Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 65

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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65/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Av. Atalaia do Norte, 302 – Jardim Cumbica – Guarulhos – SP, para tratar de assuntos relacionados à sua vida funcional em 03 (três) dias úteis a contar desta publicação. SEI 015.00682822/2026-74.

PORTARIA Nº 1150, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Concedendo, a vista do § 3º do artigo 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91 e do artigo 17 da Lei nº 1.093/2009, auxílio-doença ao interessado abaixo relacionado:

GIOVANI FERREIRA DE AQUINO, CPF 050.XXX.XXX-03, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PASTOR JOÃO NUNES; 07 (sete) dias no período de 17 a 23-8-2026. SEI 015.00703297/2024-76.

LEANDRO FERREIRA BISPO DA SILVA, CPF 287.XXX.XXX-40, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE ROTARY; 03 (três) dias no período de 2 a 4-9-2026. SEI 015.00683473/202616.

LIZA GRACIELLE BASTOS MATIAS BEZERRA, RG 34.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª LAURA DA PURIFICAÇÃO DE CASTROMENDES; 02 (dois) dias no período de 3 e 4-9-2026. SEI 015.00163000/2024-27.

SIMONE MARTINS, RG 21.XXX.XXX-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, com sede e exercício na EE PEI PROF.ª JOCILA PEREIRA GUIMARÃES; 02 (dois) dias no período de 31-8 e 2-9-2026. SEI 015.00313671/2026-15.

PORTARIA Nº 1153, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

Cessando, nos termos do artigo 20, inciso I, da Resolução SEDUC 163/2025:

A partir de 04-09-2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou GABRIELA RODRIGUES DE SOUZA AUGUSTO, RG 49.137.632-7, DI 3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM, para atuar como Docente, na EE PEI Prof.ª Maria Hilda Ornelas de Oliveira, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, em Guarulhos.

PORTARIA Nº 1154, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO GUARULHOS SUL
Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino n.º 1154,
de 4-9-2026
DESIGNANDO,

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

A partir de 04-09-2026

EE PEI PROF. LEVI VIEIRA DA MAIA, em Guarulhos

ISABEL CRISTINA EVANGELISTA, RG 19.317.822-9, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE PEI Prof. Levi Vieira da Maia, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº 1.374/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir da data especificada, exercer as funções de DOCENTE.

A partir de 04-09-2026

EE PEI PROF.ª MARIA HILDA ORNELAS DE OLIVEIRA, em Guarulhos GUILHERME PINHO DE FARIAS, RG 52.700.778-X, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE PEI Prof.ª Maria Hilda Ornelas de Oliveira, em Guarulhos, Unidade Regional de Ensino Guarulhos Sul, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

PORTARIA Nº 1155, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

MIRIAM RASPANTE DE OLIVEIRA - RG: 22.719.989-3 – PERÍODO: 2 dias a contar de 03/09/2026. Processo nº 015.00654664/2025-81.

PORTARIA, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ALINE SOUZA SILVA ROCHA, CPF 355.XXX.XXX-98 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 02/09/2026. Processo SEI n.º 015.00681447/2026-45.

DANIELA DO NASCIMENTO SILVA MACEDO, RG 40.XXX.XXX-7 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 02/09/2026. Processo SEI n.º 015.00176532/202513.

EDELMA FAUSTINO SANTOS, RG 22.XXX.XXX-6 – DI 1 e DI 2 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 02/09/2026. Processo SEI n.º 015.00430455/2025-44. ISIS DIOMESIA MOUTINHO, RG 32.XXX.XXX-6 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 03/09/2026. Processo SEI n.º 015.00235369/2025-20.

PAULA PADILHA, CPF 286.XXX.XXX-88 05 (cinco) dias a contar 02/09/2026. Processo SEI n.º 015.00680311/2026-18. ROGERIO VICENTE STROPA, RG 29.XXX.XXX-4 – PERÍODO: 02 (dois) dias a contar de 03/08/2026. Processo SEI n.º 015.00827827/2025-51.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ITAPECERICA DA SERRA

Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: WILLIAN CONCEICAO

CPF: 17XXXXXX93

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 011090650/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) recálculo do benefício adicional por tempo de serviço SEXTA PARTE com incidência sobre a vantagem "Piso Salarial Docente-Lei Federal ", mediante o apostilamento necessário.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 02/09/2026 - 16:24:57

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1005759-26.2025.8.26.0268, do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapecerica da Serra, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ALESSANDRO DE OLIVEIRA NAVAJAS

CPF: 15XXXXXX22

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 009293590/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) Ante o exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados, para reconhecer a não incidência da contribuição previdenciária da parte autora sobre os valores pagos a título de ADICIONAL LOCAL DE EXERCÍCIO e condenar a ré a pagar para à parte autora o equivalente ao que foi dela descontado a este título, respeitada a prescrição quinquenal.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

O(a) Coordenadora - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000880-38.2026.8.26.0177, do Juizado Especial Cível e Criminal de Embu Guaçu, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIA ANGELICA FARIA BECKER SANTOS CPF: 24XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012606420/03

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Recálculo do Quinquênio para incluir na base de cálculo o Piso Salarial Docente, e reflexos no 13º salário, apostilando-se a contar desta data e tão logo cumprida solicito seja comunicada esta Procuradoria atestando o fato através de cópia da publicação em DOE , ou dos holerites ou outros documentos, para que o juízo seja informado.

APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL

Nome: MARIA ANGELICA FARIA BECKER SANTOS CPF: 24XXXXXX09

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II RS/PV: 012606420/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: ROSANGELA APARECIDA DE ALMEIDA LUZ, RG 19.xxx.534-5, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA I, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE PEDRO VILLAS BOAS SOUZA DOM, 30 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 04/03/2018 a 02/03/2023, 2ª parcela, referente à Certidão nº 180/10702/2026 - PULP 015.00312418/2024-74.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 04/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: MARIA APARECIDA MARTINS, RG 25.xxx.703-9, DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE, classificado(a) e em exercício na EE CONCEICAO AP ISMAEL PROF., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 22/08/2002 a 20/08/2007, 3ª parcela, referente à Certidão nº 130/10702/2007 - PULP 015.00481868/2024-14.

PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇOS DE PESSOAS, DE 04/09/2026 - AUTORIZAÇÃO DE LICENÇA-PRÊMIO

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela LC nº 1048/2008, a usufruir o benefício da LicençaPrêmio, a contar da data da publicação desta autorização, na seguinte conformidade: KARINA GONCALVES CINTRA, RG 30.xxx.375-1, DI 1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado(a) e em exercício na EE JORGE NINO SOARES PROF., 15 dias, correspondentes ao período aquisitivo de 26/07/2017 a 24/07/2022, 2ª parcela, referente à Certidão nº 026/10702/2026 - PULP 015.00701066/2024-28.