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Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/09/2026 · pág. 151

DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

151/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo 9114/2026 - 612/2015 - ELIANE ELISA DA SILVA - 293***18 - NI 1264477 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS - 2 anos

anos NOVO HORIZONTE - 2 anos

READAPTAÇÕES CESSADAS EM 04/09/2026
As readaptações dos servidores listados a seguir ficam cessadas,
conforme decisão proferida pelo Coordenador de Ingresso, Licenças,
Readaptação e Aposentadoria, com fundamento no artigo 51 do Decreto
nº 69.234/2024, combinado com o inciso I do artigo 79, da Resolução SGGD
nº 33, de 22 de julho de 2026:
Súmula - Processo - Nome - RG - N.I - Cargo/Função – Unidade

COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E APOSENTADORIA DECISÃO Nº 04, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

FERNANDO BORDINI CONSTANCIO - 13426 - NI 1270560 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA LUIZ FELIPE ALMEIDA MONTEIRO - 33927 - NI 1298571 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

SILENE LIMA DOS SANTOS - 230***32 - NI 1244480 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

VALTER ALVES DE SIQUEIRA - 265***43 - NI 1073410 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ANDRE AGOSTINI - 162***10 - NI 1122004 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido.

ANDREA CRISTINA ALVES C CORREA - 23998 - NI 934213 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. CLAUDIA PEREIRA DE SOUZA - 27091 - NI 1155882 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

DOURALICE SARAIVA DE SOUSA - 21394 - NI 1357765 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ERICA CARVALHO SILVA - 29791 - NI 1288793 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. FABIANE MORAES DA SILVA - 302***22 - NI 1326417 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

GABRIEL FERREIRA DA SILVA - 292***43802 - NI 971843 - Avaliação prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames complementares, solicitar nova avaliação ao DPME.

JARDEL SIMEONI FORMIGA - 32134 - NI 1152087 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. JOIELSE CUNHA FREIRIA - 40441 - NI 1379590 - Indefiro a pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. JULIANA FELIX DOS SANTOS - 29507 - NI 1452526 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. LEANDRO RAMOS GONCALVES - 42685 - NI 1372454 - Capacidade laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP.

Volume 136, nº 170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 LUIS CARLOS DE FREITAS - 17214 - NI 1367859 - Indefiro a pretensão ALEXANDRA MENDES DA SILVA - 28674 por não haver elementos que justifiquem o pedido. SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 90 MARCELO GARCIA NAVARRO - 19916 - NI 1058136 - Indefiro a A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1469326 - À vista da conclusão médicopretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da MARCELO GARCIA NAVARRO - 19916 - NI 1058136 - Indefiro a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. art.191/193 - I EFP. MARCIO DA FONSECA - 19944 - NI 1135499 - Capacidade laborativa ANA CRISTINA TRINTIN VILA REAL - 18237 preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 funções nos termos do artigo 184 EFP. A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1250563 - À vista da conclusão médicoMARCUS VINICIUS DOS SANTOS - 18354 - NI 1442035 - Indefiro a pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos MARCUS VINICIUS DOS SANTOS - 18354 - NI 1442035 - Indefiro a art.191/193 - I EFP. pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ANDERSON PEREIRA DA SILVA LEVY - 33123 MARIELLA MIRTO ACERRA - 8398 - NI 1053541 - Indefiro a pretensão MOGI DAS CRUZES - 02/09/2026 - N.DIAS: por não haver elementos que justifiquem o pedido. A PARTIR DE - NI 1261694 - Prejudicado por não comparecimento na MARILMA NASCIMENTO GOMES - 54284 - NI 1377814 - Indefiro a Data e/ou Horário agendado. pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. ANDREWS MIRANDA VIEIRA - 32630 MARLI APARECIDA BERNARDO SILVA - 22061 - NI 1414512 - Indefiro a TAUBATE - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1161491 - À vista da conclusão médicoMORGANA DE MORAIS FALCAO - 20624 - NI 1246593 - Indefiro a pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos PATRICIA PATROCINIO OLIVEIRA - 22133 - NI 1150359 - Capacidade art.191/193 - I EFP. laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo APARECIDO F NOVAES JUNIOR - 32034 reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 ROBERTO HARZER LOPES - 16923858 - NI 1288805 - Avaliação A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1120319 - À vista da conclusão médicoprejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. art.191/193 - I EFP. ROSA MARIA MENCK PIRES ALMEIDA - 17455 - NI 1182213 - Indefiro a BENEDITO ALFREDO - 17976 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. OURINHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: SILMARA REGINA O REICHERT - 27111 - NI 1241763 - Indefiro a A PARTIR DE - NI 1121644 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. TERESA CASSIA PRADO MOREIRA - 20795 - NI 1106843 - Indefiro a BRUNO ALAN DE ALMEIDA HORACIO - 42811 pretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 TERESA CASSIA PRADO MOREIRA - 20795 - NI 1106843 - Indefiro a A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1309065 - À vista da conclusão médicopretensão por não haver elementos que justifiquem o pedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da YEDA MEDINA LIMA - 33714 - NI 1529376 - Capacidade laborativa capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos preservada conforme constatado em perícia, devendo reassumir suas art.191/193 - I EFP. funções nos termos do artigo 184 EFP. CAIO EDUARDO A S BAPTISTA - 27782 SECRETARIA DA SAUDE OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 GENI HENDEL DA SILVA - 12740 - NI 1470451 - Indefiro a pretensão A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1308805 - À vista da conclusão médicopor não haver elementos que justifiquem o pedido. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da VERA LUCIA DE JESUS DOS SANTOS - 20160 - NI 880171 - Avaliação capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos prejudicada ante a falta de exames complementares suficientes para art.191/193 - I EFP. conclusão. Cabe ao interessado, após a realização dos exames CARMEM LUCIA DOS SANTOS - 24302 complementares, solicitar nova avaliação ao DPME. CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1254692 - À vista da conclusão médicoMONICA DA ROCHA ABBADE - 136953 - NI 765580 - Capacidade pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. art.191/193 - I EFP. MONICA DA ROCHA ABBADE - 136953 - NI 765580 - Capacidade CLARENCE IGOR MORAES - 19880 laborativa preservada conforme constatado em perícia, devendo OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 reassumir suas funções nos termos do artigo 184 EFP. A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1169114 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da *COORDENADORIA DE INGRESSO, LICENÇAS, READAPTAÇÃO E capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos APOSENTADORIA DECISÃO Nº 05, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 art.191/193 - I EFP.

CLAUDIO DA SILVA RODRIGUES - 27917 DECISÕES FINAIS SOBRE PEDIDOS DE LICENÇAS SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: NOME - RG LOCAL E DATA DA PERÍCIA - NÚMERO DE DIAS A PARTIR DE - NI 1408001 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. DATA DE INÍCIO DA LICENÇA - ENQUADRAMENTO LEGAL CLEBER FERNANDO DA SILVA - 30190 CASA CIVIL SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: MARIA LOURDES ALMEIDA MACHADO - 171596 A PARTIR DE - NI 1455790 - Prejudicado por não comparecimento na SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 14 Data e/ou Horário agendado. A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 936358 - À vista da conclusão médicoCLODOALDO VIEIRA DRUZIAN - 23975 pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1166797 - À vista da conclusão médicoart.191/193 - I EFP. CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da ATHOS CARDOSO PEREIRA DE SOUZA - 4497 capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 DANIEL DOS SANTOS ANDRADE - 25650 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1533322 - À vista da conclusão médicoBARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS: pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da A PARTIR DE - NI 1304334 - Contrário à concessão da licença pleiteada. capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não art.191/193 - I EFP. SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. ACUERDE MENDES DE OLIVEIRA - 40217 DAVID DE SOUZA MELO JUNIOR - 10523 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 OURINHOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1496058 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1397776 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. art.191/193 - I EFP. ADILSON DA SILVA SANTOS - 26427 DEBORAH RIBEIRO BULLA - 34438 ANDRADINA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1167279 - À vista da conclusão médicoA PARTIR DE - NI 1494459 - Contrário à concessão da licença pleiteada. pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, art.191/193 - I EFP. ADRIEL RENATO CAMPOS - 442***98 neste momento. Trata-se, ainda, de servidor já readaptado pelo mesmo motivo do pleito de afastamento e não comprova reagudização da TUPA - 04/09/2026 - N.DIAS: 52 doença.

ADRIEL RENATO CAMPOS - 44298 TUPA - 04/09/2026 - N.DIAS: 52 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1450129 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALESSANDRA JORGE DOS SANTOS - 25717 PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1455946 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ALESSANDRO BARBETA - 178***36 VOTUPORANGA - 04/09/2026 - N.DIAS: 2 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1075823 - À vista da conclusão médicopericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP.

DIEGO SARDINHA MADUREIRA - 435***64 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS:

A PARTIR DE - NI 1497101 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDER PAGANIN - 30347 SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166932 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. EDER PAGANIN - 30347 SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1166932 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento.

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