DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

68/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 28/05/2020 a 26/05/2025. SEI 015.00339317/2025-21.

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RODRIGO GABRIALOVITCH MELO, RG 25865255 , cargo PEB II, classificada(o) no 80075 - EE Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva Certidão nº 2013/10503/2026, período de 07/11/2019 a 04/11/2024. SEI 015.00482809/2026-17.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADEMAR RIBEIRO, RG 20846741 , cargo PEB II, classificada(o) no 58338 - EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho Certidão nº 212/10503/2026, período de 01/04/2020 a 30/03/2025. SEI 015.00500697/2026-93.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: MARISA ISABEL DA SILVA SANTANA, RG 28172663 , cargo PEB II, classificada(o) no 58338 - EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho Certidão nº 214/10503/2026, período de 18/11/2019 a 15/11/2024. SEI 015.00493628/2026-16.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: REBECA DE OLIVEIRA SOUZA, RG 46694792 , cargo PEB II, classificada(o) no 60063 - EE Profª Maria Aparecida Ferreira Certidão nº 2017/10503/2026, período de 29/10/2020 a 45957. SEI 015.00429125/2024-25.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CINTHIA ALVES LAURINDO, RG 43870122 , cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) no 22433 - EE Profª Helena Loureiro Rossi Certidão nº 221/10503/2026, período de 31/07/2019 a 28/07/2024. SEI 015.00404911/2026-81.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LETICIA IZILDA MENDONÇA, RG 28172629 , cargo PEB II, classificada(o) no 58338 - EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho Certidão nº 220/10503/2026, período de 27/11/2019 a 24/11/2024. SEI 015.00531236/2026-62.

Retificando a Portaria 06 , publicada no DOE 07/03/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GIOVANA HELENA COSTA BOLDRIN, 40887314 onde constou: período de 12/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2025 leia-se: período de 12/06/2018 a 10/06/2023, certidão nº 25/10503/2025 - Processo SEI nº - 015.00298466/2023-61, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 21/03/2025.

Tornando se efeito a portaria publicada no doe de 27/08/2026 de TAMIRIS DOS REIS SOUZA PORCARO, RG. 46762011, PEB II , SQC II QM SE, 01/II , por erro de digitação.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

MARILENE FERREIRA, RG. 28846094, PEB II , SQF I QM SE, 3/IV , classificado na EE Profª Nanci Cristina do Espírito Santo em POA, com exercício na EE Profª Nanci Cristina do Espírito Santo , PULP nº 015.00391951/2026-56 , Certidão nº 60/10503/2017, do período de 22/03/2012 a 20/03/2017.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a:

ERICA LEMOS CARVALHAES CARDOZO, RG. 32971238, PEB II , SQF I QM SE, 01/IV , classificado na EE D. Rosaria Isolina de Moraes em Itaquaquecetuba, com exercício na EE D. Rosaria Isolina de Moraes , PULP nº 015.00339635/2026-73 , Certidão nº 117/10503/2026, do período de 17/03/2020 a 15/03/2025.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: LILIANE AQUINO DE AZEVEDO, RG 12575412 , cargo PEB II, classificada(o) no 58338 - EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho Certidão nº 211/10503/2026, período de 09/04/2016 a 07/04/2021. SEI 015.00487413/2026-66.

Retificando a Portaria 25, publicada no DOE 26/05/2025 26/05/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CRISTINA DA SILVA CRUZ SANTOS, RG 25622621, onde constou: período de 17/12/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/07/2024 , leia-se: período de 17/12/2017 a 15/12/2022 , certidão nº 68/10503/2025, Processo SEI - 015.00442241/2025-11, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria 23 , publicada no DOE 24/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA LÚCIA MOURA DE ASSIS, 20114905 onde constou: período de 20/08/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/03/2023 leia-se: período de 20/08/2016 a 18/08/2021, certidão nº 48/10503/2024 - Processo SEI nº - 015.00278711/2024-03, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 20/01/2026.

AUTORIZANDO, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com LC 1080/2008 e Decreto 58.542./2012 quando servidor do Quadro da Secretaria da Educação (QSE); LC 1015/2007 e Decreto 58.542./2012 e LC 1218/2013 quando servidor do Quadro de Apoio Escolar ou do Quadro do Magistério a: RENATA ALVES SILVA DE ALMEIDA SALVADOR, RG. 43609903, PEB II , SQF I QM SE, 1/III , classificado na EE Vila Ercília / Algarve em Itaquaquecetuba, com exercício na EE Vila Ercília / Algarve , PULP nº 015.00371804/2024-06 , Certidão nº 33/10503/2023, do período de 12/03/2015 A 09/03/2020.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: ADRIANA ZULIANI SANCHES ANTUNES, RG. 29920937, PEB II, designado Supervisor Educacional, na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, período: 01/09/2026 a 04/09/2026. PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO

CESSANDO, a partir de 04/09/2026 , os efeitos da Portaria de 22, publicada a 23/03/2026, que designou MARGARETE DO NASCIMENTO SANTOS, RG. 22.945.864-6, PEB II, SQC-II-QM SE, para exercer as funções de Assistente Técnico Administrativo na Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba. (SEI 015.00815490/2025-30)

nos termos do artigo 22 da Lei Complementar nº444, de 27 de dezembro de 1985 e artigo 79 da Lei Complementar nº 1374, de 30-03-2022 para a função de Diretor Escolar em cargo vago, RENATA FERREIRA DA SILVA CASARO, RG. 32.305.339, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE. Nemésio Cândido Gomes em Itaquaquecetuba, a partir de 01/09/2026 na EE Eugênio Victório Deliberato, em Itaquaquecetuba, ambas da Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba. (SEI 015.00029682/2026-10)

DESIGNANDO, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, o seguinte servidor: ROGÉRIO DE ARAÚJO LIMA, RG. 42.305.523, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, classificado na EE. Nanci Cristina do Espírito Santos, em Poá, no período de 25/08/2026 a 21/02/2027, na mesma unidade escolar, em substituição a Giselly Magalhães Cerqueira da Cunha, RG 45.003.489-6, afastada em Licença Gestante (SEI 015.00709812/2024-21)

CESSANDO, com fundamento no inciso I do artigo 9º da Resolução SE nº 53/2022, considerando os termos da LC 1374/2022, os efeitos da Portaria de Designação publicada em 08/04/2026, na parte que designou para o posto de Trabalho de Coordenador de Gestão Pedagógica ENIZETE APARECIDA GONÇALVES BEZERRA, RG. 41.718.044-5, PEB II, SQC-II-QM SE, da EE. Vicente Ferreira da Silva, em Itaquaquecetuba, a partir de 04/09/2026 (SEI 015.00293011/2026-01)

DESIGNANDO, à vista da competência conferida pelo Inciso I do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC 1374 de 30/03/2022, c/c Resolução SEDUC Nº 1, de 6 de janeiro DE 2026, para integrar o Núcleo Pedagógico desta Unidade Regional de Ensino, e exercer junto às Unidades Escolares, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Especialista em Currículo, ENIZETE APARECIDA GONÇALVES BEZERRA, RG. 30229463843, DI 1, PEB II, SQC-II-QM SE, classificado na EE. Vicente Ferreira da Silva, em Itaquaquecetuba, a partir de 04/09/2026 (SEI 015.00293011/2026-01).

SERVIÇO DE PESSOAS

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DESIGNANDO, à vista da competência conferida pelo Inciso I do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela LC 1374 de 30/03/2022, c/c Resolução SEDUC Nº 1, de 6 de janeiro DE 2026, para integrar o Núcleo Pedagógico desta Unidade Regional de Ensino, e exercer junto às Unidades Escolares, as funções correspondentes ao Posto de Trabalho de Professor Especialista em Currículo, MARGARETE DO NASCIMENTO SANTOS, RG. 22.945.864-6, DI 2, PEB II, SQC-II-QM SE, classificado na EE. Amália Maria dos Santos, a partir de 04/09/2026. (SEI 015.00815490/2025-30)

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00680126/2026-23 Interessado: Eliane Barros Martins Assunto: Itaquaquecetuba, Licença Nojo, Eliane Barros Martins, 28007339 Concedendo, com fundamento na L.C. 10.261/68 ART. 78, III e C.F /88, ART.226, § 3º da L.C 9.278/96, 02 dias de licença nojo, a partir de 11/08/2026, para Eliane Barros Martins, RG 28.007.339, da EE Parque Piratininga II., em Itaquaquecetuba. Vladiane Brito Rodrigues Silva Diretora Escolar

PORTARIA DO DIRETOR À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: Simone Ribeiro do Nascimento, RG21.910.715-4 Agente de organização escolar, classificado na EE Bertha Correa e Castro da Rocha, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 11 dias de Licença Saúde a partir de 30/08/2026 a Luzia Souza da Cruz, RG. 28.520.895, Cargo/Função, SQF-IQM, Categoria O, da EE. Estância Paraíso, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 01 dia de Licença Saúde a partir de 04/08/2026 a Sabrina Fortunato do Carmo, RG. 44.752.860, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Dr. Ervin Horvath, em Itaquaquecetuba.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 5 (cinco) dias de Licença Saúde a partir de 13/8/26 a LEONARDO BORGES DOS SANTOS, RG. 41888248, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Joaquim Gonçalves Ferreira da Silva, em Itaquaquecetuba.

PORTARIA DO DIRETOR DE 03.09.2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, a servidora: MARCOS DO AMARAL SANTOS, RG 29850840, Cargo: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II – Cat. A, da EE Profª Vera Lucia Leite da Costa, no período de: 28/08/2026 à 28/08/2026.

Itaquaquecetuba, 3 de setembro de 2026.

Nº do Processo: 015.00222674/2026-32 Interessado: Ronaldo Jose Correa Bernardo RG 22269674 Assunto: Licença Saúde sem perícia À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Ronaldo José Correa Bernardo, RG 22.269.674, Professor de Educação Básica II - DI 2, classificado na EE Homero Fernando Milano, no período de: 20/08/2026 a 21/08/2026.

Nº do Processo: 015.00643911/2026-03 Interessado: Fernanda Ferreira Zeferino RG 41432509

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