DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

108/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG – CARGO/FUNÇÃO – CATEGORIA – ESCOLA – PERÍODO JOAO LUIZ DOS SANTOS – RG. 16.127.483 – PEB I – Efetivo - Classificado na EE Francisco da Silveira Franco, em exercício na Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim 1 dia 14/08/2026. (Processo SEI nº 015.00647099/2025-04).

Declarando, como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 170 de 22/12/2025, o dia em que os Educadores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial da Educação Especial, replicabilidade do Curso “Educação na Perspectiva Inclusiva”, conforme segue: Dia: 27 de agosto de 2026 Horário: das 08h00 às 12h00 Local: EE Coriolano Burgos Dr – Amparo Nome, Escola, RG

Alessandra De Oliveira Silva, EE CORIOLANO BURGOS DR., 33.530.182-4 Cideneia de Morais Santos, EE GISSELDA APARECIDA TUROLA PIOVEZAN PROFA., 40022504-9

Daniela Paladini Groppo Scabora, EE RANGEL PESTANA, 23.589.455-2 Gislaine Regina Pauli, EE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO PROFA, 25.565.589-7

Maisa Souza Maia Lixandrão, EE ARIOSTO RIBEIRO PERSICANO PROF, 29.362.070-2

Mara Cristina do Prado Costa, EE LUIZ LEITE, 34.966.608-8

Maria Fátima Baldasso Ramos, EE JOSE SCALVI DE OLIVEIRA PROF, 16.335.180-6

Maria Luzia Castilho, EE NOEDIR MAZINI, 58.816.279-6 Rosângela Aparecida Calegari do Amaral, EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO, 25.412.982-1

Thais Yuka Kataoka, EE NELSON ALVES DE GODOY DR, 30.527.881-2 Vânia Maria da Silva, EE DIONYSIA GERBI BEIRA, 13.466.472-3 Dia: 27 de agosto de 2026

Horário: das 13h00 às 17h00

Local: EE Ana Ferrari Rossi Profª – Pedreira

Nome, Escola, RG

Débora Cristina de Lima, EE LUIZ BORTOLETTO, 29.120.852-6 Elaine Cristina Gomes da Silva, EE ANA FERRARI ROSSI, 397.251.998-20 Fabiana Regina Torres, EE JOAO ALVARENGA PROF, 40.199.412-0 Isabela Panegassi Teodoro, EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA DR, 41.412.480-7 Joslaine Maria da Silva Goulart Moschetti, EE JOÃO PEDRO DE GODOY MOREIRA CEL, 28.816.577-9sp

Priscila Campos Silva, EE ANA FERRARI ROSSI, 40.199.618-9 Dia: 28 de agosto de 2026

Horário: das 9h00 às 13h00

Local: EE Jovino Silveira – Serra Negra Nome, Escola, RG

Debora Franco Perroni, EE NAIR DE ALMEIDA Profª., 40.320.666-2 Gisleine Cristina Rossini Dinanni, EE JOVINO SILVEIRA DR, 17.169.286-X Juliana Aparecida Bicigo Oliveira, EE AMELIA MASSARO PROFA, 32.214.624-9 Marciene Macedo marques da Silva, EE FRANCISCO TOZZI DR., 39.370.468-3 Rita de Cássia Brandini Godoy Zampolli EE LOURENÇO FRANCO DE OLIVEIRA 066.276.598-24

Rosângela Maria Firmino da Silva, EE PEDRO DE TOLEDO, 70.188.137-9 Sabrina Franco de Godoi, EE VICENTE RIZZO DR, 42.521.874-0

Sabrina Juliana Cunha Demate, EE FRANCA FRANCHI PROFA, 40.409.601-3

Sandra Aparecida Sigolo, EE ROMEU DE CAMPOS VERGAL Dep., 14.539.100-0

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia

em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Língua Portuguesa/OE/Redação”, conforme segue: Dia: 03 de setembro de 2026 (Quinta-Feira)

Horário: das 09h00 às 17h00

Local: Centro de Especialização e Base Educacional – CEBE - Endereço: Avenida Adib Chaib, 1.111 – Vila Pichatelli – Mogi Mirim – SP – CEP: 13.800010

Nome, RG, Escola

Alexandra Congentino Corrêa -182637086-EE LUIZ MARTINI Bruno José Henrique Lino -541323210-EE GERALDO SORG

Eliana Maria da Silva -27233201x-EE ANTONIO JOSE PERES MARQUES PROF Érica Santos Siqueira Silva -349990839-EE ARISTIDES GURJAO PROF Fabiana Brecianini Lindes -303297785-EE ALBERTO VELLONE PADRE Giselle Almeida Galdino - 278044839-EE JARDIM BELA VISTA Jeniffer Mauch de Melo -41866951x-EE ANGELA MARIA DA PAIXAO COSTA PROFA

Julia Mancini -62090267X-EE ANTONIO CAIO

July Meire dos Reis Muchon-325691393-EE ALTAIR DE FATIMA FURIGO POLETTINI PROFA DRA

Lais de Marco Bruno-597919215-EE IBRANTINA CARDONA Laressa Sattin Vilas Boas Soto-248354590-EE CLEIDE DA FONSECA FERREIRA PROFA

Lucas Torres Correia-4976466755-EE BENEDITA NAIR X VEDOVELLO PROFª

Mara Eliane Ferreira Monzoli -252275536-EE AGENOR DE CARVALHO CAPITAO

Maria Augusta Moreira da Costa Munhoz-258079411-EE VALERIO STRANG PROF Marlete Batista Avigo-13517071-EE ORESTES LADEIRA PE Mayra Rubia Benedetti -471137273-EE ERNANI CALBUCCI PROF Paulo Antonino Scollo Junior -426267837-EE JOAO PESSOA MASCHIETTO PROF Regina Alvarenga -327642610-EE VENANCIO CORONEL

Roberta Franco de Almeida de Lima -416907210-EE CAETANO MUNHOZ I - Grupo D. Data: 15/09/2026; PREFEITO II - Grupo E. Data: 16/09/2026; Ronaldo Rodrigues do Prado -172443155 -EE ELVIRA SANTOS DE III - Grupo F. Data: 17/09/2026; OLIVEIRA DONA IV - Horário: das 08h30 às 15h30; Silvio Rocha Neto -461653400-EE ZENAIDE FRANCO DE FARIA MELLO V - Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESP-Ourinhos) PROFA - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France - Sala Congregação / Solange Aparecida Bueno Garcia-17244231x-EE PEDRO FERREIRA CINTRA Sala Auditório; PROF VI - Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro Valéria D Bueno-237474414-EE CANDIDO DE MOURA PROF/EE FENÍZIO formativo, conforme relação publicada. MARCHINI Retificando: Inclua-se: PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL, DE GRUPO D - DATA: 15/09/2026 04/09/2026 - LICENÇA SAÚDE DISPENSA DE PERÍCIA E.E. GENESIO BOAMORTE DOUTOR - ELIANE REGINA TURCATO ORLANDO Inclua-se: UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM GRUPO F - DATA: 17/09/2026 À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o E.E. MARIO BRIATORE PADRE - CARLA MICHELINA BARGERI ABUJABRA * Permanecem inalteradas as demais informações.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 02 DE SETEMBRO DE 2026

DALTON SILVEIRA CINTRA – RG. 25000925 – PEB II – Efetivo - Classificado na EE ARISTIDES GURJAO PROF., em exercício na Unidade Regional de Ensino de Mogi Mirim - 02 dias no período de 02/09/2026 a 03/09/2026.(Processo SEI nº 015.00371387/2026-55).

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem “Encontro Formativo Por dentro do currículo – Matemática e OE Matemática a ser realizada conforme segue: I. Grupo A. Data: 08/09/2026 II. Grupo B. Data: 09/09/2026 III. Grupo C. Data: 10/09/2026

Declarando, nos termos da Resolução SEDUC Nº170 de 22/12/25, o dia em que os Professores abaixo relacionados participaram de Formação Presencial “Matemática”, conforme segue: Dia: 01 de setembro de 2026 (Terça-Feira)

IV. Horário: 08h30 às 15h30

V. Local: Faculdade de Ciências, Tecnologia e Educação (UNESPOurinhos) - Av. Renato da Costa Lima, nº 451, Ville de France – Sala - congregação VI. Público-alvo: Professores convocados para participação no encontro formativo. Retificando:

Horário: das 08h30 às 17h00

Local: EE Dr Coriolano Burgos - R. Riachuelo, 160 - Ribeirão, Amparo - SP, 13904-040

Nome, RG, Escola

Albaní Munaretti -8831963-EE NELSON ALVES DE GODOY DR

Andréa Aparecida Piffer -271307377-EE GISSELDA APARECIDA TUROLA PIOVEZAN PROFA.

Exclua-se:

GRUPO A - DATA: 08/09/2026

Arnaldo Kenji Ohashi-58930881-EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO Daisy Teresa Favoretto Rosseti-88802429-EE MARIA APARECIDA DOS SANTOS CASTRO PROFA

E.E. GENESIO BOAMORTE DOUTOR - ELIANE REGINA TURCATO ORLANDO Exclua-se:

GRUPO C - DATA: 10/09/2026

Elaine Aparecida Franco Buchi -404092974-EE VICENTE RIZZO DR Gabriela Gallo-446904740-EE SYLVIO DE AGUIAR MAYA DR Gisele Pereira Bueno -43183646-EE DIONYSIA GERBI BEIRA

E.E. DOMINGOS CAMERLINGO CALÓ - FABIANA SOARES DA SILVA Exclua-se:

GRUPO C - DATA: 10/09/2026

Graziele Fabíola Bianchi Santos -429817174-EE CLODOVEU BARBOSA PROF

• Permanecem inalteradas as demais informações.

João Carlos dos Reis -189031414-EE FRANCA FRANCHI PROFA José Rodolfo Barassa-435478485-EE ARIOSTO RIBEIRO PERSICANO PROF Paula Eliana Calegari Manzoli -26178624-EE JOSE SCALVI DE OLIVEIRA PROF

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113184083.2025.8.26.0053, 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

PAULO JOSÉ SITTA -239586268-EE JOAO ALVARENGA PROF Tamara Daniela Vieira-344332639-EE AMELIA MASSARO PROFA Vanessa Invencioni da Fonseca-283047355-EE MARIA DO CARMO DE GODOY RAMOS PROFA

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LILIANA MELOTTO ROMERO BEZERRA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CPF: 20XXXXXX70 Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I RS/PV: 08653422/01

DIREITO RECONHECIDO

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

EE PREF. CAETANO MUNHOZ

MARIA CAROLINA PIVA TURATO, RG: 32.188.838, SECRETARIA DE ESCOLA, SQC III, QAE, F/N 1/V, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 01/08/2019 a 29/07/2024, certidão nº 235/2026, PROC. 1639243/2018. (SEI nº 015.00669254/2026-16).

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 13:59:03

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 113584806.2025.8.26.0053, 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

EE JARDIM BELA VISTA

ROSANI MARIA PEGGION, RG: 9.180.484, PEB II, SQC II, QM, F/N 1/III, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 07/02/2017 a 05/02/2022, certidão nº 162/2023, PROC. 015.00321753/2023-82. (SEI nº 015.00671354/2026-11).

CPF: 23XXXXXX77

Matrícula: -

Cargo/Função-Atividade: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II RS/PV: 15804902/01

Autorizando gozo de licença prêmio, nos termos do artigo 209 da Lei

10.261/68 e artigo 213, em vigor, com a redação alterada pela LC nº 1048 de 10/06/2008:

DIREITO RECONHECIDO

EE FRANCISCO DA SILVEIRA FRANCO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Incluir a Bonificação por Resultados e o “Abono Fundeb”, este último até a entrada em vigor da Lei Federal 14.325/2022 (12.04/2022), na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional das férias e da licença prêmio indenizada.

LIGIA MARIA MODESTO PEDRO, RG: 27.714.673, PEB I, SQC II, QM, F/N 2/VII, DI-1, 15 (QUINZE) dias referente ao período de 10/04/2015 a 07/03/2020, certidão nº 65/2024, PROC. 015.00281793/2024-65. (SEI nº 015.00652747/2026-17).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 04/09/2026 - 14:00:05

RETIFICAÇÃO: PORTARIA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE OURINHOS, 02 DE SETEMBRO DE 2026

CONVOCANDO, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, para participarem do "Encontro Formativo Por dentro do currículo - Matemática e OE Matemática", a ser realizado conforme segue:

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino de Ourinhos, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100666229.2025.8.26.0408, Vara do Juizado Especial Cível, DECLARA que o(a) servidor(a):

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