DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

107/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo MAUREA SONIA GOMES PIRES - 17XXX978 MAYARA VILELA - 44XXX113 MOISÉS KAORO SILVANO DOS SANTOS- 42XXX147 PATRICIA CAMPREGHER BEZERRA - 27XXX757 REGIANE ALVES XAVIER FAUSTO - 40XXX645 ROBERTO CHAGAS MUNIZ JUNIOR - 44XXX332 ROGERIO CLAUDIO DE CAMPOS - 28XXX115 RONNIE RICARDO GONZAGA DE CASTRO - 18XXX585 ROSEMILDA MAIA DE OLIVEIRA- 28XXX504 SANDRA DE FATIMA DE AQUINO RAIMUNDO CARVALHO - 46XXX429 TIAGO CERQUEIRA VENCESLAU - 42XXX491 TIAGO SUSUMO ADORNO KADOGUTI - 46XXX838

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº 170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados na Formação do “Congresso Técnico - JEESP sub 10 e sub 12”, e “Clínica de Floorball” r realizada em 1º de setembro de 2026, das 8h às 17h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II– Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV– Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos. Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos. Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

Retificando a Portaria do Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 31/08/2026, publicada no D.O.E. de 01/09/2026 da

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ROSA HELENA MOREIRA, RG 20.120.285, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, classificada(o) na EE PREF. CAETANO MUNHOZ. Certidão nº 265/2026, período de 14/06/2021 a 12/06/2026. SEI 015.00599435/2026-78.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AIRTON DE OLIVEIRA CARDOSO, RG 21.126.518, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PREF. CAETANO MUNHOZ. Certidão nº 266/2026, período de 28/07/2020 a 26/07/2025. SEI 015.00654902/2026-30.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

ADENILSON DA COSTA NASCIMENTO – 22XXX7273 ALAN FERNANDO VARGETI GUEDES – 29XXX862 ANDRE RAMOS NAKATE – 26XXX075 CAIO VICTOR DE OLIVEIRA COSTA – 58XXX764 CARLOS AUGUSTO VELOZO DE OLIVEIRA – 50XXX017 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – 34.XXX.783 CYNTHIA DOS SANTOS CLAUDIO – 40XXX636

DANIELA DOS SANTOS COSTA MACIEL – 159XXX388-57 DHANYEL SILVA BRUNO – 32XXX839-9 FABIANA DOS SANTOS SILVA – 45XXX147 GABRIEL AMONIK DO ROSARIO – 35XXX135 HELIO FERNANDO MARTINS DE SOUZA – 28XXX134 JEICY GATO DE CAMPOS- 46XXX793 JOÃO GUILHERME CORREIA COSTA – 39XXX618 JOSIANE DA MOTA ANDRADE MESSIAS – 32XXX136 LUIZ GUSTAVO REGO GONÇALVES – 48XXX867 MAILA ZANELA RODRIGUES – 28XXX857 MARIA LUCIANE DA SILVA NOVOA – 41XXX163 MARINA LIMA MORANDI – 45XXX1325 NATALINO MISAEL TRIGO JUNIOR – 38XXX791870 NILZA ALVES DE LIMA – 53XXX55

PAMELA CRISTINA LAURINDO DA SILVA – 53XXX527 SILMARA APARECIDA COBO – 20XXX382 SIMONE LUZIA DE SÁ- 28XXX736 SUELEN APARECIDA CORRÊA – 41XXX859 VANDERLEIA MENDES BONIFACIO – 42XXX831 ZANONI DE ALMEIDA SANTOS – 23XXX634

Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE nº

170, de 22-12-2025, a participação dos servidores abaixo relacionados, que

participaram da formação “Clínica de Floorball” realizada em 1º de setembro de 2026, das 13h às 17h, no Auditório da Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

GLAUBER CARVALHO PINTO- 26XXX918 MARCELO RODRIGO DA SILVA – 34XXX731855

VANESSA NARDES DOS SANTOS – 41XXX832

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria de 11/02/2026 publicada em 12/02/2026, na parte em que designou Luiz Fernando Alves da Silva, RG: 58287534 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, categoria O, DI-1, para atuar como DOCENTE, na EE de Santa Rita de Cassia, em Miracatu, Unidade Regional de Ensino de Miracatu.

Concedendo auxílio-doença nos termos do § 3º do artigo 60 da Lei 8.213/1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3/2015, o interessado abaixo relacionado:

EEI ALDEIA DJAIKOATY

• LUCAS ALVES DOS SANTOS, RG. 50742318 - 5, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, 05 (cinco) dias a partir de 24/08/2026.

Instituição da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho para o Estágio Probatório de Docentes Ingressantes.

O Diretor Escolar da E. E. Sebastiana Muniz Paiva, pertencente à Unidade Regional de Ensino de Miracatu, Sra. Alessandra Rodrigues Matias Cordeiro, portador do RG n° 21.748.291-0 e CPF n° 192.XXX.XXX-57, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

I- Presidente: Alessandra Rodrigues Matias Cordeiro – Diretor Escolar II - Membro 1: Ednilde de Campos Xavier Oliveira – Supervisor de Ensino III- Membro 2: Silvia Naíra Monteiro Trigo - Professor Especialista em Currículo. Artigo 3º - Compete à Comissão:

Público-Alvo: 01 Coordenador por Unidade Escolar (CGPG ou CGP) e todos os professores Tutores Anos Finais

Público-Alvo: 01 Coordenador por Unidade Escolar (CGPG ou CGP) e todos os professores Tutores Anos Finais das escolas: EE Arthur Ribeiro, EE José Quirino Cavalcante, EEEI Porto Primavera e EEEI Rosa Francisca Mano.

CONVOCANDO, nos termos da Resolução SEDUC N° 170 de 22-12-2025, para o “6º Encontro Formativo Presencial – Programa Alfabetiza Juntos/SP 2026 – Módulo 6”, a ser realizado nos dias 09 e 10 de Setembro de 2026, das 08h às 16h, na Avenida Manoel Goulart, nº 2651, Vila Santa Helena, Presidente Prudente – SP, a Articuladora Regional de Formação – Adriane Alves Pereira Rodrigues, RG nº 25.878.286-9.

A partir de 01/09/26, os efeitos da Portaria de 27, publicada em DOE. de 28/02/2024, na parte em que Designou para exercer a função de Atividade Docente, VALDIRENE RODRIGUES DE LIMA, RG. 36.331.466, DI 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria "O", classificado e em exercício na EE. "Ribeirinhos", em Rosana, URE – Mirante do Paranapanema.

DESIGNANDO, nos termos do artigo 11 da Resolução Seduc 37, de 01/06/2022, para o exercício de ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30-03-2022, o (os) docente (s) abaixo identificado (s):

A partir de 01/09/2026

• MARIA CELIA DAS NEVES ARAUJO, RG. 19.330.27 -7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CTD-CATEGORIA “O”, DI 3, classificada e em exercício na EE. “Ribeirinhos”, em Rosana, URE – Mirante do Paranapanema.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a Antonia Nelsa Gonçalves de Queiroz Cavalcante, RG. 22.765.515, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD Categoria “O”, classificada na EE. "Kosuke Endo", em Cuiabá Paulista, 01 (um) dia, em 21/08/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16 do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada, ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS SILVA, RG. 28.257.114-0 DI - 1, Agente de Organização Escolar- Efetiva, na EE. Arthur Ribeiro, período de 01/09/2026 a 04/09/2026.

Autorizando, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, para gozo imediato de Licença Prêmio de 30 (trinta) dias a ROSANGELA CAMPOS DA SILVA MACEDO, RG. 35.301.442-4, Agente de Organização Escolar, Efetiva, classificado na E.E. “João Pinheiro Corrêa”, em Rosana, Certidão: 16/2024, Período de 02/02/2017 a 31/01/2022, PULP 015.00119609/2024-69 (saldo restante: nenhum).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Secretaria de Estado da Educação URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM

Retificando a Certidão nº 71/2024, publicada no DOE de 03/05/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCILENI FATIMA CORTE HIGASHI, RG 23.747.719, onde constou: período de 11/08/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/03/2024, leia-se: período de 11/08/2017 a 09/08/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00633509/2026-11

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

CLAUDINEI PEREIRA RODRIGUES, RG 25.403.183, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, classificada(o) na EE PROF. JOÃO PESSOA MASCHIETTO. Certidão nº 267/2026, período de 10/02/2018 a 08/02/2023.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

MARISA CECCON DIAS, RG 21.987.991, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada(o) na EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA. Certidão nº 268/2026, período de 25/06/2017 a 23/06/2022. SEI 015.00568520/2026-94.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

RITA MARIA BICUDO GONCALVES DA SILVA, RG 18.262.022, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, classificada(o) na EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA. Certidão nº 269/2026, período de 06/08/2016 a 04/08/2021. SEI 015.00568370/2026-19.

Secretaria de Estado da Educação

URE - REGIÃO DE MOGI MIRIM Retificando a Certidão nº 162/2023, publicada no DOE de 26/09/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ROSANI MARIA PEGGION, RG 9.180.484, onde constou: período de 07/02/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/09/2023, leia-se: período de 07/02/2017 a 05/02/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026. SEI 015.00671354/2026-11

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Ciências da Natureza”, conforme segue: Dia: 03 de setembro de 2026 (Quinta-Feira) Horário: das 09h00 às 17h00

Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

Nome, RG, Escola

Alessandra Maria Giraldi Leme da Silva-252270472-EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA DR

Aline Pereira Duarte Coutinho -245999541-EE FRANCA FRANCHI PROFA Ana Marta de Oliveira -291210326-EE GISSELDA APARECIDA TUROLA PIOVEZAN PROFA.

Camila Tomazi Cardoso-428697227-EE AMELIA MASSARO PROFA

Cíntia Alves Guimarães -330198476-EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO Gislaine Mitestainer Pinhatari -21707044-EE MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS PROFA

Hémilly Rose da Cruz Pereira -465828711-EE CLODOVEU BARBOSA PROF Horacio Máximo Ferreira Bueno -421675639-EE JOSE SCALVI DE OLIVEIRA PROF Ivani Aparecida Reis de Souza Oliveira -228095785-EE NELSON ALVES DE GODOY DR

Josiane Aparecida de Lima Toledo -32267762-EE PEDRO DE TOLEDO Maiza Dinanni Ribeiro -431753635-EE VICENTE RIZZO DR

Maria Leonilda Pereira Moreira -228086103-EE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO PROFA Mayara Cristina Briozo -5519358007-EE ARIOSTO RIBEIRO PERSICANO PROF Melissa Carolina Baldasso Dinanni -47972250x-EE DIONYSIA GERBI BEIRA

Natalia Julia Bizo-541334736-EE JOAO ALVARENGA PROF

PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 04/09/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

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