DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo Eventual), 31/01/2022 a 25/07/2026 (1637 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00424210/2024-05.

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 Retificando a Portaria 23 , publicada no DOE 24/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GIANE LUCIA DA CUNHA BARBOSA, 24362352 onde constou: período de 27/10/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2022 leia-se: período de 30/08/2016 a 28/08/2021, certidão nº 138/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00375482/2023-85, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de ELIANA MARA DA SILVA , RG.22.XXX.721-8, cargo 6409- Professor Educação Básica II, SBQ-TAB – SQC – II, Quadro QM, DI 1 , da EE Padre Romeo Mecca, em Itapevi, 03 dias no período de 19/08/2026 a 21/08/2026.

CESSANDO, a partir de 20/08/2026, os efeitos da Portaria de 15/06/2026, publicada em 16/06/2026, na parte em que designou LETICIA SANTANA DE CARVALHO, RG. 28.XXX.453-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQC-II-QM, DI-1, classificado na E.E. Professor Paulo Costa Pan Chacon, em Itapevi, para exercer a função de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, na mesma Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00649922/2026-99.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: CAROLINE NINK DA SILVA, RG 39093768 , cargo PEB II, classificada(o) no 58338 - EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho Certidão nº 216/10503/2026, período de 11/04/2021 a 46121. SEI 015.00506254/2026-14.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de JEMIMA CARVALHO DA SILVA VICENTINI, RG 32.382.143 - 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, DI 2, da EE Moacir Thomaz da Silva, em Jandira, 01 dia no período de 27/08/2026 a 27/08/2026.

CESSANDO, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 08/05/2024, publicada em 09/05/2024, na parte em que designou ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG 22.XXX.076-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-2, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na E.E. Profª. Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00673038/2026-75.

Retificando a Portaria 20 , publicada no DOE 21/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCIMARA PEREIRA DE SOUZA SILVA, 21773607 onde constou: período de 18/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 20/11/2023 leia-se: período de 18/04/2017 a 16/04/2022, certidão nº 158/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00731789/2025-32, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 28/11/2023.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de VIVIANE DE ANDRADE, RG. 41.XXX.441-7, cargo PEB II, SQC-II-QM, DI 1 , da EE Maria Soares Santos Professora, em Itapevi, 02 dias no período de 29/07/2026 a 30/07/2026.

CESSANDO, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 08/05/2024, publicada em 09/05/2024, na parte em que designou ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG 22.XXX.076-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-2, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na E.E. Profª. Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00673038/2026-75.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROBSON EBIO TOLEDO DA SILVA, RG 29062993 , cargo PEB II, classificada(o) no 20049 - EE Profª Dulce Maria Sampaio Certidão nº 219/10503/2026, período de 02/12/2016 a 30/11/2021. SEI 015.00558756/2026-12.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de MILENE LUIZ LIMA, RG. 33.XXX.514-X, PEB I, SQF-I, QM, DI 1, da EE Américo Valentin Christianini, em Itapevi, 5 dias no período de 19/08/2026 à 23/08/2026.

CESSANDO, a partir de 31/08/2026, os efeitos da Portaria de 08/05/2024, publicada em 09/05/2024, na parte em que designou ROSIMEIRE CARDOSO DA SILVA, RG 22.XXX.076-6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-2, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na E.E. Profª. Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00673038/2026-75.

Retificando a Portaria 13 , publicada no DOE 14/06/2023 , na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELIANE OLIVEIRA RODRIGUES DE FREITAS, 27262534 onde constou: período de 23/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 05/06/2023 leia-se: período de 03/11/2016 a 01/11/2021, certidão nº 60/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00086567/2023-91, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 19/01/2024

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de SULMA YOGAR DANTAS MONTANO, RG. 30.XXX.765-9, cargo, PEB II S.Q.C.II.QM, DI 1 , da EE Dorvalino Abílio Teixeira, em Jandira, no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.

CESSANDO, a partir de 28/08/2026, os efeitos da Portaria de 27/02/2025, publicada em 28/02/2025, na parte em que designou ISAIAS BEZERRA DA SILVA, RG 24.XXX.264-5, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, para exercer a função de ATIVIDADE DOCENTE na E.E. WILMAR SOARES DA SILVA, em Jandira, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi. SEI: 015.00137414/2025-81.

CONCEDENDO, nos termos do Decreto 52.833/08 parágrafo 3º do Artigo 60 da Lei 8213/1991 c/c Comunicado Conjunto UCRH/ Caf 1 de 21/11/2008 -DOE de 22/11/2008 e republicado no DOE de 29/11/2008, Auxílio -Doença em nome de RUTHE CARRASCO PEDROSO, RG 16.XXX.4625,CPF 068.XXX618.26 Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD, na E.E Prof José Sérgio Pereira, em Itapevi, 05 dias, de 26/08/2026 a 30/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: JUSSIMARA CELESTINO ROSA PURGATO, RG 29331354 , cargo PEB II, classificada(o) no 57660 - EE Estância Paraíso Certidão nº 215/10503/2026, período de 26/05/2018 a 24/05/2023. SEI 015.00501924/2026-06.

DESIGNANDO, a partir de 02/02/2026 , nos termos do artigo 11 da Resolução SEDUC-37 de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme prevista no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799 de 31.05.22, o docente abaixo identificado:

E.E PROFª. ALAYDE DOMINGUES COUTO MACEDO

ANDREIA APARECIDA DA SILVA, RG. 32.XXX.669-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, SQF-I-QM, DI-1, classificado na mesma Unidade Escolar, em Barueri, da Unidade Regional de Ensino de Itapevi, fazendo jus a carga horária de 40 horas semanais de trabalho. SEI: 015.00669698/2026-51.

Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, em nome de ANTONIO BRASILINO DA SILVA, RG.9.XXX.702, PEB II, SQC-II-QM, da EE José Chaluppe, em Itapevi, URE Itapevi, 90 dias de licença-prêmio referente ao período de 10/02/2019 a 08/02/2024, Certidão nº 100/2025. PULP SEI 015.00124135/2025-58.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EMERSON DIRCEU ROMANHOLO, RG 28613041 , cargo PEB II, classificada(o) no 77175 - EE Mário Martins Pereira Certidão nº 208/10503/2026, período de 06/06/2019 a 03/06/2024. SEI 015.00372691/2026-10. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 02/09/2026 Retificando a Portaria 09 , publicada no DOE 10/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de RONALDO SPINOLA NUNES, 19750843 onde constou: período de 29/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 31/01/2023 leia-se: período de 29/06/2016 a 27/06/2021, certidão nº 150/10503/2023 - Processo SEI nº - 015.00410841/2023-58, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE de 29/11/2023.

Concedendo Licença Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de Autorizando, para gozo de Licença-prêmio nos termos dos artigos 209 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de e 213 da Lei 10.261/68, combinado com o DNG de 22/11/2011,em nome de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado MARINALVA GONÇALVES VITORIANO DE SOUSA, RG 22.XXX.281-5, PEB II, SQFem 05/02/2025, em nome de OSVALDO RIBEIRO DA SILVA, RG. 15.273.654, I-QM, da EE João Nascif Chalupp, em Itapevi, URE Itapevi, 15 dias de PEB-II, SQF-I-QM, DI-1, da EE prof. José Sérgio Pereira, em Itapevi, 01 dia no licença-prêmio referente ao período de 01/09/2018 a 30/08/2023, Certidão período de 17/08/2026 a 17/08/2026. nº 06/2026, PULP 0048/0021/2016, PULP SPDOC 986673/2018, PULP SEI 015.00166005/2026-73.

PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR - LICENÇA MATERNIDADE Concedendo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA-MATERNIDADE, a partir de 03/08/2026 , em nome de DANIELLE BARBOZA GAMA, RG: 50.XXX.094-4, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQF-I- QAE, da E.E. Jose Chaluppe, em Itapevi, URE-Itapevi. SEI: 015.00279710/2026-30.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº 10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome de JOSSELI TOMAZ, RG 21.XXX.740-0, Professor de Educação Básica II , SQC-II-QM, DI 01, da EE Prof.ª Terezinha Palone da Silva Domingues, em Jandira, 02 dias no período de 27/08/2026 a 28/08/2026.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: RONALDO SPINOLA NUNES, RG 19750843 , cargo PEB II, classificada(o) no 80072 - EE Nemésio C. Gomes Certidão nº 209/10503/2026, período de 28/06/2021 a 26/06/2026. SEI 015.00410841/2023-58.

Concedendo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 8.213/91 e Lei Complementar nº 1.093/09, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023, publicado no DOE de 10/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA-MATERNIDADE, a partir de 18/08/2026 , em nome de PATRICIA ALINE DE OLIVEIRA, RG: 43.XXX.851-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF-I, QM, da E.E. Profª. Iracema Rauen Maciel, em Itapevi, URE-Itapevi. SEI: 015.00639924/2026-70.

Concedendo Licença-Saúde e dispensa a realização de perícia médica oficial nos termos do § 1º e 3º do artigo 193 da Lei nº10.261, de 28/10/1968, regulamentado pelos artigos 16 Decreto nº 69.234/2024, de 23/12/2024 e Comunicado DPME nº 005/2025, de 04/02/2025, publicado em 05/02/2025, em nome FELICIANA DANTAS MONTANO, RG: 30.XXX.764-7, PEB II, SQC-II-QM, DI 1, da EE Alferes Henrique Sammartino, em Jandira, 02 dias no período de 02/08/2026 a 03/08/2028.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ELENICE BEZERRA DOS SANTOS NASCIMENTO, RG 18124350 , cargo Agente de Organização Escolar, classificada(o) no 58338 - EE Prof. Cícero Antonio de Sá Ramalho Certidão nº 210/10503/2026, período de

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAQUAQUECETUBA

PORTARIA DA COORDENADORA GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE 04/09/2026.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).