DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

105/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

07/05/2026, em nome de LUANE MARQUES MENEGUESSI, RG: 49xxxxx3 - 3, DI-1, cargo 5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada pela LC 1.093/2009, UA 93885 - EE JANUARIO SYLVIO PEZZOTTI PF, em RIO CLARO, URE Limeira.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 04/09/2026.

O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, expede o seguinte Ato Decisório:

EE JOAQUIM RIBEIRO

Ato Decisório n° 567/2026 - TATIANE AUGUSTO, CIN: 218XXXXXX94, Professor de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da LC 1093/09, na função de Professor Auxiliar nesta Unidade Escolar, acumula com a função de PEB I – Eventual na Escola Municipal “Professora Marilda dos Santos de Souza”, na Prefeitura Municipal de Rio Claro. Acumulação Legal.

Despachos do Diretor de Escola, 04/09/2026.

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado UCRH/CAF-3, de 12, publicado no D.O.13/11/2015 e LC 1093/09, a:

ANA PAULA TRANCHES, RG: 29.XXX.XXX-5, DI: 2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na EE CASTELLO BRANCO, 01 dia de auxílio-doença no período de 31/08/2026 a 31/08/2026.

ANTONIO FERREIRA DE SOUZA, RG: 18.XXX.XXX-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROFA. MARIA AP. SOARES DE LUCCA, 02 dias de auxílio-doença no período de 12/08/2026 a 13/08/2026.

ERIKA VERNIELSEN FRANZONI DA FONSECA, RG: 27.XXX.XXX-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, contratada nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. MARCELO DE MESQUITA, 01 dia de auxílio-doença no período de 28/08/2026 a 28/08/2026.

RAFAEL HENRIQUE MALIGERI, RG: 46.XXX.XXX-X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ANTONIO PERCHES LORDELLO, 01 dia de auxílio-doença no período de 26/08/2026 a 26/08/2026.

RAFAEL HENRIQUE MALIGERI, RG: 46.XXX.XXX- X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratado nos termos da LC 1093/09, Categoria “O”, na E.E. PROF. ANTONIO PERCHES LORDELLO, 01 dia de auxílio-doença no período de 31/08/2026 a 31/08/2026.

Portaria do Diretor de Escola, 04/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

ROSANA CRISTINA CABRINI DE OLIVEIRA, RG: 11.XXX.XXX-X PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada na EE LUIGINO BURIGOTTO, período de 03/09/2026 a 04/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE LINS

DECLARANDO, com fundamento no artigo 71, inciso III, alínea “a” do decreto 17.329/81, em virtude de casamento altera o nome da funcionária abaixo:

Beatriz Correa dos Reis, RG. 62xxx759-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, da EE. Padre Eduardo Rebouças de Carvalho - Lins, que passa a assinar BEATRIZ CORREA DOS REIS BARBOSA

Convocando, de acordo com a legislação vigente e pertinente, os gestores e Professores de Educação Básica da EE Professor Hugo Gambetti para, na data mencionada, acompanharem seus respectivos alunos do Ensino Fundamental e Médio em visita previamente agendada ao Museu Catavento, São Paulo/SP.

Data de saída: 20/08/2026 Data de chegada: 20/08/2026 Local: Museu Catavento, São Paulo/SP

Professores

Alexandre da Silva Darros – RG 29.XXX.308-5 Jucimeire Melina Spinoza Antevere - RG 47.XXX.576-4 Matheus Rodrigues de Paula - RG 56.XXX.013-0 Milena Dias dos Santos – RG 35.XXX.503-6

Tornando Efetivo Exercício nos termos da Resolução SE 62 de 11/12/20217, os profissionais abaixo relacionados que participaram da Ação Formativa Anos Iniciais “Por Dentro do Currículo” como segue:

Local: E.E 21 de Abril

Data: 02/09/2026

Horário: 8h às 17h

CGP: Alexandra Mattos Galdino RG: 35.075.XXX-4; Andreia Aparecida Machado da Silva RG: 25.XXX.011-7; Eliana Rios Cardoso Zampieri RG: 23.XXX.515-1; Flávia Leite Macedo RG: 32.XXX.171-1;Líbna Maressa Flauzino Velo RG: 43.XXX.385-2; Lúcia Helena Barbosa RG: 18.XXX.574-0; Mônica Luzia Murtinho Djanikian RG: 19.XXX.378-4; Sidnéia Alves da Silva RG: 22.XXX.3996; Silvana Pereira dos Santos RG: 25.XXX.949-3; CGPG: Aline Lorene Gutierrez Belíssimo Cinel RG: 47.XXX.877-5; Marlene Salvajoli Gouveia Petinatti RG: 17.XXX.997-X; Michelli Miazzo Garcia Freitas RG: 35.XXX.119-4; Neusa Macedo Alves RG: 19.XXX.098-0; CGPAC: Ana Rosa da Silva Brites RG:

35.XXX.531-0; Débora de Souza Bento RG: 34.XXX.225-6; Luciana Costa de Oliveira RG: 29.XXX.917-6; Marcia Cristina Rodrigues da Silva RG: 25.XXX.1455; Professor de Ensino Fundamental I - Anos Iniciais: Adriana Santina Cerquiari Sponton RG: 28.XXX.952-6; Ariane Fernanda Ferrari RG: 30.XXX.073-2; Claudia Regina Teixeira da Silva RG: 19.XXX.418-1; Cristina Clauguimari Galvani RG: 24.XXX.295-0; Leticia Reia RG: 45.XXX.420-4; Luciana Ermínia Vieira Teixeira RG: 25.XXX.052-1; Mônica Regina Guimaraes Ferreira Santana RG: 40.XXX.652-8; Rafael Luiz Faria dos Santos RG: 47.XXX.444-2; Rosa Marli Martins de Lima RG: 13.XXX.597-0; Sandra Regina Teodoro RG: 016.XXX.879-70; Suelen Barbosa de Araujo Silva RG: 49.XXX.599-9.

CESSANDO, a pedido, a partir de 03/09/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026 publicada em 10/03/2026, na parte em que designou ELAINE EDITE DE OLIVEIRA, RG. 24XXX452 - 9, DI: 1, PEB II SQC II CD/QM-SE, para atuar como Atividade Docente, junto à EE Padre Eduardo Rebouças de Carvalho - Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins

Convocando para AÇÃO FORMATIVA – Por dentro do Currículo de Matemática e Orientação de Estudos de Matemática, nos termos da Resolução SE 62, 11-12-2017. Local: EE 21 de Abril Data: 09/09/2026 Horário: 8h30min às 17h30min

DESIGNANDO, nos termos do inciso V, do artigo 4º, no Decreto nº 66.799/2022, o servidor abaixo identificado para, a partir de 02/09/2026, exercer as funções de ATIVIDADE DOCENTE junto à EE Dona Genoveva Junqueira - Lins/SP:

Público-alvo: Professores de Matemática e Orientação de Estudos dos Anos Finais/Ensino Médio, de acordo com a lista nominal abaixo:

NEIDE APARECIDA DOS SANTOS, RG: 29xxx941, DI:1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, classificado na EE Dona Genoveva Junqueira, em Lins/SP, Unidade Regional de Ensino de Lins, fazendo jus à carga horária de 40 (quarenta) horas semanais

ESCOLA PROFESSOR(A) Alexandre Albert Bezerra EE 21 de Abril Josiane Aleixo Tellis Milene Lucas Silva Toledo EE Adhemar Ferreira Afonso Guilherme Siolari Aline Santos da Cruz EE Afonso Pena Jean Germano Alves Daniel dos Santos Almeida EE Antônio Francisco Henrique Pessin Vaz Simone Barbosa Costa EE Cel. Cabral Beatriz Ferreira de Camargo Lucinéia Regina Chotolli Santos EE Coronel Coelho Eliana Cristina Gomes de Sena Basílio Dias Ana Paula Cazzoli dos Santos EE Antônio Figueiredo Navas Francisco Jose Duarte Marcos Antonio de Almeida Leite EE Comunidade Nossa Senhora Juliana Silva de Aguiar Aparecida EE Décia Lourdes Regina Helena Oliveira Rodrigues José Carlos Aveiro EE Dom Henrique Mourão

CESSANDO, a pedido, a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026 publicada em 10/03/2026, na parte em que designou SERGIO REDONDARO, RG. 19XXX825-8, DI 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio SQC II-CD/QM-SE, para atuar como Atividade Docente junto a EE Fernando Costa – Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins/SP

DESIGNANDO,

O Chefe de Departamento/Dirigente Regional de Ensino, à vista da competência que lhe é conferida, DESIGNA para o Posto de Trabalho destinado às funções de COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA, a partir de 03/09/2026, em conformidade com o inciso III do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30-03-2022, o docente abaixo identificado:

Marcos Antonio de Almeida Leite Juliana Silva de Aguiar

• ELAINE EDITE DE OLIVEIRA, RG. 24XXX452 - 9, DI: 1, PEB II SQC II CD/QM-SE, da EE Comendador Antônio Figueiredo Navas – Promissão, junto ao Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos de Lins/SP, na Unidade Regional de Ensino – Lins

EE Décia Lourdes Regina Helena Oliveira Rodrigues Unidade Regional de Ensino – Lins José Carlos Aveiro EE Dom Henrique Mourão Marcio Ortega Trindade PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL Helen Caroline Pinhel Pereira de DE ENSINO - 04/09/2026 EE Dona Genoveva Junqueira Oliveira CESSANDO, a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria de 09/03/2026 publicada em 10/03/2026, na parte em que designou KAREM Weliton Barros Batista PATRICIA ALVES BARROS CABANAS, RG: 22XXX726-0, DI:3, Professor de EE Dorival Calazans Luz Renata Fabiana Anselmo de Souza Ensino Fundamental e Médio, categoria O, para atuar como Atividade Rocha Docente junto à EE Prof. Orlando Donda - Promissão/SP, Unidade Regional Sandra Uehara Ruiz Santana de Ensino de Lins. EE Moacyr Miranda Mirella Bonfim Zonetti PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO/DIRIGENTE REGIONAL EE Elzira Garbino Denilson Botelho DE ENSINO - 04/09/2026 Giovana Cristina Vergílio Pontes - O Dirigente Regional de Ensino, no uso da competência conferida Felipe Stevam Cescosta Doce pela Resolução 28/2023, DESIGNA para responder pelas funções de Diretor EE Fernando Costa de Escola, em substituição a Talita Falleiros Melo Vasconcelos, RG. Maria de Lourdes Bovolon 33XXX950-4, junto a EE Prof. Octacílio Sant’Anna - Lins - URE/Lins, o Angelita Cristina Alves Espangner servidor abaixo identificado: EE Jandira Nuno de Moraes Leite - SERGIO REDONDARO, RG. 19XXX825-8, DI 2, Professor de Ensino Grazieli Lousado Pereira Fundamental e Médio SQC II-CD/QM-SE, da EE. Dom Henrique Mourão - EE Dom Bosco Lins, a partir de 04/09/2026 Sandra Martins Calderari Cruz Ângela Maria Notório Caramel PORTARIA DO DIRETOR DA EE PROF. WALTER CARDOSO GALATI Joselene Siviero Kill DE 02-09-2026 EE João Cândido Raquel Lopes Carvalho de Lima Concedendo, nos termos do § 1º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com Santos fundamento no artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024 e Comunicado DPME nº 005, de 04/02/2025, licença para tratamento de saúde a MARLENE Gabriel Mariano do Nascimento SILVANA MAXIMIANO, RG 19809238-6, cargo/função Agente de Organização EE José Belmiro Rocha Cassia Valenciano Mello Escolar, classificada na EE Prof Walter Cardoso Galati, Unidade Regional de Ensino de Lins, 02(dois) dias no período de 02/09 a 03/09/2026. Shirley Achiles de Novaes Paulo Henrique Romero Batista UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MARÍLIA Yasmim Yurika dos Santos Yamasaki EE José Egéa Alexandre Akio Minakawa de PORTARIA DA COORDENADORA DIRIGENTE REGIONAL DE Carvalho ENSINO DE 04_09_2026 Oscar Crivelari Antunes RETIFICAÇÕES DOE 02/09/2026 EE José Pimenta de Pádua Irian Ellen Ap. R. Trombini Na convocação para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas” do dia 08/09/2026 Juares Damasio de Oliveira Inclua-se: EE Octacílio Sant’Anna Renato da Silva Ribeiro EE José Alfredo de Almeida - PRISCILA FLORIANO DA SILVA Matheus Ribeiro de Andrade Na convocação para a Formação Presencial “Por Dentro do Currículo – Ciências Humanas” do dia 10/09/2026 Ellen Claudia Ribeiro Fabiani Incluam-se: EE Orlando Donda Regina Aparecida Gandini EE 17 de Setembro - FABIO HENRIQUE BUGATTI; Rosimeire Peraza Andrade de Paula EE Antônio Reginato, Prof. - ANDREA VANESSA BORGES VILELA. EE Baltazar de Godoy Moreira - LUCIANO RAMOS DOS SANTOS; Taimara Amadeu Martinelli de EE Paschoal Flamino RETIFICAÇÕES DOE 03/09/2026 Sousa Na convocação do dia 06/10, onde se lê: “Por Dentro do Currículo – EE Padre Eduardo Rebouças de Karina de Lima Paysan Estorio Ciências Humanas”, leia-se: “Por Dentro do Currículo – Linguagens”. Carvalho Michele Escanfielli Maierro Na convocação do dia 15/09, onde se lê: VANESSA DE LIMA OLIVEIRA, leia-se: CARLOS EDUARDO GRACIO HEMENEGILDO João Pedro Martins Sousa EE Rosa Salles Na convocação do dia 15/09, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”. Christian Rhafael de Almeida Silva Inclua-se: EE Valdomiro Silveira Caroline Faben Brumati WANDA HELENA TOPPAN NOGUEIRA PROFA - VINICIUS SANTOS DA CRUZ Na convocação do dia 16/09, “Por Dentro do Currículo – Linguagens”.

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