DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

74/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Ricardo José Romanetti Nunes, RG. 18.569.530-9, Supervisor de Ensino

Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

• I- Presidente: Vanessa Emilye Calegari de Lima, RG 32.xxx.xxx-9 e CPF

• 289.xxx.xxx-80;

II Membro 1: Julia Cristina Nocerino, PEB II, RG 20.xxx.xxx e CPF 247.xxx.xxx-70;

• III- Membro 2: Raul Ferraz Machado, PEB II, RG 30.xxx.xxx CPF

• 298.xxx.xxx-35.

Artigo 3° - Compete à Comissão:

I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) periodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4° - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEI-015.00562663/2026-92.

Leia se:

PORTARIA n° 01/2026

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O diretor da EE Dr Deodato Wertheimer, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1°- Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2° - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I- Presidente: Vanessa Emilye Calegari de Lima, RG 32.xxx.xxx-9 e CPF 289.xxx.xxx-80;

II Membro 1: NARA COSTA FERNANDES, PEB II, CAT A, RG MG14.xxx.xxx, CPF 087xxx.xxx45.;

• III- Membro 2: Raul Ferraz Machado, PEB II, RG 30.xxx.xxx CPF

• 298.xxx.xxx-35.

Artigo 3° - Compete à Comissão:

• I - Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos

• avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4° - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SEI-015.00562663/2026-92.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Nº do Processo: 015.00678419/2026-41

Interessado: Janete Da Silva Moura CPF 139.xxx.xxx-89

Assunto: Alteração RG para CIN

Apostila do Chefe de Serviço do Serviço de Pessoas, de 4-9-2026. Declarando,

• O Chefe de Serviço, no uso de sua competência que lhe é conferida, expede a presente apostila para declarar que o número do Registro Geral (RG) do interessado teve alteração abaixo identificada:

• do RG. 20.xxx.xxx - 0/SP para o CIN 139.xxx.xxx-89/SP, JANETE DA SILVA MOURA, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC III QAE. (SEI015.00678419/2026-41).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

O(a) Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Osasco, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1026070-15.2025.8.26.0405, 1.ª Vara da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CLEONICE GONCALVES DA MOTA LEITE

CPF: 12XXXXXX01

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II RS/PV: 009701989/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: "a) Ante todo o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, para determinar que a requerida exclua o ALE da base de cálculo da contribuição previdenciária, uma vez que não integra a aposentadoria dos servidores, bem como para condená-la a promover a repetição de indébito dos valores descontados indevidamente, cuja importância será apurada em cumprimento de sentença, mediante simples cálculo aritmético, observada a prescrição quinquenal"

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido

conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 03/09/2026 - 17:05:46

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Despacho do Diretor de Escola

Expedindo, com base no artigo 64, inc. I do Decreto 17.329/81 c/c com o art. 8 do Decreto 41.915/97, o seguinte Ato Decisório:

Ato Decisório 493/2026, em nome de EDUARDO PAIS DA SILVA, RG 24.151.761, PEB II – SQC II – QM, designado Vice-diretor de escola, classificado na E.E. MAJOR TELMO COELHO FILHO em Osasco, acumula com PEB II na EMEF JULIO GOMES CAMISÃO – PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BARUERI/SP em BARUERI /SP. ACÚMULO LEGAL. SEI 015.00681011/2026-56.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Cessa a partir de 30/08/26, os efeitos da Portaria de 20/05 publicada em 21/05/19, que designou Eduardo Pais da Silva, RG 24.151.761-8, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Doutor Americo Marco Antonio, para exercer as funções de Diretor de Escola na EE Major Telmo Coelho Filho, ambas em Osasco.

Designando conforme previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, alterada pela LC 1.396/2023, Eduardo Pais da Silva, RG 24.151.761-8, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Doutor Americo Marco Antonio, para o Posto de Trabalho destinado às funções de Vice Diretor Escolar, na EE Major Telmo Coelho Filho, ambas em Osasco, a partir de 31/08/26.

Cessa a partir de 03/09/26, os efeitos da Portaria de 31/08, publicada em 03/09/26, que designou Eduardo Pais da Silva, RG 24.151.761-8, PEB II, SQC II QM, classificado na EE Doutor Americo Marco Antonio, para exercer as funções de Vice Diretor Escolar na EE Major Telmo Coelho Filho, ambas em Osasco.

Cessa a partir de 02/09/26, os efeitos da Portaria de 22/12, publicada em 28/11/24, que designou Sandra da Silva Brito NIshino, RG 19.594.352. PEFM, classificada na EE Doutor Americo Marco Antonio para exercer as funções de Vice Diretor Escolar, na mesma unidade escolar. Cessa a partir de 04/09/26, os efeitos da Portaria de 04/04, publicada em 13/04/26, que designou Stefany Horacio da Costa, Agente de Organização Escolar, SQC III QAE, classificada na EE Professor Josue Benedicto Mendes, para exercer a função de Gerente de Organização Escolar, na EE Professor Josue Benedicto Mendes, ambas em Osasco.

Designando nos termos do item 3 do parágrafo 1º do artigo 3º, da LC 1164/12, com redação dada pela LC 1191/12, o interessado abaixo identificado, para a partir da data especificada, o exercício das funções do posto de trabalho de Atividades Docentes, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva, conforme previsto no inciso V do artigo 4º do Decreto nº 66.799/22, fazendo jus a Gratificação de Dedicação ExclusivaGDE, de acordo com o artigo 61 da LC 1374/22, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral:

A partir de 06/02/2026, Mayara Barbosa Marquart, RG 54.262.442-4, PEFM, da Professora Alice Velho Teixeira, fazendo jus a carga horaria de 40 horas semanais de trabalho docente.

Cessa a partir de 02/02/26, os efeitos da Portaria de 06/02, publicada em 04/09/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Mayara Barbosa Marquart, RG 54.262.442-4, PEFM, para o exercício de Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professora Alice Velho Teixeira, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva - RDE.

Cessa a partir de 04/09/26, os efeitos da Portaria de 06/05, publicada em 07/05/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Jakson Alef de Melo Silva, RG 43.743.807-7, PEFM, para o exercício de Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Professora Alice Velho Teixeira, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva - RDE.

O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino – Região Osasco, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e no Decreto Estadual nº 68.220, de 15 de dezembro de 2023, DESIGNA os servidores abaixo relacionados para atuarem como Gestor e Cogestor respectivamente do contrato nº 01/2025, celebrado com a empresa LLX Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Ltda - inscrita no CNPJ sob o nº 20.229.586/0001-78, cujo objeto consiste na prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação predial:

Gestor do contrato: Vagner Ramos Marques - CPF 122.380.714-23;

Cogestor do Contrato: João Gomes Avelar – CPF nº 116.362.908-17; Compete aos servidores designados exercer as atribuições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Estadual nº 68.220/2023, especialmente aquelas relacionadas ao cumprimento das obrigações assumidas pela contratada, à formalização dos registros pertinentes, à instrução de procedimentos relativos a eventuais ocorrências contratuais.

A presente designação produzirá efeitos a partir da data de sua publicação, permanecendo vigente até o término da execução contratual.

Portaria do Coordenador Geral-Dirigente Regional de Ensino, de 0409-2026

Designando, nos termos do artigo 1º da Resolução SEDUC nº 132/2025, para integrarem a Comissão Regional de Atribuição de Aulas para prestar suporte às unidades escolares, coordenar, acompanhar e supervisionar todas as fases do processo, bem como deliberar sobre casos omissos, os servidores abaixo relacionados: Alexandre Pires Correia, RG. 14.218.970-4, Supervisor de Ensino Carlos Oliveira de Azevedo, RG. 40.518.894-8, Supervisor de Ensino Fabiana Vieira Peca Araújo, RG. 27.104.089-0, Supervisor Educacional

Unidade Regional de Ensino de Osasco

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de Osasco, no uso de suas atribuições legais, Convoca Maristela Manfio Bonametti, RG 16.277.684-8, Supervisor de Ensino e Luciane Ines Mendes Cavaretto, RG 19.131.261, PEC para participarem do CNCA – Programa Alfabetiza Juntos, conforme segue: Datas: 09 e 10/09/2026

Horário: das 8h às 17h

Local: Secretaria de Educação de Taboão da Serra - Espaço de Formação Tula Pilar

Rua Alfredo Wolf, 150 – Jardim Maria Rosa

Taboão da Serra - SP

Está portaria entra em vigor, na data da sua publicação

CONCEDENDO,

Nos termos do § 1° do artigo 193 da Lei 10.261/68, e do artigo 16° do Decreto 69.234/2024 e comunicado DPME n° 005, de 04/02/2025, licença saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 19/08/2026, a ROSALVO SILVA FILHO, RG 17.219.645, CAT. F – PEB II – SQF I – QM. SEI 015.00678710/2026-19.

05 (cinco) dias, a partir de 24/08/2026, a ROSALVO SILVA FILHO, RG 17.219.645, CAT. F PEB II – SQF I - QM. SEI 015.00678792/2026-00.

03 (três) dias, a partir de 10/08/2026, a MARISA DA COSTA ALVES AZEVEDO, RG 17.679.717, CAT. A – PEB II – SQC II – QM. SEI 015.00678600/2026-57.

02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026, a NEUSA APARECIDA FURLAN DE LIMA, RG 15.398.127, CAT. A – AOE – SQC III – QAE. SEI 015.00681574/2026-44. Concedendo, nos termos do §3º do artigo 60, da Lei 8.213/91 c/c o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado no D.O de 2211-2008 e republicado no D.O de 29-11-2008, Licença Saúde a partir da data mencionada aos interessados abaixo:

02 (dois) dias, a partir de 27/08/2026, a MICHEL DA SIVA FONSECA, RG 46.339.873, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I - QM. SEI 015.00678810/2025-45.

06 (seis) dias, a partir de 30/08/2026, a MARIA BEATRIZ NOGUEIRA ORTIZ PELLEGRINI, RG 6.781.992, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00680040/2026-09.

02 (dois) dias, a partir de 17/08/2026, a VICTORIA SANTELO SILVA, RG 45.298.188, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00631170/2026-18.

12 (doze) dias, a partir de 25/08/2026, a LUCINEIDE DOS REIS SILVA, CIN 33166506870, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00682231/2026-05.

03 (três) dias, a partir de 01/09/2026, a LUCY INES DE OLIVEIRA LUNA, RG 32.032.478, CAT. O – PROFESSOR E.F E MÉDIO – SQF I – QM. SEI 015.00682109/2026-21. E.E. PROFESSOR FERNANDO BUONADUCE 02 (dois) dias, a partir de 03/09/2026, a JOÃO GABRIEL BALIEROS, RG 50.860.090, CAT. O – AOE – SQF II – QAE. SEI 015.00682839/2026-21.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO OSASCO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA

Autorizando licença nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68

a: MARIA HELENA DA SILVA, RG. 11.584.846-0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificada na EE. Prof.ª. Glória Azedia Bonetti, em Osasco, 30 dias referentes aos períodos de 26/05/2018 a 24/05/2023. Certidão nº 147/2025. SEI 015.00718251/2025-32.

ANGELICA DA SILVA NEGRY, RG nº 32.973.119, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Major Telmo Coelho Filho, em Osasco, por 15 (quinze) dias, relativos aos períodos de 31-01-2017 a 27-05-2020 e de 01-01-2022 a 04-09-2023. Certidão nº 009/2024. PULP nº 816/0025/2017 – SEI 015.00485200/2023-57.

A Direção da E.E. Diretor Ricardo Genésio da Silva convoca, pela segunda vez, o servidor AUDEMIR SILVA PIRES FILHO, CPF nº 614.230.273-88, RG nº 48.272.892-0-13, a comparecer com urgência à Unidade Escolar, localizada na Av. Piedade Coiado Garcia Arcos, s/nº, Jardim Cipava II, Osasco/SP, CEP 06160-165, para tratar de assunto administrativo de seu interesse.

Está portaria entra em vigor, na data da sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANDRÉ

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Paulo Emilio Salles Gomes

Ato Decisório 586/2026: Marcia Rodrigues Fortes, RG 20.622.066-2, Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental, Efetivo, na EMEIEF Professor Celestino Bourroul, da Prefeitura do Município de Santo André, e acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, disciplina Língua Portuguesa, DI 1, nesta Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Santo André. Acumulação Legal.

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).