DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

135/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026

Portaria do Chefe de Departamento

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - BARRETOS EE JOSE ANTONIO SANTANA

DIEGO CUSTODIO DE MAGALHAES, RG: 403XXX34, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - JALES

EE ELIDE APPARECIDA CARLOS PROFESSORA

GISELE APARECIDA PASQUALINI LOPES, RG: 290XXX92, F/N L1, a partir de 02/09/2026

U.R.E. - TAQUARITINGA EE LUCIANO ARMENTANO

MARIA HELENA ZITELLI MALOSSO, RG: 183XXX01, F/N L1, a partir de 01/09/2026

Portaria do Coordenador

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - ARARAQUARA EE DINORA MARCONDES GOMES PROFA DANILA DA SILVA MENDES, RG: 401XXX10, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - BRAGANCA PAULISTA EE GABRIEL DA SILVA PROFESSOR JAILSON SOARES JAIME, RG: 692XXX87, F/N L1, a partir de 22/06/2026

U.R.E. - CAPIVARI EE JOSE DE CAMARGO BARROS DOM APARECIDA COLOGUEZE DEL MOURO, RG: 585XXX78, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - JACAREI EE BRASILISIA MACHADO LOBO PROFA BRUNA FRANCO RAMOS, RG: 459XXX36, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - JAU EE JOSE ALVES MIRA

CRISLEIDE FERNANDA MARTINS ALMEIDA, RG: 420XXX32, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - MOGI DAS CRUZES EE CID BOUCAULT PROFESSOR

LUZIA APARECIDA CESARIO MIRANDA, RG: 339XXX96, F/N L1, a partir de 01/09/2026

EE PAULO DE OLIVEIRA MELLO PROFESSOR ALESSANDRA CRUZ DA SILVA, RG: 328XXX04, F/N L1, a partir de 01/09/2026

Portaria do Coordenador Geral

Contratando, nos termos da L.C 1093/2009,no uso da competência conferida pelo artigo 1º da Resolução SE 67 de 01 de outubro de 2009,nos termos do artigo 13, do Decreto nº 54.682, de 13 agosto de 2009, para exercer a função de docente:

5774 - PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO

U.R.E. - GUARULHOS NORTE EE ARY JORGE ZEITUNE PROFESSOR MARIA DE LOURDES SENRA, RG: 197XXX23, F/N L1, a partir de 01/09/2026

EE ZILDA GRACA MARTINS DE OLIVEIRA PROFESSORA TATIANA DANTAS OLIVEIRA, RG: 334XXX10, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - GUARULHOS SUL EE ANTONIO DE RE VEREADOR LETICIA LAZARETTI FARIAS, RG: 272XXXXXX55, F/N L1, a partir de 31/08/2026

U.R.E. - LESTE 3 EE MOZART TAVARES DE LIMA PROFESSOR LEONARDO GRANADIER, RG: 416XXX63, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - LESTE 4 EE ALFREDO ASHCAR PROF ISAURA CRISTINA TEIXEIRA LUIZ DE FARIAS, RG: 288XXX47, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - MAUA EE NEUSA DE FATIMA MARIN BERNARDI PROFESSORA KIMBERLLY MASCHIO DE PAULA, RG: 399XXXXXX22, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - NORTE 1 EE JOAQUIM LUIZ DE BRITO PROFESSOR STEEFEN BAPTISTA MARTINS, RG: 557XXX65, F/N L1, a partir de 17/08/2026

U.R.E. - SAO VICENTE EE JOAQUIM LOPES LEAO PASTOR KATHELEN ALESSANDRA RODRIGUES DA SILVA, RG: 476XXX04, F/N L1, a partir de 01/09/2026

EE RUBENS PAIVA DEPUTADO JOSIANE IGNACIO MORAES, RG: 338XXX67, F/N L1, a partir de 01/09/2026

U.R.E. - SUL 1

EE DUGLAS TEIXEIRA MONTEIRO PROFESSOR FRANCISCO DE PAULA ALVES DA COSTA, RG: 151XXX53, F/N L1, a partir de 01/09/2026

EE ROSA INES BORNIA MOREIRA PROFESSORA TIAGO LUIS CORREA, RG: 285XXX21, F/N L1, a partir de 01/09/2026

SECRETARIA DE ESPORTES

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Declarando que, em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado e como determina a “Obrigação de Fazer” Processo nº 100252803.2025.8.26.0070 – Vara do Juizado Especial Cível e Criminal-Comarca de Batatais, em nome de MAURO CORAUCCI PRANCHEVICIUS, o interessado abaixo identificado, faz jus recebimento da diferença das diárias pelo período em que esteve deslocado, acrescidas de 50%, observada a limitação do art. 8º do Decreto nº 48.292/2003, e o desconto de eventual montante pago a título de ajuda de custo para alimentação. Tais pagamentos serão isentos de imposto de renda por se tratar de verba indenizatória.

MAURO CORAUCCI PRANCHEVICIUS, RG-CIN 8.670.056-X, Analista Sociocultural, Ref. 1-D, da EVNU, do SQC-III-I.

Declarando que: o Registro Geral(RG), das servidoras abaixo relacionadas, foram alterados, em virtude de emissão da Carteira de Identidade Nacional(CIN), conforme segue:

ANA CLAUDIA DIVINO DA SILVA EWALD DUENHAS, Executivo Público, Ref. 3-D da EVNU, do SQC-III-I, RG anterior: 29.518.571-5, alterado para: CIN 295.846.098-31-Emissão em 06/08/2026;

GISLANE DA CRUZ CAMBRAINHA, Assistente II - CCESP 2.02 do SQC-II-I, RG anterior: 55.415.527-8, alterado para: CIN 045.552.945-05-Emissão em 31/08/2026.

Concedendo, aos abaixo relacionados, por terem completado anos de efetivo exercício, mais um quinquênio de ATS, a que se refere o art. 14, inciso I da LC 1080/08, conforme segue:

GIOCONDO JOÃO JÚNIOR, RG-CIN 16.984.949, Analista Sociocultural, Ref. 1-D da EVNU, 30 anos a partir de 24-12-24, tt. 6 quinquênios;

JEYNER LEME SOARES, RG-CIN 4.669.973-9, Analista Sociocultural, Ref. 1-E da EVNU, 30 anos a partir de 20-12-24, tt. 6 quinquênios; JOSE DOMINGOS FERNANDES DE ANDRADE, RG-CIN 10.433.072-7, Analista Sociocultural, Ref. 1-E da EVNU, 30 anos a partir de 25-12-24, tt. 6 quinquênios;

MARIA CLAUDIA DA CUNHA, RG-CIN 16.948.906-1, Analista Sociocultural, Ref. 1-C da EVNU, 35 anos a partir de 30-06-24, tt. 7 quinquênios;

MARIA SALETE CASSEMIRO, RG-CIN 18.007.653-X, Analista Sociocultural, Ref. 1-D da EVNU, 40 anos a partir de 21-04-24, tt. 8 quinquênios; NILTON FERREIRA COUTINHO, RG-CIN 10.809.740-7, Analista Sociocultural, Ref. 1-E da EVNU, 40 anos a partir de 28-10-24, tt. 8 quinquênios; SERGIO LUIZ VALENTE, RG-CIN 15.354.092, Oficial Sociocultural, Ref. 1-C da EVNI, 35 anos a partir de 07-04-22, tt. 7 quinquênios. ]

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

DIRETORIA DE ESTRATÉGIA EM RECURSOS HUMANOS

COORDENADORIA DE GESTÃO FUNCIONAL

DIVISÃO DE CARGOS E FUNÇÕES

Processo SEI Nº 017.00138185/2026-47

NOME: ABRAÃO DANTAS PEREIRA RS/PV/EX: 16.343.293/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III - DTC III

A Chefe da Divisão de Cargos e Funções, no uso da competência que lhe é delegada pelo inciso V, artigo 4º da Portaria DERH nº 154/2025 c/c a alínea “a”, inciso I, artigo 37 do Decreto nº 52.833/2008 e à vista do artigo 1º da Portaria SRE nº 68, de 15 de outubro de 2025, expede a presente APOSTILA para declarar que o servidor acima mencionado, fica classificado a partir de 01/08/2026, na Delegacia Tributária de ITCMD - UA

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, SUPRIMENTOS E INFRAESTRUTURA

COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

PORTARIA CONJUNTA Nº 050/2026-CAR / COPAT PROCESSO SEI n º 017.00052521/2026-65 NOME: SOLANGE KIYOMI OYAMA

RS/PV/EX: 13919969/01

CARGO/FUNÇÃO: OFICIAL ADMINISTRATIVO UNIDADE: 23724 – SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL - SARPRESIDENTE PRUDENTE

O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO REGIONAL e o COORDENADOR DE PRECATÓRIOS E ATIVOS, no uso da competência que lhes conferem o inciso XIV, artigo 67 do Decreto nº 69.182/2024, c/c o item 1, § 1º, artigo 38 do Decreto nº 52.833/2008, CLASSIFICAM a servidora acima identificada na Divisão de Precatórios - UA 36598, a pedido e a partir de 23/03/2026, atualmente classificada no Serviço de Administração Regional – SARPresidente Prudente - UA 23724.

SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL

DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

PROCESSO SEI Nº 017.00113615/2026-18

NOME: JULYAH ALVES DOS SANTOS

RS/PV/EX: 8436800/01

CARGO/FUNÇÃO: TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE UNIDADE: 36086 – NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS-IPVATRIAGEM E APOIO

O DIRETOR GERAL DA DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, no uso da competência que lhe confere o inciso V, artigo 70 do Decreto nº 69.182/2024, c/c o inciso II, artigo 29 do Decreto nº 52.833/2008, CLASSIFICA, a servidora acima identificada, no Serviço de Suporte e Gestão Administrativa-DEAT- UA 32349, a pedido e a partir de 01/07/2026, atualmente classificada no Núcleo de Serviços Especializados-IPVA-Triagem e Apoio - UA 36086.

DIRETORIA DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Renata de Souza Santos RG 28980346-9, Assessor de Apoio Fazendário II, referente ao período aquisitivo de 23/06/2015 a 20/06/2020. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0749/2026

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL I

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

Processo SEI nº 017.00142872/2026-67

NOME: FERNANDA SOUSA RIBEIRO SILVA RS/PV/EX: 14.869.720/02/02

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designada na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.970 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE IPVA, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada para, no período de 20/07 a 27/07/2026, exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados-IPVA-Operacional 3 UA 36.083, no impedimento da titular Simone Maraschin Venzon, RG 23.402.553-0, por motivo de gozo de licença-prêmio, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

Processo SEI nº 017.00043046/2026-36 NOME: ANDRÉA BALSEMÃO SEIXAS RS/PV/EX: 16.147.443/01

CARGO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Assistente Fiscal

UA: 45.968 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ITCMD

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DT-ITCMD, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 18/02 a 27/02/2026 (28/02 – sábado, 01/03 – domingo), exercer em substituição, a função de CHEFE, no Núcleo de Serviços Especializados-ITCMD- GERAL B UA 35.658, no impedimento do titular Luis Paulo Interliquia Betti, RG 29.373.541-4, por motivo de férias regulamentares, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.375 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 1.800 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1.059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

Processo SEI nº 017.00102085/2026-82 NOME: LUCAS NERO VIANA DAURICIO RS/PV/EX: 14.886.108/02

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