DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

75/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Paulo Emilio Salles Gomes

Ato Decisório 587/2026: Marcia Maria dos Reis Camillo, RG 17.373.290-2, Professor Educação Básica I, Efetiva, DI 1, Aposentada pela Seduc/SP, e acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 2, nesta Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Santo André. Acumulação Legal.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Profª Carlina Caçapava de Mello

Ato Decisório 588/2026: Simone Aparecida Esperidião Menezes, RG 20.281.575-4, Professor Educação Básica II, Contratada, na EMEF José maria Lisboa, da Prefeitura de Município de São Paulo, e acumula com a função de Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 2, nesta Unidade Escolar, ambos da Unidade Regional de Ensino de Santo André. Acumulação Legal.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Paulo Emilio Salles Gomes

Ato Decisório 589/2026: Sirlei Aparecida dos Santos, RG 19.504.339-X, Professor de Ensino Fundamental II e Médio de Artes, JTD, na CEU EMEF Professora Cândida Dora Pino Pretini, da Prefeitura do Município de São Paulo, e acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, disciplina Arte, DI 1, nesta Unidade Escolar, da Unidade Regional de Ensino de Santo André. Acumulação Legal.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra

Ato Decisório 590/2026: Marcia Bianchini Neves, RG 8.624.605, Professor Educação Básica II, Efetiva, disciplina Ciência Físicas e Biológicas, DI 1, Aposentada pela SEDUC / SP, e acumula com o cargo de Professor Educação Básica II, disciplina Ciências Físicas e Biológicas, DI 2, desta Unidade Escolar, afastada como Coordenador Pedagógica na EE Prof Percio Puccini, ambas da Unidade Regional de Ensino de Santo André. Acumulação Legal.

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, o Decreto 17.329/81, c/c o artigo 8º do Decreto 41.915, de 02-07-1997, o seguinte ato decisório: EE Prof José Brancaglione

Ato Decisório 591/2026: Cibele Dias Alvarenga, RG 49.468.351-X, Professor de Ensino Fundamental I, Aposentada pela EMEB Regina Rocco Casa II, da Prefeitura do Município de São Bernardo do Campo, e acumula com o cargo de Professor Educação Básica I, DI 1, Aposentada pela SEDUC / SP. Acumulação Legal.

Declarando,

que Bruno Corazza Junior, RG 28.774.148-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI 1, SQC-II-QM, da EE Dr. Américo Brasiliense, face à condição de readaptado, a partir de 18-08-2026, fica sujeito a Jornada Ampliada de trabalho docente nos termos do item 1, do § 1º do Artº 6º da Resolução SE nº 9/2018 – SEI 015.00625636/2026-38.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Talita Augusto Falsetta Tomiati, RG 25.537.655-8, PEB II, classificada na EE Prof. Jose Carlos Antunes, Certidão nº 380/2016, período de 01-04-2011 a 24-042016, DOE 22-12-2016.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Roseli Piva Oliveira, RG 28.367.070, PEB II, classificada na EE EE Dr. Luiz Lobo Neto, Certidão nº 96/2026, período de 24-06-2018 a 22-06-2023, DOE 21-08-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Rosemeire Lucas Kato, RG 16.702.308, PEB I, classificada na EE Homero Thon, Certidão nº 211/2026, período de 16-05-2020 a 14-05-2025, DOE 21-08-2026.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar de 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 a Mikie Kimoto, RG 5.757.232, Diretor de Escola, classificada na EE Joaquim da Fonseca Saraiva, Certidão nº 198/2026, período de 31-01-2020 a 28-01-2025, DOE 13-08-2026.

Exonerando,

Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 12-8-2026, Elenir Lindaura da Silva, RG 43.774.189-8, do cargo de Professor de Ensino

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 Fundamental e Médio, DI 1, da EE Prof José Carlos Antunes, da Unidade Juarez Távora, EE. Dr. Manoel Grandini Casque, EE. Profª Nadir Lessa Regional de Ensino de Santo André. Tognini, EE. Prof. Nagib Miguel Elchmer, EE. Profª Ordânia Janone Crespo, EE. Prof. Ovídio Pires de Campos, EE. Papa Paulo VI, EE. Educador Pedro Cia, PORTARIA DO CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS, DE 4-9-2026 EE. Prof. Rener Caram, EE. Sérgio Milliet da Costa e Silva, EE. Valdomiro Exonerando, Silveira, EE.Dr. Américo Brasiliense, EE.Padre Aristides Greve, EE. Edevaldo Com fundamento artigo 86, inciso I, § 1º, item 1 da Lei 10.261/68 e Perassi, EE. Prof ª Francisca Helena Furia EE.Dr. Generoso Alves de artigo 58, inciso I, § 1º, item 1 da LC 180/78, a partir de 21-8-2026, Jerry Siqueira., EE.Sen João Galeão Carvalhal, EE.Prof José Brancaglione,EE. Adriano Villanova Chacon, RG 34.536.068-0, do cargo de Professor Parque Marajoara II, EE. Paulo Emilio Salles Gomes, EE.Prof Waldomiro Educação Básica II, DI 1, da EE Profª Inácia Teruko Inagaki, da Unidade Guimarães, EE. Profª Wanda Bento Gonçalves. Regional de Ensino de Santo André. Docentes de Ciências da Natureza - Grupo 2: Data: 09-09-2026 Horário: 13h às 17h PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL Escolas:

EE. 8 de Abril, EE. Amaral Wagner, EE. Dr. Américo Brasiliense, EE. Antônio Adib Chammas, EE. Prof. Antônio Francisco Pavanello, EE. Padre Aristides Greve, EE. Profª Carlina Caçapava de Mello, EE. Pref. Engº Celso Augusto Daniel, EE. Profª Clothilde Martins Zanei, EE. Profª Clothilde Peluso, EE. Prof. Edevaldo Perassi, EE. Fioravante Zampol, EE. Profª Francisca Helena Furia II, EE. Dr. Generoso Alves de Siqueira, EE. Profª Inácia Teruko Inagaki, Profª Inah de Mello, EE. Profª Ivone Palma Todorov Ruggieri, EE. João Baptista Marigo Martins, EE. Senador João Galeão Carvalhal, EE. Papa João Paulo I, EE. Prof. José Augusto de Azevedo Antunes, EE. Prof. José Brancaglione, EE. Prof. José Calvitti Filho, EE. Prof. José Carlos Antunes, EE. Prof. José Henrique de Paula e Silva, EE. Senador Lacerda Franco, EE. Dr. Luiz Lobo Neto, EE. Profª Maria de Lourdes Guimarães, EE. Profª Miquelina Pedroso Magnani, EE. Prof. Nelson Pizzotti Mendes, EE. Profª Odnei Maria Martins Santurbano, EE. Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, EE. Prof. Oscavo de Paula e Silva, EE. Parque Marajoara II, EE. Paulo Emílio Salles Gomes, EE. Prof. Pércio Puccini, EE. Prof. Rubens Moreira da Rocha, EE. Visconde de Taunay, EE. Prof. Waldomiro Guimarães, EE. Profª Wanda Bento Gonçalves.

Designando,

para o Posto de Trabalho destinado às funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, altera pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022: a partir de 26-08-2026 EE Dr. Américo Brasiliense Bianca Aimar Euzebio Zanetti, RG 23.635.612-4, DI-1, PEB II, SQC-II-QM, da EE Senador João Galeão Carvalhal, para exercício na EE Dr. Américo Brasiliense da Unidade Regional de Ensino de Santo André – SEI 015.00116623/2023-20.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Santo André, no uso de atribuições conferidas pela Res. SEDUC nº 18, de 04/02/2026, DESIGNA os Supervisores de Ensino e/ou Supervisores Educacionais: Gabriela Cristina de Carvalho – RG 29.494.333; Joisi Maria Gedolin – RG 21.828.102 Lilian Nogueira Vilela – RG 17.878.364; Paulo Rodolfo Marciano – RG 43.475.131 Para, sem prejuízo das funções que exercem, comporem a Comissão de Atribuição de Aulas e Classes no decorrer do ano de 2026/2027 na Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Considerando, efetivo exercício nos termos da Resolução SE nº 170 DE 22-12-2025, no período do dia mencionado em que os servidores abaixo relacionados da Unidade Regional de Ensino de Santo André compareceram para “4° Mostra de Ciências e Tecnologia das Escolas Estaduais de Santo André –CIENTEC 2026.” No seguinte dia e horário: Data: 02-09-2026 Horário: 8h às 17h

Local: Universidade Federal do ABC – UFABC – Campus Santo André Rua Oratório, 305, Portaria 7, Bairro Bangú, Santo André, SP Servidores: Airton Rodrigues de Ávila, RG 25.935.424-7; Amanda Barboza Felipe, RG 34.260.700-5; Ana Lucia de Souza, RG 13.638.917-0; Anderson Augusto Federicci, RG 44.971.082-8; Anderson Pereira da Costa, RG 43.632.746-6; Andréia Ricci Hernandes, RG 23.732.493-3; Antonio Pepinelli, RG 53.096.3486; Ariovaldo Brisoti, RG 98.965.760-8; Bianca Prado, RG 55.989.261-5; Camila de Sousa Dias, RG 50.239.634-9; Carla Aparecida Fioretti Zacharias, RG 18.211.880-0; Claudio Ferreira da Silva, RG 30.496.638-8; Claudemir Duran Filho, RG 22.628.416-0; Débora Dos Santos, RG 30.906.229-9; Edgar Aurélio Gomes Palomar, RG 42.659.791-0; Edson Soares Pinto, RG 17.063.037-7; Eliete Oliveira Silva, RG 22.627.392-1; Elisangela de Araujo Castro, RG 23.184.344-2; Elizabeth Fernandes Nogalli de Almeida, RG 40.205.783-0; Erika Prisel Marques Xavier, RG 43.985.790-9; Marcelo de Moura, RG 21.719.119-0; Gabriela Valim Matias, RG 39.781.366-1; Helena Jollembeck Paiato, RG 43.292.608-2; Jessica Fatima de Souza Resterich Oliveira, RG 42.525.135-0; José Lopes Neto, RG 42.365.992-3; Kátia Cristina Pinto, RG 34.559.519-0; Lucas da Silva Nascimento, RG 36.412.557-3; Luiz Claudio Valverde, RG 13.832.897-0; Maiara Mourão Biaggi, RG 34.230.729-0; Marcia Elian Torres, RG 59.232.314-0; Marcia Rodrigues de Augustinho, RG 42.954.969-0; Mariene Gama dos Santos, RG 35.767.284-0; Margarete Afonso, RG 27.116.060-3; Mayara Bonifacio Barone, RG 32.930.327-2; Mayara Guimarães de Moura, RG 46.045.183-2; Nicolas Fernando de Oliveira, RG 47.032.712-1; Queren Hapuque Ferreira Machado de Amorim, RG 50.597.687-0; Rodolpho Pacolla Ferraz, RG 44.684.940-6; Rogerio Martin Bartoli, RG 18.639.288-0; Rosangela Brogiato, RG 2.197.941-0; Stephany Bensdorp Cyrillo, RG 26.284.200-2; Talita Maria Souza Moraes, RG 32.709.202-6; Talita Ruiz Fernandes, RG 45.461.8827; Vanessa Alves de Aquino, RG 32.439.985-6; Vanessa Marciano de Paiva, RG 47.258.418-2; Victor Angelo Bueno, RG 38.567.491-0.

Declarando,

que em virtude de Casamento, Maria do Carmo de Souza Franzo, RG 17.060.882-7, Professor Educação Básica I, Efetiva, DI 2, EE Prof Nelson Pizzotti Mendes, da Unidade Regional de Ensino de Santo André, e passa a assinar Maria do Carmo de Souza Tiburcio.

Declarando,

que em virtude da expedição da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em 13-8-2025, em nome de Elaine Soares da Silva, RG 45.693.537, CIN 304.xxx.118-28, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, da EE Paulo Emilio Salles Gomes, desta Unidade Regional de Ensino de Santo André, o número passou a ser CIN: 304.xxx.118-28.

De Acordo com o Inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009 combinado com os Decretos 54.682/2009 e 58.140/2012, após análise do contido em expediente, a extinção contratual em nome de Emiliana Maria Nascimento, RG 27.XXX.XXX-9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Papa Paulo VI, Unidade Regional de Ensino de Santo André.

De Acordo com o Inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009 combinado com os Decretos 54.682/2009 e 58.140/2012, após análise do contido em expediente, a extinção contratual em nome de Matheus Pereira, RG 56.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Américo Brasiliense Dr., Unidade Regional de Ensino de Santo André.

para fins de concessão de Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00003/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13-112015:

Thais Aparecida Vital, RG 35.252.391-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Edevaldo Perassi, 2 dias a partir de 31-08-2026;

André Roberto Samogin, RG 50.483.069-7, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Prof. Rubens Moreira da Rocha, 3 dias a partir de 22-08-2026;

De Acordo com o Inciso IV do Artigo 8º da Lei Complementar 1093/2009 combinado com os Decretos 54.682/2009 e 58.140/2012, após análise do contido em expediente, a extinção contratual em nome de Sylvio Brilhante Conde, RG 48.XXX.XXX-6, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE Américo Brasiliense Dr., Unidade Regional de Ensino de Santo André.

Vera Lucia Thomaz, RG 34.849.011-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Parque Marajoara II, 3 dias a partir de 02-092026;

Priscila Cabbau Takahashi, RG 30.905.963-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, da EE Profª Miquelina Pedroso Magnani, 2 dias a partir de 12-08-2026.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025 de 22/12/2025 os À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo Professores de Ciências da Natureza, para a 2ª Formação: “Por Dentro do 193, da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, ficam os Currículo – Ciências da Natureza”. Nos seguintes dias e horários: servidores abaixo relacionados afastados: Local: Unidade Regional de Ensino de Santo André Lucila Ceccon, RG 28.687.170-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, da EE Profª Rua das Figueiras,1245 – Bairro Jardim - Santo André – SP. Wanda Bento Gonçalves, 2 dias a partir de 31-08-2026; Docentes de Ciências da Natureza - Grupo 1: Lucimara da Silva, RG 25.071.356-1, PEB I, Categoria F-OFA, DI-1, da EE Data: 09-09-2026 Prof. Waldomiro Guimarães, 2 dias a partir de 03-09-2026; Horário: 8h às 12h Lucimara da Silva, RG 25.071.356-1, PEB II, Categoria F-OFA, DI-2, da EE Escolas: Prof. Oscavo de Paula e Silva, 2 dias a partir de 03-09-2026; EE. 16 de Julho, EE. Prof. Adamastor de Carvalho, EE. Padre Agnaldo Milton Soares dos Santos, RG 8.917.156-1, PEB II, Categoria A-Efetivo, da Sebastião Vieira, EE. Prof. Beneraldo de Toledo Piza, EE Carlos de Campos, EE Prof. Nelson Pizzotti Mendes, 2 dias a partir de 03-09-2026. EE. Dr. Celso Gama, EE. Profª Cristina Fittipaldi, EE. Profª Esther Medina, EE. Prof. Gabriel Gonçalves, EE. Joaquim Lúcio Cardoso Filho, EE. Marechal

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026

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