DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
76/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
| Autorizando, 76/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº O Diretor Giselly Maria de Souza, RG 32.422.186-1 e CPF 894.369.541-15 |
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 I Realizar o acompanhamento sistemático do desempenho dos |
|---|---|---|
| Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: |
da Escola Estadual Professora Neusa Figueiredo Marçal, pertencente à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, no uso de suas |
docentes em estágio probatório ao longo dos períodos avaliativos previstos na normatização da SEDUC-SP. |
| Luciana Braga de Sousa Delsin, RG 18.466.422-6, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profª Ondina Rivera Miranda Cintra, Faixa 3, Nível IV, 30 dias, |
atribuições legais e de conformidade com as disposições regulamentares referentes à Avaliação Especial de Desempenho durante o período de |
II Preencher os instrumentos e formulários ofciais de Avaliação Especial de Desempenho observando os critérios de assiduidade, |
| Certidão nº 41/2025, período de 03-09-2014 a 01-09-2019. PULP SEI 015.00290120/2023-15. |
Estágio Probatório expede a presente portaria: Artigo 1º – Instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, did h li d i d |
disciplina, efciência e demais indicadores previstos na legislação. Artigo 4º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, fi i à d d iíi d íi d id |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 04-09-2026 | estnaa a acompanar e avaar os ocentes ngressantes em cargo e provimento efetivo em período de estágio probatório nos termos |
com eetos retroatvos ata e nco e exercco os servores avaliados |
| , Atid |
, , estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
. São Bernardo do Campo, 02 de setembro de 2026. |
| uorzano, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10261/68 nova redação dada pela LC nº 1048/2008 a: |
Artigo 2º – A comissão mencionada no artigo anterior será composta pelos seguintes membros devidamente qualifcados: |
EE PROF. MAURICIO ANTUNES FERRAZ Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o |
| ., . Yoko Kuriki de Almeida, RG 12.168-955-4, PEB I, SQC-II-QM, com sede na EE Prof. Waldomiro Guimaraes Faixa 4 Nível IV 90 dias Certidão nº 240/2026 |
Presidente: Giselly Maria de Souza, RG nº 32.422.186-1 e CPF nº 894.369.541-15, Cargo/Função: Diretor de Escola |
Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. |
| , , , , , período de 16-04-2020 A 14-04-04-2025. PULP SEI 015.00414785/2023-21. |
Membro 1: Ádila Regina Portela Santos, RG nº 38803550 e CPF nº 833.761.275-49, Cargo/Função: Coordenador Pedagógico Geral |
A Diretora da E. E. PROFESSOR MAURICIO ANTUNES FERRAZ, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 | Membro 2: Vanessa Novi da Silva Ramos, RG nº 28289203 e CPF nº 27680171831 C/Fã Pf Efti |
sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, d t Pti |
| Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº |
..-, argounço: roessor evo Artigo 3º – Compete à presente Comissão: I Realizar o acompanhamento sistemático do desempenho dos |
expee a presene orara: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de |
| 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Katia de Oliveira Monteiro, RG 36.895.100-5, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede de classifcação na EE Profª Ordania Janone Crespo |
. docentes em estágio probatório ao longo dos períodos avaliativos previstos na normatização da SEDUC-SP. II. Preencher os instrumentos e formulários ofciais de Avaliação |
Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será |
| e em exercício pelo convênio Estado x Município na EMEIF Rev. Simão lé i íl di idã / íd d |
Especial de Desempenho observando os critérios de assiduidade, |
composta pelos |
| Sam, Faxa 3, Nve III, 15 as, Certo nº 2172017, peroo e 09-01- 2012 a 06-01-2017. PULP SEI 015.00071168/2023-26. |
disciplina, efciência e demais indicadores previstos na legislação. Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, |
seguintes servidores: I – Presidente: Ione Maria Lelis - Professor de Educação Básica II - |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 Autorizando |
com efeitos retroativos à data de início de exercício dos servidores avaliados. São Bernardo do Campo, 04 de setembro de 2026. EE OÃO RAMALHO |
Diretor Escolar; II – Membro 1: Maristela Taffanello Professor de Educação Básica II- Vidit |
| , Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68 nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: |
J Instituindo, com fundamento no inciso I do art. 3° da Res. SE 66, de 2- 9-2008 publicada no DO de 3-9-2008 a Comissão de Avaliaão Especial |
ce-reora; III – Membro 2: Rosemare Steiner Saadeh Silva - Professor de Educaão Básica II- CGP |
| , Rosa Maria Zaghi de Gennaro, RG 13.636.138, PEB II, DI-2, SQC-II-QM, com |
, .. , ç de Desempenho da Unidade Escolar abaixo relacionada jurisdicionada à |
ç Artigo 3º - Compete à Comissão: |
sede na EE Dr. Luiz Lobo Neto, Faixa 2, Nível IV, 15 dias, Certidão nº |
, , Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo: E.E. João |
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos |
| 159/2022, período de 23-12-2015 a 27-05-2020, 01-01-2022 a 26-07-2022. |
Ramalho, a partir de 25/09/2025: Edna Fatima Picconi Andrade, RG 11539151 |
avaliativos de 12 (doze) meses cada; |
| PULP SEI 015.00141832/2024-92. | e CPF 050.329.418-75, (designado(a) Diretor Escolar), Professor de Ensino |
II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 |
Fundamental e Médio- SQC-II-QM-SE, Sinara Brasil Rodrigues - RG 16.285.230 e CPF 061.091.388-35 , PEB II-SQC-II-QM-SE, (designado(a) Vice |
regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir |
| Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº |
Diretor Escolar) e Geilda Balbino da Silva, RG 29756154 e CPF 678.659.764- 53, PEB II, SQC-II-QM-SE, (designado(a) Coordenador(a) de Organização |
relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos |
| 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: |
Escolar). Ititid fdt ii I d t 3° d R SE 66 d 2- |
avaliativos. Ati 4º - O tblh d Ciã ã lid í |
| Jessica Renata Molines, RG 20.202.614, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE P Aitid G íi l êi Etd Miíi |
nsuno, com unameno no ncso o ar. a es. , e 9-2008 publicada no DO de 3-9-2008 a Comissão de Avaliação Especial |
rgo s raaos a omsso sero reazaos sem prejuzo das demais atribuições do cargo ou função assegurando o cumprimento |
| e. rses reve, em exercco peo convno sao x uncpo na EMEFI Prof. Felipe Ricci de Camargo, Faixa 2, Nível IV, 15 dias, Certidão nº 279/2019, período de 11-12-2008 A 09-12-2023. PULP SEI 015.00388247/2023- |
, .. , de Desempenho da Unidade Escolar, abaixo relacionada, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo: E.E. João |
, dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
73. |
Ramalho, a partir de 05/02/2026: Edna Fatima Picconi Andrade, RG 11539151 e CPF 050.329.418-75, (designado(a) Diretor Escolar), Professor de |
PORTARIA DE DIRETORES DE ESCOLA/ESCOLAR |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 Autorizando, |
Ensino Fundamental e Médio SQC-II-QM-SE, Sinara Brasil Rodrigues - RG 16.285.230 e CPF 061.091.388-35 , PEB II-SQC-II-QM-SE, (designado(a) Vice |
AUTORIZANDO EE PROF. ISMAEL DA SILVA JUNIOR |
| Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº | Diretor Escolar) e Alessandra Pesenti de Araujo Kowalski, RG 20464565 e |
Autorizando gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 213 |
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: |
CPF 155.621.198-89, PEB II, SQC-II-QM-SE, (designado(a) Coordenador(a) de |
da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, à LARISSA SGOBBI DE ABREU, RG. |
| Luciane Pelegi Grypotos, RG 24.445.429-2, PEB II, SQC-II-QM, com sede na |
Organização Escolar). EE PROFª MARISTELA VIEIRA |
33.119.369-DI 1, Professor de Educação Básica II -SQC-II-QM, da EE |
| EE Pe. Aristides Greve, Faixa 3, Nível IV, 30 dias, Certidão nº 230/2017, |
Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o |
Professor Ismael da Silva Júnior, Unidade Regional de Ensino– Região de |
| período de 30-05-2008 a 16-12-2017. PULP SEI 015.00321186/2023-64. | Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. |
São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 (QUINZE) dias, referente ao íd d //2 //24 f Cidã did b |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 |
O Diretor da Escola Estadual Profª Maristela Vieira, Unidade Regional de Ensino da Região de São Bernardo do |
peroo e 1803009 a 160301, conorme erto expea so números 197/2014 - PULP-PRC 1411/0027/2014. EE PROFESSORA NAIL FRANCO DE MELLO BONI |
| Autorizando, |
Campo, no uso de suas atribuições legais, considerando as | .. Autorizando nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC |
| Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº |
disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de |
1048/08, o gozo de 15 dias de licença-prêmio a servidora FLAVIA |
| 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Edna Medeiros Mattos Pedroso de Moraes RG 13447361-9 Aente de |
Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente |
GONÇALVES FERREIRA ROSSI, RG 29.967.423-X, DI: 1, Professor Educação |
| , .., g Organização Escolar, SQC-III-QAE, com sede na EE Prof. Antonio Francisco Pavanello Faixa 5 Nível III 15 dias Certidão nº 111/2020 período de 16-12- |
Portaria: Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho did li d i |
Básica II, SQC- II-QM, Faixa/Nível: 01/IV, sendo 15 dias referente aos períodos aquisitivos de 17/03/2003 a 16/07/2003, 10/08/2004 a |
| , , , , , 2014 a 14-12-2019. PULP SEI 015.00059459/2023-46. |
estnaa a avaar os ocentes ngressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio robatório nos termos estabelecidos ela Secretaria |
08/04/2009 - Certidão nº 118/2009.- PULP nº 1033/0027/2009. EE. PROFESSOR ALFREDO BURKART |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 Autorizando, |
p, p da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será |
Autorizando Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, a Ângela Correa Lemes Alexandre RG 14775046 -1 PEB II SQC-II-QM F2 N III EV CD T 2 dt UE m Sã Ctn |
| Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº | composta pelos seguintes servidores: |
.. , esa .. e o aeao do Sul jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino São Bernardo do |
10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: |
I – Presidente: Elizeni Ferreira do Nascimento | , Campo pelo prazo 15 dias referente ao período 11/02/2013 09/02/2018 |
| Aldrey Domingos da Silva, RG 36.421.488-1, PEB I, SQC-II-QM, com sede na |
II – Membro 1: Fabio da Silva Mathias | , Certidão expedida pelo número 97/10603/2018 São Bernardo do Campo . |
| EE Prof. José Brancaglione e em exercício pelo convênio Estado x |
III – Membro 2: Maria Dark Gomes dos Santos |
Autorizando Gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 |
| Município na EMEIF Prof. José Augusto Leite Franco, Faixa 1, Nível IV, 15 |
Artigo 3º - Compete à Comissão: |
da Lei 10.261/68 e LC. 1048/08, a Marcos Antonio Gonçalves 22.267.882-3 |
| dias, Certidão nº 279/2024, período de 01-02-2018 a 04-09-2024. PULP SEI 015.00736343/2024-13. |
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utili itt itéi tblid l |
PEB II, SQC- II-QM, F3 N VII EV CD T 1 desta U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino São Bernardo do Campo, |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 i |
zar os nsrumenos e crros esaeecos pea regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema ofcial e emitir |
pelo prazo 15 dias referente ao período 11/06/2002 a 10/06/2007 Certidão 253/2007 expedida pelo número 1591/0027/2007 São Bernardo do Campo. |
| Autorzando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10261/68 nova redação dada pela LC nº 1048/2008 a: |
relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos |
E.E. WALLACE COCKRANE SIMONSEN Autorizando gozo de Licença-Prêmio, com fundamento no artigo 209 a 213 da lei 10261/68 e LC1048/2008 Daisy de Sousa Papalardo |
| ., . Marilde Datore Vicente, RG 21.549.416-7, PEB II, SQF-I-QM, com sede de classifcação na EE Prof. Waldomiro Guimaraes e em exercício pelo |
avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo |
. ., , RG.6.804.216-4, DI.1, SQC-II-QM, Padrão 2/II, PEB-II na EE Wallace Cockrane Simonsen, na Diretoria de Ensino Região de São Bernardo do Campo, 15 |
convênio Estado x Município pela EMEIF Camilo Peduti, Faixa 1, Nível III, 15 |
das demais atribuições do cargo ou função, |
(quinze) dias referente ao período de: 01/02/2012 a 29/01/2017, certidão |
| dias, Certidão nº 150/2016, período de 28-12-2010 a 26-12-2015. PULP SEI | assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. |
36/10606/2018, PULP: 475/0027/2018. |
| 015.00049230/2023-01. | Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. |
EE.DR. MATHIAS OCTÁVIO RÔXO NOBRE |
| PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04-09-2026 | EE JACOB CASSEB O Diretor Ellen da Fonseca Pouseiro Natis, RG 42.677.243-x e CPF 310566818-70 da Escola Estadual Professor Jacob Casseb pertencente à |
Autorizando Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008 – EDUARDO DE BRITO - RG. 12251732, PEB II |
| Autorizando, Gozo de Licença-Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº |
.. , Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com as disposições regulamentares |
EFETIVO – SQC-II-QM, nesta U.E. Em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo d 90 di ft íd d 11/03/2018 26/05/2020 d |
| 10.261/68, nova redação dada pela LC nº 1.048/2008 a: Fabiola Precinott, RG 19.453.039-5, PEB II, SQC-II-QM, com sede na EE Profª i i i i íi êi |
referentes à Avaliação Especial de Desempenho durante o período de Estágio Probatório expede a presente portaria: |
prazo e as reerenes ao peroo e a e e 01/01/2022 a 13/10/2024 conforme Certidão Expedida sob número Nº 112/2025 – PULP 610/0027/2013 de SBC – DOE de 21/07/2025. |
| Ondna Rvera Mranda Cntra, em exercco pelo convno Estado x Municíio na EMEIF Carlos Vicente Cerchiari em Santo André Faixa 1 Nível |
Artigo 1º– Instituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho, | Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei |
| p , , IV 15 dias Certidão nº 300/2019 período de 19-09-2014 a 17-09-2019 PULP |
destinada a acompanhar e avaliar os docentes ingressantes em cargo de |
10.261/68 e LC 1048/2008 – ROSINEIDE ALBUQUERQUE DA SILVA - RG. |
| , , , . SEI 015.00361057/2023-17. |
provimento efetivo, em período de estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. |
24519203, PEB II EFETIVO – SQC-II-QM, nesta U.E. Em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO BERNARDO | Artigo 2º– A comissão mencionada no artigo anterior será composta elos seuintes membros devidamente ualifcados: |
pelo prazo de 15 dias referentes ao período de 17/03/2011 a 14/03/2016 |
DO CAMPO |
p g q Presidente: Ellen da Fonseca Pouseiro Natis, RG nº 42.677.243-x e CPF nº 310.566.818-70, Cargo/Função: Diretor de Escola |
conforme Certidão Expedida sob número Nº172/2027– PULP 1160/027/2017 de SBC – DOE de 27/06/2017. EE PROFª MARIA PIRES |
| COMUNICADO DE DIRETORES DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR EE NEUSA FIGUEIREDO MARÇAL |
Membro 1: Patrícia Magalhães dos Santos Silva, RG nº26.278.845-7 e CPF nº 251.036.198-81, Cargo/Função: Vice-diretor Membro 2: Jeanne Batista Vieira Alves, RG nº44.794.087-9 e CPF nº |
Autorizando gozo de Licença Prêmio nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, e parecer DNG de 23/11/11 à Neusa Santos, RG. 16.373.717- 4 PEB. II SQC-II-QM em São Bernardo do Campo jurisdicionada à |
Constituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes. |
361.359.978-31, Cargo/Função: Professor Efetivo Artigo 3º– Compete à presente Comissão: |
, , , , Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 30 dias, referente ao período aquisitivo de pelo prazo de 30 dias, referente |
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ao período de 23/03/2019 a 20/03/2024, Certidão 125/2026, PULP 015.00431457/2026-31. Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |