DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

77/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Autorizando Gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 (alt.LC 85/77) da Lei 10.261/68 e da LC 644/89, a BENTO GASPAR DE SOUZA, RG 20.451.776, di 1 -PEB-II-, SQC-II-QM, da EE Prof. Nelson Monteiro Palma, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, referente ao período 01/01/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 04/08/2022, retificada conforme DOE de 31/08/2026 para o período de 01/01/2016 a 29/12/2020, conforme Certidão expedida sob nº 029/2024, PULP nº SEI 015.00174226/2024-53-DERSBC.

05 dias de licença saúde no período de 25/08/2026 a 29/08/2026 a Andrea Aparecida Salmin Alves, RG. 23.823.513-0, Agente de Organização Escolar, Categoria A.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Gisele Vanessa Garcia da Silva, RG 41858137 DI 1, Professor de Educação Básica II, 2 dias à partir de 02/09/2026.

A vista do atestado médico apresentando com base no §1º do artigo 193 da Lei 10.261/68 c/c o artigo 16. do Decreto 69.234/2024, o afastamento pelo período de 03 dias, de 18/08/2026 a 20/08/2026, conforme atestado anexo, em nome de ROSIANI CRISTINA CONCEIÇÃO, RG 22.992.249-1/SP, DI 1, CPF: 172.355.178-32, PEB II, SQC-II-QM, com sede de controle de frequência nesta Unidade- Categoria O, L1 , com sede de controle de

frequência nesta Unidade.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde, no período de 27/08/2026 a 28/08/2026, a Simone Rocha Vasconcelos, RG:

40.551.610-1, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, Licença Saúde a Maria Aparecida Miranda, R.G.21.898.981- 7/SP, Agente de Organização Escolar, efetivo, 03 dias, a partir de 02/09/2026.

De acordo com o Comunicado Decreto 69.234, publicado no DOE de 23/12/2024, artigos 16 e 17, comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 publicado em DOE de 05/02/2025 a Priscila de Araujo Silvestre Rodrigues RG 11.117.755 Professor de Ensino Fundamental II DI-2– Categoria A da EE Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 04(quatro) dia de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 01/06/2026

De acordo com o Comunicado Conj. UCHR/CAF.1 de 21, publicado no DOE de

29/11/2008, LC 10963/09 e Decreto 54682/09, a CELI PENHA STRINA RG 12.614.001 Professor de ensino Fundamental e Médio– Categoria F da E.E. Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(DOIS) dias de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 03/09/2026

De acordo com os critérios legais definidos pelo Artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, 03 dias de licença-saúde no período de 03 a 05/09/2026 a MARLEI DE SOUZA MENDONCA, RG 30.462.214, PEB-II-SQC-QM, EFETIVO.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Meier Frangiotti Cesca, RG 24.865.573- 5, DI 2, Professor Educação Básica II, SQC-II, efetiva, por 02 dias no período de 31/08/2026 a 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Santina Bento, RG 8.516.9018, Agente de Serviços Escolares, DI 1, SQC-III, efetiva, por 03 dias no período de 17 a 19/06/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a Tarcísio Aparecido Ramos Queiroz, RG 40.038.634, Professor de Ensino Fundamental e Médio, 11 dias a partir de 01/09/2026.

Nos termos do artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença saúde a SUELI BARON, RG 13.982.465 Di 1, PEB II, 2 dias à partir de 03/029/2026.

Nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261 de 28-10-68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024 e comunicado DPME nº 005 de 04/02/2025 - Licença Saúde aos servidores abaixo:

ANA MARIA MASSA DE MARIA PERRONE, RG. 19.520.083-4, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 01 (um) dia – 02/09/2026. LUCIANE VILLA TOREL, RG. 28.037.143-3, Agente de Organização Escolar – SQC-III-QAE, 01 (um) dia – 02/09/2026. MICHELE PERRONE, RG. 20.730.200-5/SP, Professor de Educação Básica II – SQC-II-QM, 01 (um) dia - 01/09/2026.

Nos termos do §§ 1º e 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1196/2013 e § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 07/2017, licença saúde a Wesley Seraphim, RG: 29.580.929-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio ,4 dias a partir de 31/08/2026.

De acordo com Comunicado Conjunto UCRH/CAF – 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de licença saúde no período de 26/08/2026 e 27/08/2026, a Sandra Ferreira de Oliveira, RG. 24.181.345 - 1 – PEB -II – SQC – II - QM, Categoria A.

De acordo com o Comunicado Conj. UCHR/CAF.1 de 21, publicado no DOE de 29/11/2008, LC 10963/09 e Decreto 54682/09, a LUCIANA COMPARATO MONTES RG 47.213.818, PEB II– Categoria F. as EE Professor Célio Luiz Negrini, em São Bernardo do Campo, jurisdicionada à Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo, 02(DOIS) dias de Licença Saúde, conforme Atestado Médico emitido em 03/09/2026

CESSANDO

A partir de 08/09/2026, os efeitos da portaria de 06 publicada em 07/07/2026 na parte em que designou, ROSSANA CARLA DA FONSECA, RG 23821542 - 8, DI 1, DIRETOR ESCOLAR, SQC-II-QM, para atuar na função de Assistente na Unidade Regional de Ensino de São Bernardo do Campo.

EE 20 DE AGOSTO

A partir de 03/09/2026, os efeitos da portaria 02, publicada em 03/03/2026, na parte que designou, RODOLFO CARLOS DAVID, RG: 20522450 - 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM, para exercer funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR. EE CARLOS PEZZOLO, PROF.º

A partir de 08/09/2026, os efeitos da portaria 31, publicada em 01/04/2025, na parte que designou, SONIA REGINA BARBOSA MORAES DE ANDRADE, RG: 15609560 - 9, DI 2, PEB II, SQC-II-QM, para exercer funções de DIRETOR ESCOLAR.

DESIGNANDO

EE ANTONIO CAPUTO

À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, de, a partir de 03/09/2026, designou RODOLFO CARLOS DAVID, RG: 20522450 - 7, DI 1, PEB II, SQC-II-QM.

EE CELSO FURTADO

À vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, previsto no inciso II do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-5-22, de, a partir de 08/09/2026, designou SONIA REGINA BARBOSA MORAES DE ANDRADE, RG: 15609560 - 9, DI 2, PEB II, SQC-II-QM. EE RUTH DE SOUZA

À vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE- DIRETOR ESCOLAR, em conformidade com o inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pelo art. 4 da Lei Complementar nº 1.396, de 22-122023, a partir de 03/09/2026, SIDNEI FRANCISCO SOPRANO, RG. 9305587 - 0, PEB II, SQC-II-QM, DI 1.

SERVIÇO DE PESSOAS

Secretaria de Estado da Educação

URE-SÃO BERNARDO DO CAMPO Portaria do Chefe de Serviço, de 04/09/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio.

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome VINICIUS DEUSDEDTH GUIMARAES, RG 22216597, cargo EXECUTIVO PUBLICO, classificado na UN.REG.DE ENS.SAO BERN. DO CAMP. Certidão nº 378/2026, período de 04/07/2021 a 02/07/2026. PULP 1892/0027/2011

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO

O Sr. Coordenador Geral, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA , o servidor JULIO CESAR FERREIRA – RG: 18.216.369-6 – Professor Educação Básica II, classificado na EE Anderson da Silva Soares, município de Suzano – U.R.E. Suzano, nos termos do artigo 12, da Resolução SE 62, de 11-12-2017, para comparecer a Unidade Regional de Ensino – Região Suzano – situada à Av. Mogi das Cruzes, 175 – Jardim Imperador, Suzano, na data 09.09.2026 as 10h, prestar serviços junto ao Gabinete do Dirigente Regional de Ensino, desta URE Região Suzano.

O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca 01 (um) professor da área Tecnologia e Inovação – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2- Por dento do currículo de Robótica”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 09/09/2026 Horário: das 08h às 12h Local: E.E. E.E Carlindo Reis, endereço: R. Juvenal Guerra, 137 - Sítio Paredao, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08501-020. Unidades Escolares Convocadas: EE Prof. Justino Marcondes Rangel E.E.JOSE EDUARDO VIEIRA RADUAN DOUTOR O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino, Rubens Ferreira dos Santos, no uso de suas atribuições legais, convoca professores da Área de Língua Portuguesa e/ou OE de LP e/ou Redação e leitura – Anos Finais ou Ensino Médio de cada uma das unidades escolares relacionadas abaixo para participar da “Formação Presencial N2 - Por dento do currículo de Língua Portuguesa”, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, conforme informações abaixo:

Data: 09/09/2026 Horário: das 08h às 17h Local: EE Zeikichi Fukuoka Endereço: R. Caramuru, 111 - Cidade Edson, Suzano - SP, 08665-330 Público-alvo: Professores da Área de Língua Portuguesa e/ou OE de LP e/ou Redação e leitura inscritos pela unidade escolar Unidade Escolares Convocadas: E.E Alfredo Roberto E.E Antônio Brasílio Menezes da Fonseca – PEI E.E Antônio Rodrigues de Almeida E.E Anis Fadul E.E Batista Renzi E.E David Jorge Curi E.E Euclides Igesca

E.E Geraldo Justiniano R. Silva

E.E Helena Zerrenner

EE Jacques Yves Cousteau Com.

E.E Jandyra Coutinho

E.E José Benedito Leite Bartholomei

E.E Joviano Satler de Lima

E.E Leda Fernandes Lopes

E.E Luiz Bianconi

E.E Luiza Hidaka

E.E Masaiti Sekine

E.E Oswaldo de Oliveira Lima

E.E Paulo Kobayashi

E.E Raul Brasil

E.E Roberto Bianchi

E.E Sebastião Pereira Vidal E.E Tochichico Yochicava

E.E Vereador Antônio Valdemar Galo

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Tecnologia Inovação”, na E.E.Carlindo Reis, endereço: R. Juvenal Guerra, 137 - Sítio Paredao, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08501-0020, no dia 01 de setembro de 2026, das 8h às 12h. Servidores presentes: Laura Guedes Vitalino, CPF 424.902.038-00; Diego Mir de Souza – CPF: 705.382.611-29; Saulo Antonio Porphiro – CPF: 160.238.728-16; Patricia de Jesus Lopes Ralio 268342028-54; Joelson Domingos de Oliveira Santos – 40332269825; Jonathan Campos dos Santos CPF 47671433810; Juscelino Jesus dos Santos Júnior-CPF 441.191.068-37; Iara Lampanche de Jesus – CPF 179.002.238.00; Sarah Virginia Pereira Silva – CPF 469.294.658 – 01; Creusa Santana de Sena CPF 09356885877. Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Tecnologia Inovação”, na E.E.Carlindo Reis, endereço: R. Juvenal Guerra, 137 - Sítio Paredao, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08501-0020, no dia 01 de setembro de 2026, das 13h às 17h. Servidores presentes: Andreia Ferreira Matias CPF 282.178.32803,Robervania Maria de Andrade CPF. 145.273.198-50 ; Elisangela Veloso Rodrigues CPF: 571.549.105-34; Telma Inês Bianchi Gonçalves CPF 047.860.678-81; Edval Alfredo Santos Filho – CPF: 106.197.518-51; Gerson Costa Santos – CPF : 090850948 –01; Denner Saturnino da Silva – CPF: 429.446.568-99; Juliene Cristina Souza do nascimento CPF 47552020865; Rosangela Morais Dias Santos CPF 20383934869; André da Silva Mendes CPF 48128973860; Wilson dos Santos Passps CPF 45590457807; Alexsandro Vidal CPF 32453975854

Andrea de Cassia Lopes CPF 13924439893; Elisangela Veloso Rodrigues CPF 57154910534; Rosana Maria Brito de Melo CPF: 24635298817; Kleber da Costa CPF: 30805239898;Adriana Porfírio Lima CPF 174.649.048.93

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL: POR DENTRO DO CURRÍCULO LÍNGUA PORTUGUESA”, na EE Ângela Sueli Pontes Dias – R. Luís Zandrini, 10 – Jardim Luiz Mauro, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08542-310. No dia 02 de setembro de 2026, das 8h às 12h. Rogério Zottino de Andrade RG 24.988.623-6, Carlos Alberto Ramos do Nascimento RG 41.198.146-8, Joelson Domingos de Oliveira Santos RG 48.384.455-X, Sidneas dos Santos Louranço RG 23.638.646-3, Marcia Gomes da Silva RG 19.501.064-4, Anthony Rocha Silva RG 52.772.101-3, Alex Sandro Duarte Rocha RG 32.970.716-4, Marcos de Oliveira RG 16.432.316-8, Simone Carvalho Nogueira RG 33.019.862-2

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos do artigo 13, da Resolução SEDUC Nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram na “FORMAÇÃO PRESENCIAL: POR DENTRO DO CURRÍCULO LÍNGUA PORTUGUESA”, na EE Ângela Sueli Pontes Dias – R. Luís Zandrini, 10 – Jardim Luiz Mauro, Ferraz de Vasconcelos - SP, 08542-310. No dia 02 de setembro de 2026, das 13h às 17h. Miriam Regina Manoel RG 30.909.920-1, Roberta Beatriz dos Santos RG 40.460.146-7, Elisangela Pazete de Paula RG 30.477.848-5, Bruna Cerqueira Mendes Machado RG 41.704.543-8, Irenalda de Lima RG 54.246.154-7, Sandra Aparecida dos Santos Ferreira RG 22.377.089-9, Janaina Santos Xavier RG 33.170.409-2, Maria Elenir do Nascimento Correa Paula RG 56.681.495-X, Ana Claudia Borges Pereira RG 40.191.755-1, Elaine Cristina dos Santos Silva RG 42.356.755-X, Leticia Rocha de Almeida RG 38.632.515-7

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Tecnologia Inovação”, na E.E. PEI Prof. Geraldo Justiniano de R. Silva - Endereço: R. Basílio Valente de Águiar, 19 - Vila São Jorge, Suzano - SP, 08675-160, no dia 02 de setembro de 2026 , no dia 02 de setembro de 2026, das 8h às 12h. Servidores presentes: Sara Moreira Santos da Silva CPF 36824111864; Mizael Furquim CPF 44843462810 ;Antonio Carlos de Souza Gomes CPF 29420027864; Gabriel Henrique Tavares Adair CPF 54918599826 ;Naila de Jesus Valejo – CPF 33072526826 ; Alexsandra de Santana Matos- 26488616889; Wanderson Martins Da Silva – CPF – 366.287.638-89 ; MARCELO DA SILVA LEAL- CPF-25216480862 ; Allef Solitto da Conceição – CPF 36747121805; Roberto Müller Souza Oliveira – CPF 36280891828; Michelle Fernandes Bezerra – CPF 17338448809; Helen Catharina Da Silva Paes – CPF: 11163327956

Considerando Efetivo Exercício, de quatro (04) horas, nos termos da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, os professores da Unidade Regional de Ensino de Suzano que participaram da “Orientação Técnica: Por dentro do Currículo de Tecnologia Inovação”, na E.E. PEI Prof. Geraldo Justiniano de R. Silva - Endereço: R. Basílio Valente de Águiar, 19 -

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