DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ROSELI DA SILVA RODRIGUES, RG/CIN 20.xxx.219-3, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) na EE BAIRRO DA PALMEIRINHA. Certidão nº 219/10702/2026 - Período de 10/06/2021 a 08/06/2026. SEI 015.00514588/2024-91.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADMILSON MACIEL LIMA, RG/CIN 23.xxx.431-5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) na EE BENEVIDES BERALDO COMENDAD. Certidão nº 220/10702/2026 - Período de 12/03/2016 a 10/03/2021. SEI 015.00625142/2024-91.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 05/11/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA RAMOS COSINI, RG/CIN 33.xxx.580-4, onde constou: período de 06/03/2018 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 07/10/2024, leia-se: período de 06/03/2018 a 04/03/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. PULP 015.00433916/2024-50.

Retificando a Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, publicada no DOE de 28/06/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MARTA FISCHER MORAES, RG/CIN 28.xxx.889-6, onde constou: período de 20/10/2017 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 23/05/2024, leia-se: período de 20/10/2017 a 18/10/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia referente a esta certidão. PULP 015.00457860/2024-29.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o(a) servidor(a) a seguir identificado(a). a partir da data mencionada:

A partir de 04/09/2026

EE Prefeito Antonio Baldusco, em São Lourenço da Serra. ELIANE CRISTINA DE LIMA, RG. 32.XXX.759 - X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em São Lourenço da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00019803/2023-64.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, a servidora a seguir identificada, a partir da data mencionada: A partir de 04/09/2026

EE ASA BRANCA DA SERRA, em Itapecerica da Serra

RAQUEL ANDREATTI FAUSTINO, RG. 44.XXX.132 - 9, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00016193/2023-47.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 01/09/2026

EE LEDA FELICE FERREIRA PROFA., em Itapecerica da Serra FELIPE MELO DA SILVA, RG. 56.XXX.690 - 2, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00017907/2023-34.

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, e nos termos do item 1 § 1° do artigo 47 Lei Complementar 1.374/2022, e de acordo com o Artigo 17 da Resolução Seduc nº 93/2024, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, fazendo jus a Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 09/07/2025, leia-se período de 06/12/2018 a 04/12/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00721308/2025-81.

inciso I do artigo 61 da Lei Complementar 1.374/2022, o servidor a seguir identificado, a partir da data mencionada: A partir de 03/09/2026

EE JARDIM DO CARMO, em Itapecerica da Serra PEDRO HENRIQUE MONTEIRO SANTOS, RG. 39.XXX.254 - 6, DI 1, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, classificado na mesma Unidade Escolar, em Itapecerica da Serra, Unidade Regional de Ensino de Itapecerica da Serra, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. 015.00017070/2023-23.

Retificando a Portaria Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 21/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de AIDE SANTOS DA SILVA PINHEIRO, RG.13.XXX.480,onde constou período de 29/06/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/01/2025, leia-se período de 29/06/2018 a 27/06/2023 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00377933/2024-08.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPEVI

Retificando a Portaria do Chefe de serviço de Pessoas– Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 28/11/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de GABRIELA PIRES DE CARVALHO, RG.35.XXX.912-4, onde constou período de 17/04/2019 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 18/11/2025, leia-se período de17/04/2019 a 14/04/2024, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00897819/2025-72

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 24/05/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de CLEONICE CALDEIRA MARTINS CARVALHO, RG. 15.XXX.654, onde constou período de 27/06/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/01/2022, leia-se período de 27/06/2015 a 24/06/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00292477/2023-38

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 08/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de MERLY FABIANA ALVES LIBERTO, RG 24.XXX.423-5, onde constou período de 11/06/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 13/01/2023, leia-se período de 16/06/2016 a 14/06/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. PULP 0312/0021/2014, PULP SPDOC 1141369/2018, SEI 015.00139711/2024-81.

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 16/07/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de DEVERNI LOURENÇO TIAGO, RG.23.XXX.073, onde constou período de 25/09/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 28/04/2025 leia-se período de 25/09/2018 a 23/09/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00518622/2025-88

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 25/07/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de FLAVIA MARIA GONÇALVES SERETTI, RG.26.XXX.715, onde constou período de 31/05/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/01/2022, leia-se período de 17/05/2016 a 15/05/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00491518/2023-77

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 10/11/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de BETANIA GOMES DOS SANTOS, RG.35.XXX.092-X, onde constou período de 22/11/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 26/06/2023, leia-se período de 22/11/2016 a 20/11/2011, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00379580/2023-91

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 13/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ANA CLAUDIA FERNANDES, RG.27.XXX.214, onde constou período de 18/10/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 22/05/2023, leia-se período de 18/10/2016 a 16/10/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00255816/2024-86.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

EMILY LUCY MANGABEIRA DOS SANTOS, RG 38.XXX.619 - 0, Agente de Organização Escolar, SQC - III - QAE, DI 1, classificada na EE Prefeito Nestor de Camargo, em Barueri. URE Itapevi. Certidão nº 159/2026, período de 29/10/2019 a 27/10/2021, 28/10/2021 a 12/06/2022, 13/06/2022 a 26/10/2024. Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00257508/2026-57.

Retificando o DOE de 19/08/2026 em nome de MARIA DALVA MONTEIRO ALVES DE OLIVEIRA, RG 18.XXX.731-0: onde se lê período de 08/02/199 a 13/03/2000 (209 dias Eventual), de 11/05/2019 a 12/10/2023 (1.616 dias), leia-se período de 08/02/1999 a 13/03/2000 (209 dias Eventual), de 11/05/2019 a 12/10/2023 (1.616 dias). PULP 0581/0021/2015, PULP SPDOC 635053/2022, PULP SEI 015.00350852/2026-14.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, c/c o DNG de 22/11/2011, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

SUZANA RODRIGUES DE SOUSA, RG 27.XXX.064-X, PEB II, SQF-I-QM, da EE Deputado Caio Prado Junior, em BARUERI, URE Itapevi. Certidão nº 160/2026, período de 20/02/2003 a 01/03/2007 (283 dias interpolados Eventual), 11/01/2019 a 01/04/2023 ( 1542 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00113724/2024-20

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 04/06/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de VANESSA LIMA CORA, RG.35.XXX.832, onde constou período de 29/10/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 01/06/2025, leia-se período de 29/10/2018 a 27/10/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00470364/2025-41

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: ADRIANO DE CAMARGO FRANÇA, RG.22.XXX.226, PEB II, SQC-II-QM, classificada(o) na EE Prof.ª Celina de Barros Bairão, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 161/2026, período de 08/08/1991 a 05/03/1993 (29 dias interpolados Eventual), 18/12/2019 a 16/11/2024 (1796 dias). Saldo 90 dias, PULP SEI 015.00569262/2024-00

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 20/08/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LEVI COCOLICHIO, RG.14.XXX.607-3, onde constou período de 21/09/2015 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 24/04/2022, leia-se período de 21/09/2015 a 18/09/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00616577/2026-15

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Retificando a Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos – Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 10/04/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de SUZANA CARDOSO CRUZ FERREIRA, RG. 33.XXX.440, onde constou período de 23/06/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 25/01/2024, leia-se período de 23/06/2017 a 21/06/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. URE Itapevi. SEI 015.00128322/2024-20.

MARIA DENES TAVARES DA SILVA, RG.33.XXX.699-X, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Michela Trevisan, em Itapevi.URE Itapevi. Certidão nº 162/2026, período de 29/12/2017 a 27/12/2022. Saldo 90 dias, PULP SEI 636485/2026-43.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: EDINEIDE DA SILVA OLIVEIRA DIAS, RG.20.XXX.462, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Prof.ª Celina de Barros Bairão, em Itapevi. URE Itapevi. Certidão nº 163/2026, período de 26/03/2012 a 08/06/2015 (188 dias

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas– Certidão de Licença-Prêmio, publicada no DOE 11/09/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ELISANGELA DE FATIMA FERRAREIS NERI, RG. 30.513.985-X, onde constou período de 06/12/2018 a

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