DOESP 08/09/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
| EDGAR FERRARI JUNIOR - 279***21 152/214 - Diário Oficial do Estado de São Paulo |
Volume 136, nº A PARTIR DE - NI 1043380 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
170, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, terça-feira, 8 de setembro de 2026 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1083874 - À vista da conclusão médico- |
|---|---|---|
| BARRETOS - 03/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1499430 - À vista da conclusão médico- |
Falta de apresentação, durante o ato pericial, de atestado médico de afastamento e de saúde nos termos da Res. SGGD 24, de 11/07/2024. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
JORGE SEVERO DA SILVA - 152***72 TUPA - 04/09/2026 - N.DIAS: |
art.191/193 - I EFP. NELSON JOSE BOTELHO - 214***43 |
| art.191/193 - I EFP. EDUARDO DA CONCEICAO MACHADO - 299***81 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1300982 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
A PARTIR DE - NI 1121405 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. JOSE A E PINHEIRO JUNIOR - 479***64 RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - NDIAS: 7 |
OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 29/08/2026 - NI 1208650 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| . Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. EDUARDO TOLEDO GRACIANI - 268***82 |
. A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1496275 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
, , art.191/193 - I EFP. NELSON UBER JUNIOR - 178***32 |
| FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 45 | capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
| A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1065835 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. JOSE APARECIDO COSTA - 167***31 |
A PARTIR DE - NI 1293435 - Contrário à concessão da licença pleiteada. Período pleiteado foi objeto de publicação anterior. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 |
NILTON PAULO LOURENCO - 213***20 |
| art.191/193 - I EFP. EMILSON CARLOS DOS SANTOS - 277***20 SAO BERNARDO DO CAMPO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1297858 - À it d lã édi- |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 924863 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos t191/193 - I EFP |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1071069 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
| vsa a concuso mco pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
ar. . JOSE ROBERTO DANTAS S GALHARDO - 322***68 ANDRADINA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1165657 - À vista da conclusão médico- |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art.191/193 - I EFP. OSEIAS ARAUJO VIEIRA - 622***397 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
| EZEQUIEL SANTOS DE SOUZA - 376***21 ANDRADINA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1207961 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1497246 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
JOSE VALTER DE MENESES - 326***37 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1397396 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
art.191/193 - I EFP. PAULA APARECIDA T BENJAMIM - 337***63 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 14 À |
| FABIO HENRIQUE N A GIROLETI - 33934 GUARULHOS - 04/09/2026 - NDIAS 90 |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1474764 - vista da conclusão médico- iil d- li litd ã d í d |
| .: A PARTIR DE 03/09/2026 - NI 1087647 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. KLESSIUS MARIN STOPPA - 258***64 RIBEIRAO PRETO - 04/09/2026 - NDIAS: 1 |
perca, conceese a cença peeaa, em razo e prejuzo a capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
. A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1059626 - À vista da conclusão médico- |
. . PAULO FERNANDO DE OLIVEIRA - 434***53 |
art.191/193 - I EFP. |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
SAO JOAO DA BOA VISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| FABIO LUIZ GONCALVES HYPOLITO - 330***03 AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1241854 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| A PARTIR DE - NI 1467451 - Prejudicado por não comparecimento na |
LEANDRO NOGUEIRA HORACIO - 401***94 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| Data e/ou Horário agendado. FERNANDO GUIMARAES BARBOSA - 223***37 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 7 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1450760 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA - 187***42 |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 10 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1091895 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art191/193 - I EFP |
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1294745 - À vista da conclusão médico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejuízo da |
| p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
. . LEIR GUSTAVO SIMAO DA SILVA - 457***48 |
p, ç p, p capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
| , , art.191/193 - I EFP. FLAVIO LUIZ STORARI - 291***97 |
SAO JOSE DO RIO PRETO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1397607 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
, , art.191/193 - I EFP. PAULO ROBERTO BEZERRA DE SOUSA - 187***42 |
| OSASCO - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 | Os dados periciais sobre as condições de saúde do servidor não |
MOGI DAS CRUZES - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
| A PARTIR DE 26/08/2026 - NI 1280528 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
demonstram limitação para o desempenho de suas atribuições laborais, neste momento. |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1294745 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUCAS EDUARDO BARBOZA MASSARO - 419***59 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| art.191/193 - I EFP. *** |
PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 À é |
art.191/193 - I EFP. *** |
| GILSON AUGUSTO ALBERTI ALMEIDA - 23130 GUARATINGUETA - 03/09/2026 - NDIAS 90 |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1167772 - vista da conclusão mdico- ericial concede-se a licena leiteada em razão de rejízo da |
PAULO ROGERIO SILVA CAVALCANTE - 29799 SAO PAULO - 03/09/2026 - NDIAS |
| .: A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1189212 - À vista da conclusão médico- pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
p, ç p, pu capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
.: A PARTIR DE - NI 1065735 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIS CARLOS DE MORAIS - 219***42 |
PEDRO HENRIQUE MAZALLI SOUZA - 377***77 |
art.191/193 - I EFP. GLADYS ROBERTA MENDES - 218***24 |
LIMEIRA - 04/09/2026 - N.DIAS: 5 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1086102 - À vista da conclusão médico- |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1450599 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 12 A PARTIR DE 28/08/2026 - NI 1277892 - À vista da conclusão médico- |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. *** |
RENIO CORDEIRO PEREIRA - 320***89 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
LUIZ CARLOS ROMEIRO DA ROCHA - 10285 |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 À i d lã édi |
| art.191/193 - I EFP. GUILHERME PREVITAL PARIZOTTO - 490***90 SAO JOAO DA BOA VISTA - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1408137 - Prejudicado por não comparecimento na |
SAO PAULO - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1000866 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor constatado em perícia nos termos |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1091913 - vsta a concuso mco- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
Data e/ou Horário agendado. HENRIQUE PERNOMIAN DE OLIVEIRA - 324***21 ANDRADINA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 |
, , art.191/193 - I EFP. LUIZ CLAUDIO DE OLIVEIRA - 229***59 PRAIA GRANDE - 04/09/2026 - N.DIAS: 3 |
RICARDO ALEXANDRE O NADAI - 262***00 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1070950 - Prejudicado por não comparecimento na |
| A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1161827 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1486271 - À vista da conclusão médico- |
Data e/ou Horário agendado. |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
RICARDO APARECIDO DOS SANTOS - 237***83 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. *** |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1455452 - Contrário à concessão da licença pleiteada. |
| HENRIQUE TADEU DIAS ANDRADE - 35670 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 1 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1495317 - À vista da conclusão médico- |
MARCELO ADALBERTO DA SILVA - 24832 VOTUPORANGA - 04/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 1042622 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24, de 11/07/2024. RICARDO FREITAS - 335***19 |
pericial concede-se a licença pleiteada em razão de prejuízo da |
. O atestado está em desacordo com os termos da Resolução SGGD 24 de |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 15 |
| , , capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
, 11/07/2024. |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1069852 - À vista da conclusão médico- |
art.191/193 - I EFP. HEWERTON DE LIMA SIMPLICIO - 302***01 |
MARCELO RODRIGUES LEITE - 262***21 FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 1 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1342379 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE 30/08/2026 - NI 1073690 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
art.191/193 - I EFP. RICARDO JOSE PEREIRA DA SILVA - 144***23 |
| pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos |
FRANCO DA ROCHA - 03/09/2026 - N.DIAS: 2 |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. ITAMAR CHAVES BELTRAN - 102***3 |
art.191/193 - I EFP. MARCO ANTONIO LEITE - 185***79 SAO PAULO - 04/09/2026 - NDIAS |
A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 576329 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da idd lbti d id ttd íi t |
RIBEIRAO PRETO - 02/09/2026 - NDIAS: |
.: A PARTIR DE - NI 1301197 - Contrário à concessão da licença pleiteada |
capacae aorava o servor, consaao em perca, nos ermos art191/193 - I EFP |
| . A PARTIR DE - NI 1469730 - Prejudicado por não comparecimento na |
. Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. |
. . ROBERTO MARQUES CORREIA - 174***24 |
Data e/ou Horário agendado. JEFFERSON AUGUSTO GIMENES - 296***13 |
MARCOS JOSE MORENO GARCIA - 476***18 SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: |
SANTO ANDRE - 02/09/2026 - N.DIAS: A PARTIR DE - NI 858239 - Prejudicado por não comparecimento na |
| SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: | A PARTIR DE - NI 1467320 - Contrário à concessão da licença pleiteada. | Data e/ou Horário agendado. |
| A PARTIR DE - NI 1077634 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
Fora de prazo: data da expedição e início da licença divergentes. MARCOS RENATO MARANGONI - 104***81 |
ROBSON CARDOSO SOARES - 281***48 LIMEIRA - 04/09/2026 - N.DIAS: 5 |
| JOAO BATISTA SIMAO - 202***42 GUARULHOS - 02/09/2026 - N.DIAS: |
CAMPINAS - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 A PARTIR DE 31/08/2026 - NI 1161370 - À vista da conclusão médico- í |
A PARTIR DE 02/09/2026 - NI 1089443 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da í |
| A PARTIR DE - NI 1065849 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/o Horário aendado |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuzo da caacidade laborativa do servidor constatado em erícia nos termos |
capacidade laborativa do servidor, constatado em percia, nos termos art191/193 - I EFP |
| u g. JORGE ANTONIO MARQUES JUNIOR - 590***76 |
p , p, art191/193 - I EFP |
. . ROBSON SILVA VIGILATO MARTINS - 415***17 |
GUARULHOS - 04/09/2026 - N.DIAS: 90 |
. . MARCOS ROBERTO BEUTLER - 245***33 |
SAO PAULO - 02/09/2026 - N.DIAS: |
A PARTIR DE 01/09/2026 - NI 1450503 - À vista da conclusão médico- pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da |
POA - 03/09/2026 - N.DIAS: 30 A PARTIR DE 27/08/2026 - NI 1341413 - À vista da conclusão médico- |
A PARTIR DE - NI 1497351 - Prejudicado por não comparecimento na Data e/ou Horário agendado. |
| capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos | pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da | RODRIGO ALVES DE MORAES - 485***21 |
| art.191/193 - I EFP. JORGE CALIXTO JUNIOR - 279***38 |
capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos art.191/193 - I EFP. |
SAO PAULO - 04/09/2026 - N.DIAS: 4 A PARTIR DE 13/08/2026 - NI 1397148 - À vista da conclusão médico- |
| AVARE - 02/09/2026 - N.DIAS: Este documento pode ser verificado pelo códigoE.2026.09.08.1.75.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade |
MARIONEI ALVES - 105***79 PRESIDENTE PRUDENTE - 04/09/2026 - N.DIAS: 60 |
pericial, concede-se a licença pleiteada, em razão de prejuízo da capacidade laborativa do servidor, constatado em perícia, nos termos Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil). |