DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
73/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| EE PEI Flíi Lrit Dr 73/214 - Diário Oficial |
Vn Critin Gbril do Estado de São Paulo |
294XXX1 CGPG |
Volume 136, nº 12/02/2026 conforme Certidão nº 112/2026, publicada no DOE de |
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA |
|---|---|---|---|---|
| eco auo, . EE Francisco Lourenço de Melo, Prof. |
aessa sa ae Jucimar Domingues de Castro Ferreira |
6843 097XXX6 7890 CGP |
04/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão. Processo SEI: 015.00295339/2026-53. |
– 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE GABRIEL PEREIRA. - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ROSA APARECIDA DE SOUZA - RG: 16.414.176 – 5 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES |
EE Francisco Lourenço de Melo, Prof. |
Luis Henrique de Almeida | 335XXX8 5800 PAEET |
PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES- 04/09/2026. |
– SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 12/09/1999 a 09/09/2004, conforme Certidão 190/2005. SEI - 015.00447570/2023-96. |
| EE Jardim Cruzeiro | Luciano Ferreira da Silva | 291XXX12 819 CGP |
Concedendo, - Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 04/09/2026 |
| EE Jardim Cruzeiro | Renan da Costa Nogueira | 392XXX6 9828 PAEET |
1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identifcado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo id |
Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3 nº 200/ 90 – classifcado –EE ENEDINA GOMES FREITAS PROFA- |
| EE Jardim Zaira VIII | Elai Shirley Silva Carvalho | 223XXX2 4867 PAEET |
menconao: NEUSA MARIA DE ALMEIDA – RG: 27.264.982 – X – DI – 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE PULP 01500609838/2026-32 - |
, . Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ROBERTA COSTA MARQUES DE OLIVEIRA - RG: 10.355.771 – 4 - |
| EE Jardim Zaira VIII | Francisco Leonardo Pinto da Cruz Guia |
245XXX6 9830 CGP |
, . certidão 114/2026, período de 10/09/2019 a 07/09/2024, saldo de 90 dias. |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 07/11/2007 a 04/11/2012, |
| 000XXX3 |
PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAL DA UNIDADE | conforme Certidão 144/2013. SEI - 015.00359758/2023-88. | ||
| EE João Paulo II |
Sergio Ricardo Alves Roodney Fortunatti |
1522 CGP 053XXX2 |
REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 04.09.2026 Cessando, |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 04/09/2026 |
| EE João Paulo II | Marques Fd Aid d |
6807 PAEET 302XXX1 |
- A partir de 26.08.2026, os efeitos da Portaria publicada em 10.09.2021, que designou, ELIANA JOSEFA DIAS INCAU, CPF 086.XXX.XXX-64, |
Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA |
| EE João Paulo II | ernano pareco e Araújo de Brito |
6885 PAEET |
DI-2,Professor Educação Básica II - SQC II, Faixa/Nível: 2-II, para o | – 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE LAURINDA C. MELLO FREIRE PFA - |
| EE José Daniel da Silveira |
Patricia Scarpa |
172XXX0 1812 PAEET |
exercício de atividades de Supervisor Educacional, na Equipe de Supervisão de Ensino,em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes (SEI-015.00683524/2026-00). |
Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - ERIKA SILVA FERREIRA - RG: 29.397.515 - 2 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 17/07/2005 a 15/07/2010 conforme Certidão 214/2011 SEI - |
| EE José Daniel da Silveira |
Diogo Alves de Oliveira | 362XXX1 2821 CGP |
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE |
, . 015.00605918/2026-19. |
| EE PEI José Gaspar, Dom | Suziane da Silva Fortes | 289XXX1 2801 CGPG |
04/09/2026 Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 4-9-2026. |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 04/09/2026 Autorizando |
| EE PEI José Gaspar, Dom | Alexandra Gonçalvez Ferreira de Queiroz |
268XXX1 3877 PAEET |
Cessando, - A partir de 3-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 7-8-2026, t di MARIA LUCINETE BASILIO RODRIGUES RG |
, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classifcado – EE VANIA APARECIDA CASSARA PFA - |
| EE Judith Ferreira Piva, Prof.ª |
Victor Hugo Robalo Silva | 430XXX1 4884 PAEET |
na pare em que esgnou, 24.xxx.xxx - 1, DI-1,PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II, SQF I QM, para o exercício de atividade DOCENTEem Regime de Dedicação Exclusiva – RDE |
Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA BORGES - RG: 34.911.720 – 2 - |
| EE Leico Akaishi, Prof.ª | Ludmila Di Mara Gabriel do Vale |
286XXX5 6826 CGP |
, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE KOHEIJI ADACHI COMENDADOR, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/01/2019 a 30/12/2023, |
| EE Leico Akaishi, Prof.ª | Cintia Maria da Silva | 369XXX5 5880 PAEET |
das Cruzes, fcando cessada na mesma data, a Gratifcação de Dedicação Exclusiva – GDE .(SEI-015.00681527/2026-09). |
conforme Certidão 140/2025. SEI - 015.00806940/2025-01. PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR 04/09/2026 |
| EE Marcelina Maria da S. Oliveira, Dona |
Amauri Vetore |
219XXX4 7861 PAEET |
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026 |
¿ Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3 nº 200/90combinado com o Desacho Normativo do Governador de |
| EE PEI Maria Expedita Silva, Prof.ª |
Izabela Fernandes dos Santos |
391XXX4 9801 PAEET |
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 4-9-2026. Retifcação da publicação do D.O. de 26-8-2026 |
, , p 22 publicado no DOE 23/11/2011 - EE HELENA URBANO NAGIB PROFA., - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - |
| EE PEI Maria Expedita | Ricardo de Azevedo | 173XXX8 PAEET |
Onde se le: |
PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – DI – 1 -SQF - I – QM - HELOISA CALDEIRA |
| Silva, Prof.ª | 5847 |
Cessando, |
– RG: 22.980.964 – 9 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período | |
| EE Maria Pastana | Dl Ulb Fi | 194XXX4 PAEET |
- A partir de 24-8-2026, os efeitos da Portaria publicada em 8-5-2025, na arte em ue desinou THIAGO HENRIQUE BRITO DOLINSKI RG |
de 12/12/2019 a 09/12/2024, conforme Certidão 039/2026. SEI |
| Menato, Prof.ª | ougas eer errera | 7801 |
p q g, , 42xxxxxx - 5 DI-1PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQF I |
-015.00442121/2026-02. |
| EE Maria Pastana Menato, Prof.ª |
Braz de Lima e Almeida | 318XXX7 3803 PAEET |
.. , ,, QM, para o exercício de atividade DOCENTE,em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE SUELI |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR ¿ 04/09/2026 |
| EE Mirna Loide Correia Ferle Prof.ª |
Rosana Maria Lopes Torquato |
327XXX8 2855 PAEET |
O.SILVA MARTINS PROFA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fcando cessada na mesma data, a Gratifcação de |
Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA |
| , EE Mirna Loide Correia Ferle Profª |
Gustavo Sanches Hofer | 290XXX1 6861 CGP |
Dedicação Exclusiva – GDE .(SEI-015.00643384/2026-29). Leia se: |
– 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado no DOE 23/11/2011 – classifcada na EE ILSON GOMES PROF. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES íi EE |
| , . EE Sada Umeizawa, |
Maria Elisene Isabel | 156XXX0 CGP |
Cessando, - A partir de 1-9-2026, os efeitos da Portaria publicada em 8-5-2025, |
e em exercco na AVELINO FERREIRA., - UNIDADE REGIONAL DE ENSINO CARAGUATATUBA - Licença Prêmio para - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – DI – 2 -SQF - I – |
| Prof.ª |
0890 | na parte em que designou, THIAGO HENRIQUE BRITO DOLINSKI, RG 42 - 5 DI-1PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO SQF I |
QM - ELISABETH GALLUCCI – RG: 10.168.966 – 4 – SE – 15 dias de Licença |
|
| EE Therezinha Sartori, Prof.ª |
Ismael Madureira | 107XXX12 840 PAEET |
.xxx.xxx , ,, QM, para o exercício de atividade DOCENTE,em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE SUELI |
Prêmio, referente ao período de 17/11/2011 a 14/12/2016, conforme Certidão 008/2017. SEI -015.00322870/2026-14. |
| EE Therezinha Sartori, Prof.ª |
Elaine dos Santos Felizard Maria |
o 272XXX9 3830 PAEET |
, O.SILVA MARTINS PROFA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fcando cessada na mesma data, a Gratifcação de |
PORTARIA DO DIRETOR ESCOLAR ¿ 04/09/2026 |
| EE Vila Magini II | Wanderlei Aparecido Moreira Nepomuceno |
107XXX8 0896 VICE- DIRETOR |
Dedicação Exclusiva – GDE .(SEI-015.00678633/2026-05). |
Autorizando, - Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA |
| EE Visconde de Mauá | Daniela Terra de Souza | 320XXX9 2859 CGP |
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026 |
– 3, nº 200/90, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22 publicado no DOE 23/11/2011 – classifcada na EE FIRMINO LADEIRA |
| EE Visconde de Mauá | Márcia de Oliveira Moreira Carvalho |
226XXX8 4897 PAEET |
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 4-9-2026. Designando, |
PROF. UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Licença Prêmio para - OFICIAL ADMINISTRATIVO – DI – 1 -SQF - I – QM - ROSELI FATIMA DE ARAUO – CIN 078450398-29 – SE – 30 di d Li Pêi ft |
| - Com fundamento no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, e anexo I da LC 1374/2022 e alterada pelo Art. 4 da Lei |
J : .. as e cença rmo, reerene ao período de 27/06/2018 a 25/06/2023, conforme Certidão 025/2025. SEI -015.00293355/2024-40. |
|||
| UNIDADE REGION CRUZES |
L DE ENSINO DE M | GI DAS | Complementar nº 1.396, de 22-12-2023, MARIA LUCINETE BASILIO RODRIGUES, RG. 24.xxx.xxx - 1, DI-1,PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, classifcada na EE CLAUDIO ABRAHÃO PROF., em Mogi das Cruzes, idd Ril d Ei d Mi d C i d |
SERVIÇO DE PESSOAS |
| PORTARIA DA COORD | ENADORA UNIDADE REG | IONAL DE ENSINO | Unae egona e nsno e og as ruzes, para a partr e 3-9-2026, exercer as funções de Vice Diretor Escolar na EE PEDRO MALOZZE em Mogi |
|
MOGI DAS CRUZES - |
4/09/2026 |
, , das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, fazendo jus a |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 |
|
Retifcando a publica Onde se lê: |
. ção do DOE de 21/09/2023. |
carga horaria de 40 horas semanais, totalizando 200 horas mensais. (SEI 015.00679974/2026-90). |
Portaria do Diretor de Escola de 4-9-2026. Concedendo, |
|
Concedendo |
- No uso da sua competência conferida pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008 d Li Súd id bi ti |
|||
| , Nos termos dos arti 1048/08, Parecer PA-3 20 |
gos 209 e 213 da Lei 10.261 0/90, ao funcionário abaixo |
/68, alterado pela LC identifcado, 90 dias |
PORTARIA DO COORDENADOR REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026 |
, concee cença ae, o servor aaxo e a parr da data mencionada, de acordo com o Decreto 29.180/88: - EE BENEDITO DE SOUZA LIMA: |
de licença prêmio a |
que faz jus referente ao |
período aquisitivo |
Portaria do Coordenador Regional de Ensino, de 4-9-2026. | - 2 dias de Licença Saúde, a partir de 31-8-2026, a LARISSA FERNANDA |
| mencionado: | Designando, | BONO FRESNEDA, RG 48.xxx.xxx - 4, DI-1,PROFESSOR DE ENSINO |
||
| Concedendo, |
- Nos termos do item I do artigo 7º, da Lei Complementar nº |
FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, categoria "O", Contrato CTD. (SEI | ||
| TELMA APARECIDA DE |
ALMEIDA GODOI – CIN: 283 |
.670.898-04 - DI – 1 - |
1.374/2022, o servidor abaixo identifcado para, a partir da data |
015.00677685/2026-56). |
| AGENTE DE ORGANIZAC |
AO ESCOLAR – SQC - III |
– QAE - SE, PULP |
especifcada, exercer as funções de atividade Docente, submetido ao |
|
| 015.00287708/2023-91 - 27/05/2020 e 01/01/2022 |
certidão 134/2023, períod a 11/07/2022 saldo de 90 di |
o de 08/12/2015 a s |
Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do ti 4º d Dt º 66799 d 31-05-22 El Etdl d |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026 |
Leia-se: TELMA APARECIDA DE |
, ALMEIDA GODOI – CIN: 283 |
. .670.898-04 - DI – 1 - |
argo , o ecreo n ., e , na scoa saua o Programa Ensino Integral: - A partir de 4-9-2026: |
Portaria do Diretor de Escola, de 4-9-2026. Retifcação da publicação do D.O. de 30-7-2026 |
AGENTE DE ORGANIZAC 015.00287708/2023-91 - 05/12/2020, saldo de 90 d |
AO ESCOLAR – SQC - III certidão 134/2023, períod ias. |
– QAE - SE, PULP o de 08/12/2015 a |
EE BENEDITO DE SOUZA LIMA, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, em Salesópolis: - CELINA FERREIRA DOS REIS, RG 44.xxx.xxx - 4, DI-1, PROFESSOR DE |
Onde se le: PORTARIA n° 01/2026 Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Etái Pbtói d Dt It |
| ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQF I QM, classifcada na EE BENEDITO DE |
sgo roaro e ocenes ngressanes. O diretor da EE Dr Deodato Wertheimer no uso de suas atribuições |
|||
| PORTARIA DA CHEFE | DE SERVIÇO DE PESSOAS | , DE 04/09/2026. | SOUZA LIMA, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi |
, legais considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação |
| AUTORIZANDO a con Pecúnia, nos termos do |
versão de 30 (trinta) dias d s artigos 54, 55 e § 2º do |
e Licença-Prêmio em artigo 56 da L.C. nº |
das Cruzes, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente, totalizando 200 horas mensais. (SEI-015.00681553/2026-29). |
, Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria: |
| 1080/2008 e alterações |
e do Decreto nº 58.542/2 |
012 - JULIANA LOPES |
Artigo 1°- Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho | |
| CATAPANO – RG: 42.504.4 |
93 – 2 ~~-~~Cargo/Função AGEN |
TE DE ORGANIZACAO |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ¿ 04/09/2026 |
destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de |
| ESCOLAR – SQC – III - OLIVEIRA PROFA - Jurisd Mogi das Cruzes, refer Este documento pode se em http://www.doe.sp.g |
DI 1 – QAE - classifcado icionada a esta Unidade R ente ao período aquisitiv r verificado pelo códigoE.2026.09.08 ov.br/autenticidade |
a EE DORA PERETTI egional de Ensino – o de 14/02/2021 a .1.75.1 |
Autorizando, | Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |