIGABUE, CÔNEGO, URE Norte 2 – São Paulo, 02 (dois) dias, período de 26/08/2026 a 27/08/2026.

CONCEDENDO, nos termos do item V da Deliberação 1, de 17-03-2020, conforme comunicado DPME n° 93/2020 e § 1° do artigo 10 da Resolução SEDUC 9 de 28-01-2022 aos funcionários abaixo:

BRUNA DE ANDRADE DOS SANTOS, RG 52320473 - 5, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio - SQF-I-QM, classificado na E.E. Bibliotecária Terezine Arantes Ferraz - São Paulo, 02 (dois) dias de auxílio-doença, no período de 25 e 26/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

NICOLE ORTEGA MIQUELINE RG: 46.978.000, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratado(a) na EE Prof.ª Arlete Terezinha Pizão, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 06 a 07/08/2026.

Concedendo: Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 e inciso II do artigo 25 da Lei 500/74, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008 e republicado no D.O. de 29/11/2008, à

FLAVIA RODRIGUES SANTOS MORAES, RG.: 27.476.015-0 PROF. FUNDAMENTAL E MEDIO, CTD, DI 1, da E.E. Profª Rita Bicudo Pereira – D.E. Norte 2 – em São Paulo, sendo 05 (cinco) dias, no período de 27/08/2026 a 31/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-112008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

DANIEL ALEXSANDER SILVA DA LUZ, RG: 50.832.694-1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF I QM Cat. “O”, contratada na EE Yolando Mallozzi, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 01 (um) dia, período de 27/08/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

CATIA CILENE SILVA DIAS RG: 23.201.935-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratada na EE Professor Sebastião de Souza Bueno, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 03 (três) dias, período de 01/09/2026 à 03/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009

MARLY OLIVEIRA BALDERRAMA SILES RG: 33.757.715-8, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Cat. “O”, contratada na EE Professor Sebastião de Souza Bueno, D.E. Norte 2 – em São Paulo sendo 02 (dois) dias, período de 31/08/2026 à 01/09/2026.

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009: TERESINHA MARIA DA COSTA NUNES, RG: 16.492.026, DI: 2, Professor de Educação Fundamental e médio, Cat. “O”, contratado(a) na EE Gustavo Barroso, U.R.E Norte 2 – em São Paulo sendo 2 ( dois ) dias, período de 17/08/2026 e 18/08/2026.

Á vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024 fica o servidor abaixo relacionado afastado:

PRISCILA DE FATIMA RAMOS PEREIRA RG 49.316.845-X período: 02 dias( 03 e 04/9/26).

Concedendo Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 2911-2008, Auxílio-Doença ao interessado abaixo relacionado do estabelecimento adiante citado, contratado pela LC 1093/2009: ISABELLA CIPOLLA CARDOSO, RG: 49996558-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio Cat. “O”, contratado(a) na EE Julio Pestana, URE Norte 2 – em São Paulo sendo 04 (quatro) dias, período de 01/09/2026 a 04/09/2026.

Concedendo, Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 à:

CLAUDIA REGINA CALADO MODERNO DE CARVALHO, RG: 12257308, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II Classificado na EE PAUL HUGON PROF. No período de 02 (dois) dias – de 31/08/2026 a 01/08/2026.

À vista do atestado médico e exame laboratorial apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 17, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

CARLOS ANTONIO CARLOS DA SILVA, RG: 42787745 – 3 no período de 4 (quatro) dias – de 01/09/2026 a 04/09/2026.

A partir de 01/09/2026, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 83 6, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, SELMA APARECIDA TESTONI, RG. 14.024.094-9, DI 1, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, para exercer a função de DIRETOR ESCOLAR, na EE. DR LUIZ LAZARO ZAMENHOF, da Unidade Regional de Ensino Norte 2.

SERVIÇO DE PESSOAS

SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL

Exonerando, pelo Art. 58 Inciso I, §1º da LC 180/78:

A partir de 02/09/2026 PAULA ALVES MIRAGAIA SANTOS , RG: 43.614.0159 Professor de Educação Básica I-SQC- II- QM, classificado na EE FELICIO TONETTI em São Paulo, para o qual foi nomeado mediante publicação em 15/10/2015.

Concedendo:

Licença para tratamento de saúde, nos termos dos § 1º do Artigo 193 da Lei 10.261/68, combinado com o Art. 16 do Decreto nº 69.234/2024, publicado em 26/12/2024 a MAURICIO HALT- RG 24.762.073 – 7, Professor Educação Básica I Cat. F - OFA, classificado na E E VERIDIANA C.C. GOMES PROFA. 03(dias), período de 01/09/2026 a 03/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL. 04/09/2026

Retificando a Portaria de 08/09/2022 publicada no DOE de 09/09/2022 na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RG.16.797.245-5, onde se lê "RG.16.797.245-5 PEB-II SQF-I-QM-SE E.E. LUIZ SIMIONI SOBRINHO Período de 31/05/15 a 27/05/20 E 01/01/22 A 01/01/22. CERT.nº50/22.”, leia-se " EDSON BARBOSA DOS SANTOS, RG 16.797.245-5 , PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II classificada na E.E. LUIZ SIMIONI SOBRINHO, Certidão nº 50/22, período de 31/05/2015 A 28/05/2020, SEI 015.00473449/2026-62. em virtude da LC 226/2026 e do Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria publicada no DOE de 02/09/2026 na parte em que publicou DESIGNANDO: ROZELI IMACULADA BARRESE, ELISANGELA SUNIGA DOS SANTOS e ADRIANA ETELVINA GAROTTI FERREIRA. Onde se Lê: PROARIA DO COORDENADOR GERAL – DESIGNAÇÃO. Leia-se: PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – DESIGNAÇÃO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL 04/09/2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EDSON BARBOSA DOS SANTOS, CIN 06084487882, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II classificada na EE DOGIVAL BARROS GOMES PROF., Certidão nº 164/2026, período de 29/05/2020 a 27/05/2025, SEI 015.00473449/2026-62.

TEREZA BERNARDO CAVALCANTE MARTINS, RG 13.573.454-X, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I classificada na EE JOSE HERMENEGILDO LEONI PF., Certidão nº 165/2026, período de 21/02/2011; 21, 22, 29, 30/03/2011; 01, 04, 06, 07, 08, 11, 12, 1, 14, 15, 18, 19, 20, 25, 26, 27, 28, 29/04/2011; 02, 03, 04, 05, 06, 09, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 30, 31/05/2011 01/06/2011; 06, 13/02/12; 05, 09, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 23, 24, 25, 26, 27/05/12; 26, 27, 28, 29/06/2012; 01, 02, 03, 06/08/2012; 23, 28/09/15 eventuais. 02/06/2011 a 31/12/2011; 01/01/2012 a 31/01/2012; 15/02/2012 a 21/03/2012; 02/05/2012 a 25/06/2012; 07/08/2012 a 17/12/2012; 25/02/2013 a 31/12/2013; 01/01/2014 a 26/01/2014; 20/02/2014 a 19/12/2014; 07/08/2015 a 21/09/2015; 30/09/2015 a 24/12/2015 e 10/02/2016 a 31/12/2016 - SEI 015.00606978/2026-59.

ANA FLAVIA DE ALMEIDA FERREIRA, RG 29.560.748-8, PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I classificada na EE HERMANO RIBEIRO DA SILVA , Certidão nº 166/2026, período de 15/04/2019 a 12/04/2024, SEI 015.00330583/2026-70.

ANA PAULA DE OLIVEIRA BRITO, RG 36.496.197-1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR classificada na EE CLOVIS DE OLIVEIRA PRF.DR., Certidão nº 167/2026, período de 05/07/2019 à 02/07/2024, SEI 015.00363309/2026-87.

ANA MARIA BATISTA PALMA DA SILVA, RG 11.621.072, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I classificada na EE EUGENIO ZERBINI PROF. , Certidão nº 168/2026, período de 01/02/2018 a 30/01/2023., SEI 015.00517929/202642.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL – 04/09/2026 DESIGNANDO, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado: A partir de 22/06/2026

EE Prof. Amélia Moncon Ramponi, em São Paulo, Unidade regional de Ensino Sul 1

BRUNO DE OLIVEIRA LIBANO – RG.68.932.789-4 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I-QM, classificada na 58337 - EE AMELIA MONCON RAMPONI PROFA., Unidade Regional de Ensino Sul 1, em São Paulo.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO - SUL 1

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA – 04/09/2026

Autorizando, nos termos dos artº 209 e 213 da lei complementar 10.261/68:

15 dias de licença-prêmio em gozo a Joel Amaral da Silva, RG: 7.593.034, AOE-SQC-II-QAE, referente ao período de 30/05/2008 À 28/05/2009 E DE 01/02/2015 À 31/01/2019, Certidão nº 127/19, PULP nº 1021/0012/2014.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Declarando, nos termos do inciso I, § 1º, do artigo 6º, da Resolução SE 09/2018, que LEVI ALVES DE SOUZA, RG. 20. **, Professor Educação Básica II – SQF-I-QM, 07/07/2026, face a sua condição de READAPTADO, fica a partir de 07/07/2026, a carga horária de 200 horas aulas mensais de trabalho docente. SEI 015.00677204/2026-11.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Sul 2, no uso de suas competências, bem como o que determina a Resolução SEDUC 03, de 13 de janeiro de 2026, designa os servidores para comporem a Comissão Regional de Atribuição de Classes e Aulas da Unidade Regional de Ensino Sul 2, conforme segue:

HELEN CRISTINA MATTOS PALUCCI TRINDADE, RG 27.XXX.051-8, Supervisor Educacional

JOELMA MARIA DE OLIVEIRA, RG 47.XXX.302-8, Supervisor Educacional MARIA DE LOURDES PEREZ, RG 15.XXX.313, Supervisor de Ensino REJANE SANTOS SANTANA, RG 32.XXX.490-4, Chefe de Serviço SERGIO SANTOS DA SILVA, RG 45.XXX.206-7, Supervisor Educacional TATIANA PATRICIA BAFUME SILVA, RG 27.XXX.713-8, Supervisor Educacional UBIRAJARA DANTAS DE MEDEIROS, RG 37.XXX.537-7, Supervisor Educacional

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Um cargo vago de Agente de Organização Escolar, na EE JARDIM IRENE III, URE Sul 2, vacância decorrente do falecimento SANDRA CRISTINA GONCALVES, RG 28.XXX.600-8, Agente de Organização Escolar, DI 1, SQC-IIIQAE, Faixa 3, Nível IV, em 30/08/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO SUL 2

Retificando a Portaria de 25/09/2024, publicada no DOE 26/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de Dilian Almeida Quaresma Moura, RG 44.XXX.963-9, onde constou: Certidão nº 230/2024, com período de 21/05/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 23/12/2022 leia-se: período de 27/04/2018 a 25/04/2023, ficando automaticamente retificada a autorização de gozo publicada no DOE de 21/11/2024, e pecúnia publicada em 09/10/2025, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, 1 (um) professor de cada unidade escolar jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino Sul 2, que ministre aulas em componente curricular da área de Matemática e as escolas do Programa de Ensino Integral (PEI) deverão encaminhar o PAAC, para participação na formação “Por Dentro do Currículo”, conforme as orientações e especificações apresentadas a seguir:

Data: 09/09/2026

Horário: 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Local: EE Antonio Manoel Alves de Lima

Endereço: Rua Pietro Casella, 7 - Jardim Novo Santo Amaro, São Paulo - SP, 05815-055

Período manhã:08h00 às 12h00

EE Antonio Aggio

EE Antonio Bernardes de Oliveira, Professor EE Ariston de Oliveira Professor Tenente EE Antonio Manoel Alves de Lima (Unidade II) EE Bernadete Aparecida Pereira Godoi, Professora EE Café Filho, Presidente (Unidade I)

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).